Câmara pode aprovar projeto que cria o "Dia Nacional do Blogueiro"

Brasil - Passou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o "Dia Nacional do Blogueiro". A proposta é de autoria dos deputados André Moura (PSC-SE) e Marco Feliciano  (PSC-SP). Os parlamentares justificam o projeto destacando que os blogueiros “exercitam a verdadeira liberdade de imprensa”.

No projeto de Feliciano  e André escolheram o dia 7 de junho para comemorar o Dia Nacional do Blogueiro, nesta data comemora-se o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. “Vivemos em um mundo de constantes transformações, a cada geração mudam-se as formas de se relacionar e de viver em sociedade. Nossa geração ficará marcada pelas mudanças causadas pela internet, que trouxe novas formas de comunicação, os comunicadores instantâneos como o e-mail, o chat, as redes sociais, os blogs, entre outros, ” comentou os autores do projeto de lei 6555/2013.

Para os autores do projeto, os blogueiros merecem esse reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade. “Esta proposição tem como objetivo reconhecer a atividade e importância dos blogueiros que exercitam hoje a verdadeira liberdade de imprensa, merecem nosso respeito e reconhecimento e prestam um grande serviço à sociedade e à democracia.”

O projeto foi apresentado na última quinta, dia 10 de outubro, e deve levar alguns meses até que seja debatido no plenário. (Momento Verdadeiro/Com informações do Gospel Prime).

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Aécio Neves apresentará projeto que acaba com a reeleição

O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) está elaborando um projeto para propor no Senado que vai polemizar e alterar o atual cenário político: ele quer extinguir a possibilidade de reeleição presidencial, de governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos, aplicando, desde já, a regra que poderia afetar a si mesmo caso eleito.

Sua ideia é que, uma vez aprovada, a regra passe a valer já para os vencedores do pleito de 2014, impondo ajustes aos mandatos atuais de senadores e deputados, ampliando-os para forçar a coincidência nas eleições seguintes e fixando-os nos mesmos cinco anos estabelecidos para Presidente da República.

Aécio ainda matura o projeto, mas não esconde a convicção de que os quatro anos previstos na legislação vigente são insuficientes para uma gestão minimamente eficiente de um País ou Estado. A reeleição, por sua vez, condiciona a segunda metade do mandato à campanha eleitoral, submetendo o governo e, por extensão, a população, a uma gestão distanciada dos reais interesses do País. Ele chama de soluções bienais a falta de coincidência das eleições que considera nefasta para a administração pública. Com frequência, classifica de “loucura” eleições de dois em dois anos.

Aécio diz a seus pares estar ciente da dificuldade que seria emplacar um projeto desses no Congresso. Sabe o potencial de influência dos governadores, por exemplo, que têm planos de se manter o maior tempo possível no poder e do próprio governo Dilma Rousseff, que provavelmente exigiria postura contrária de sua bancada ao plano. Mas o mineiro tem seus motivos para entrar nessa batalha e acha que a proposta lhe dá cacife para campanha de 2014.

A seu favor, lembra que não é a primeira vez que defende o fim da reeleição e a mudança do tempo de mandato presidencial. Em 2007, deu entrevistas a favor dessa alteração, mas não tinha ainda força política para influenciar na condução desse processo. Na ocasião, não tinha a clareza que tem hoje sobre as chances de disputar a Presidência por seu partido. Seis anos depois, candidato do PSDB à sucessão presidencial e virtual comandante do partido - será eleito presidente nacional da legenda no dia 19 de maio - sente-se com o espaço necessário para liderar o movimento no PSDB e no Parlamento.

Desapego do cargo

Assim como a ex-ministra Marina Silva (sem partido), em segundo lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto, o PSDB de Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso identificou uma insatisfação do eleitorado com o perfil do político disposto a se manter no cargo a qualquer custo. Defender essa ideia publicamente passa a ideia do desapego, já que a regra se aplicaria a ele próprio. Ironia histórica é que revoga o modelo implantado pelo líder mais carismático de seu partido, e entusiasta de sua candidatura, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que aprovou emenda para viabilizar sua reeleição em 1997.

O gesto, no entanto, se insere na estratégia de remoçar o PSDB, sinalizando com a presença mais efetiva da nova geração do partido, à qual pretende associar sua imagem.

Economia

No plano econômico, o senador mineiro já busca a assessoria de novos economistas, com qualificação atestada por grandes expressões do setor. Dessa forma, procura se desvincular do rótulo conservador aplicado pelos governistas aos candidatos de oposição. Também já prepara o discurso contra as acusações de “privatista” que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a presidente Dilma Rousseff utilizaram sobre os tucanos nas últimas campanhas.

