Os baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas em 2013 derrubaram a arrecadação dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os royalties da energia, verbas repassadas às cidades que têm área alagada para instalação de usinas.
Como os recursos são atrelados à produção energética (quanto maior a produção, maior o repasse), os valores foram reduzidos drasticamente. Em Minas, a queda no repasse foi de 26,7%, caindo de R$ 171,5 milhões em 2012 para R$ 135,3 milhões em 2013.
O Estado foi mais afetado do que o Brasil, que registrou queda de 4,7%, passando de R$ 2,2 bilhões em 2012 para 2,1 bilhões no ano passado. O motivo da diferença é a vocação de Minas Gerais para a geração hídrica: 70% dos reservatórios do país estão em solo mineiro.
Na “caixa d’água” do Brasil, 152 municípios recebem o benefício. O maior repasse em 2013 foi para Santa Vitória, município banhado pelo reservatório da usina de São Simão, a maior da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). No ano, Santa Vitória, que possui cerca de 19 mil habitantes, recebeu R$ 4,2 milhões em compensação pelo alagamento de área produtiva, montante 35,7% inferior aos R$ 5,8 milhões de 2012.
Segunda fonte
A contribuição é a segunda maior fonte de arrecadação da cidade, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo o prefeito Genésio Franco de Morais Neto.
O montante que Santa Vitória recebeu de CFURH em 2013 representa quase um quinto do orçamento total realizado pela cidade em 2009, de R$ 21 milhões, segundo último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O prefeito lamenta a redução. “A CFURH ajuda, e muito, a melhorar a condição de vida da população”, afirma. Segundo a legislação, o recurso pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança. É vetado, no entanto, para pagamento de dívidas (exceto da União) e de folha de pessoal.
Em Santa Vitória, conforme Morais Neto, mais de 25% do montante foram investidos em educação. “Investimos, principalmente, em transporte escolar”, afirma.
Importantíssimo
Em Perdizes, o recurso também é muito bem-vindo, apesar da queda de 15% entre os R$ 4,6 milhões recebidos em 2012 e os R$ 4 milhões de 2013, segundo o prefeito da cidade, Fernando Marangoni. Ele diz que no município, que sedia a usina de Nova Ponte, da Cemig, a arrecadação geral têm crescido menos a cada ano.
Uma redução no repasse da contribuição do setor de energia deixa o quadro ainda mais nublado. “Usamos a CFURH para cobrir todos os gastos do município, com exceção da folha de pagamento. Ele é importantíssimo”, afirma.
Recuo da arrecadação assusta os prefeitos
O município de Morada Nova de Minas, que é banhado pelo reservatório da hidrelétrica de Três Marias, da Cemig, recebeu R$ 4,2 milhões em 2013 a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e royalties de energia. O valor é 35,7% menor do que o recolhido em 2012.
A redução assustou o prefeito da cidade, Walter Francisco de Moura. “As dívidas do município estão nas alturas. Contamos com este recurso para quitá-las. Com a redução, somos muito afetados”, diz. Segundo ele, uma nova queda traria sérios problemas ao município, de 8.600 habitantes.
Moura afirma que o montante em 2013 foi destinado ao pagamento de algumas parcelas de um empréstimo de R$ 2 milhões feito junto ao Banco do Brasil para quitação de dívidas com a previdência dos 600 funcionários municipais. A folha de pagamento, de aproximadamente R$ 800 mil, também recebeu uma parcela da CFURH.
O restante foi usado para manter o hospital municipal, que custa cerca de R$ 200 mil à cidade mensalmente, e para manutenção de veículos.
Em Sacramento, município que abriga as hidrelétricas de Jaguara, da Cemig, e Pai Joaquim e Estreito, de Furnas, o recolhimento em 2013 foi de R$ 5,6 milhões, redução de 39,2% na comparação com 2012. O prefeito de Sacramento, Bruno Scalon, afirma que teve que segurar os gastos. “A arrecadação menor prejudica o acerto de contas com os credores do município”, diz.
Térmicas compensaram a queda
Em 2013, o Brasil gerou 12,9% a menos de energia hidrelétrica do que em 2012. No ano, a geração a partir da força hidráulica somou 314,1 milhões de megawatts-hora (MWh), contra 354,7 milhões de MWh no ano retrasado.
A solução para a queda da geração hidrelétrica foi acionar as usinas térmicas. Como o combustível utilizado por essas usinas é mais caro, haverá impacto nas contas de energia neste ano.
Fonte: Hoje Em Dia