Petrobras

Nas eleições passadas, o PSDB teve dificuldade para administrar o tema e os próprios tucanos reconhecem que a estratégia dos adversários funcionou bem, especialmente na campanha de 2006, na disputa de Lula contra Geraldo Alckmin. Agora, Aécio vai adotar o discurso de que quer “reestatizar a Petrobrás”, usando o mote para criticar o suposto aparelhamento da empresa e o suposto uso de seus recursos para fins que seriam prejudiciais à boa gestão da empresa.






Fonte: Estado de Minas

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Governo de Minas cria um Sistema de Ouvidoria Municipal

A ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Célia Barroso, ao lado do ouvidor-geral adjunto, Agílio Monteiro, lançaram, na manhã desta sexta-feira (1º), na Cidade Administrativa, o Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM), o número telefônico 162 e o Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria, realizado pela consultoria internacional Everis. No evento, também foi assinado um Protocolo de Intenções com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). Os novos produtos representam mais um importante avanço da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) na defesa da cidadania e para a melhoria do atendimento dos cidadãos.


Em seu discurso de abertura, Célia Barroso explicou cada um dos projetos lançados e falou sobre a importância deles para os trabalhos da OGE. Ela destacou o SOM como uma forma de criar, nos municípios, um canal de comunicação entre o cidadão e o gestor, possibilitando que a administração tome conhecimento das reais necessidades da população. A ouvidora-geral também explicou que o número tridígito 162 irá proporcionar maior facilidade para o cidadão se manifestar, uma vez que o número é de mais fácil e rápida memorização e discagem. Célia Barroso ainda ressaltou os benefícios a serem trazidos pelo Protocolo de Intenções assinado com a Escola de Governo, que possibilitará a troca de conhecimento entre as instituições, e o Projeto de Otimização dos Processos da Ouvidoria Geral do Estado, que tornará mais eficazes os trabalhos da OGE.

O ouvidor-geral adjunto, Agílio Monteiro, realizou o encerramento do encontro, lembrando que foi a OGE que implantou o sistema de diagnósticos a partir das manifestações, que funciona como uma inteligência capaz de fornecer ao gestor dados para uma intervenção nos pontos levantados pela população. Agílio Monteiro ressaltou, ainda, a importância da atividade para a inclusão, cada vez maior, da OGE na Gestão para a Cidadania.

Sistema de Ouvidorias Municipais

O Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM) consiste em um sistema informatizado que contribui para o gerenciamento das informações nas ouvidorias públicas das prefeituras do Estado. Criado pelos servidores da OGE, Roberto Carvalho, Rogério Ribeiro e Leandro Alvarenga, ele é gratuito e tem tecnologia simples. O objetivo do SOM é cadastrar as manifestações, acompanhar os trâmites e as providências dos atendimentos prestados à população nos municípios mineiros.

O SOM é mais uma ação da OGE para a criação e consolidação da Rede de Ouvidorias Públicas Municipais, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento ao cidadão mineiro pela ouvidoria. O sistema tem o conceito de "diagnóstico", visando mostrar para o prefeito o ponto de vista da sociedade a respeito das ações e serviços públicos no âmbito municipal. Os municípios interessados devem ter até 70 mil habitantes e procurar a OGE para celebrar o convênio de implantação.

Os principais recursos que o SOM oferece para os gestores municipais são: formulários personalizados para recebimento e revisão das manifestações da população; solicitação das providências para sua solução a partir de filtros e controles a respeito do andamento da manifestação; criação de relatórios gerenciais sobre a qualidade e eficiência do tratamento das manifestações do município; alerta por e-mail sobre as manifestações sem resposta ou paralisadas acima do tempo planejado de resposta; envio das manifestações para os órgãos e responsáveis; criação de relatórios gerenciais para controle das vulnerabilidades,  problemas e nível de resolubilidade; e demandas da população no município, ainda respondendo ao cidadão e informando-o sobre o resultado de sua reivindicação.

Tridígito 162

O tridígito 162 também busca facilitar o atendimento ao cidadão, uma vez que é de fácil memorização e discagem. Sugerido pela OGE, a ideia foi acatada pela Ouvidoria Geral da União. A previsão é que Minas Gerais seja o primeiro estado a utilizar o número, até o dia 16 de abril, segundo contrato assinado com a empresa de telecomunicação Oi. Posteriormente, o número estará disponível para todas as ouvidorias do Brasil.

Parceria

A ouvidora-geral, Célia Barroso, e a presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, também celebraram a assinatura do Protocolo de Intenções com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. A parceria possibilitará a realização de atividades complementares de graduação, visando à complementação educacional do corpo discente do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Essa complementação será concretizada por meio da participação supervisionada em atividades finalísticas da OGE e na concessão de estágios extracurriculares aos estudantes.

As vagas para participação em atividades e projetos colocados à disposição da Escola de Governo pela OGE atenderão às necessidades e especialidades do campo de ação desta e possuirão caráter prático, devendo proporcionar aos alunos oportunidades de aplicar eficientemente os conhecimentos adquiridos na Escola de Governo. Vale lembrar que as vagas serão definidas posteriormente, em Plano de Trabalho, ficando asseguradas 10% das mesmas às pessoas portadoras de deficiência.

Após a assinatura do documento, a diretora da Escola, Luciana Raso, falou sobre a importância da parceria, uma vez que eles treinam os alunos para elaborar políticas públicas e que a participação nas atividades da ouvidoria é uma forma de ver o processo na prática.

Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria

O Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria é fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que viabilizou a contratação da empresa internacional de consultoria Everis. Desenvolvido junto à OGE desde novembro de 2012, o projeto busca tornar mais eficientes os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Durante apresentação, o coordenador da Everis, Sebastião Rocha Souza, lembrou que o projeto permitirá também a criação de um legado de conhecimento da Ouvidoria Geral do Estado, permitindo que os próximos gestores tenham acesso ao que já foi produzido no órgão.

A solenidade reuniu também o professor e advogado Fábio Caldeira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag, André Reis, o diretor Executivo da Rede Minas, Hugo Teixeira, o chefe de gabinete da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Carlos Pavan, a coordenadora da Ouvidoria do TCMG, Carla Tângari, o diretor da Consultoria Internacional Everis, Marcelo Cassini, os ouvidores especializados, Eduardo Tavares, Rodrigo Xavier, Marcelo Costa, Ana Piterman, Guiomar Lara e Maria Celeste Pires, além de servidores da OGE e da Seplag.

Fonte: Agência Minas

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Projeto para criação da Secretaria Municipal de Defesa do Animal em Minas Gerais

Pelo menos dois parlamentares manifestaram interesse em levar a discussão para as Casas: o vereador Iran Barbosa (PMDB) e o deputado Fred Costa (PEN).

Barbosa pretende apresentar o projeto de lei para a criação da Secretaria Municipal de Defesa do Animal, incluindo a implantação do “santuário de animais”, um espaço onde os cães abandonados poderiam ficar até ser adotados. A ideia, segundo ele, é dar maior visibilidade e atenção pública ao fato.

“Esse também seria um ponto de referência para cuidar dos animais vítimas de maus-tratos. A minha crença é que, com isso, poderemos realizar vários objetivos de uma maneira única, como a questão das clínicas veterinárias públicas, projetos de conscientização e atos de fiscalização de maus-tratos”, disse o vereador, reconhecendo que a prefeitura age “dentro do orçamento máximo que possui”.

Audiência

Fred Costa afirma ter solicitado uma reunião com um representante da prefeitura, na qual vai incluir a discussão dos cães de rua.

“É inadmissível jogar um animal na rua. Certamente, a questão do abandono será uma das principais discussões, uma vez que isso causa uma série de problemas”, frisou Costa.

“Acho que devemos fomentar os programas de adoção e investimento no CCZ para que os cães, quando não forem adotados, permaneçam lá submetidos aos cuidados necessários, mesmo que seja para o resto da vida”, disse.

Saúde pública

O problema dos animais abandonados nas ruas vai além dos maus-tratos. A médica veterinária Adriane Pimenta da Costa Val alerta que eles podem ser transmissores de doenças, como a leishmaniose.

“Mas a maior preocupação, no meu ponto de vista, é o animal ficar errante, podendo causar acidente de trânsito, sujar a rua e até atacar as pessoas”, observou.

“Com relação à ação do CCZ (de devolver para as ruas os cães recolhidos e não adotados), creio ser o tipo da coisa malfeita, já que é criada uma norma sem se enxergar as consequências dela”, considerou Adriane.

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Consumidores poderão fazer denúncia e reclamações pela Internet

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3788/12, do Senado, que busca facilitar o atendimento dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor por meio da Internet. A proposta inclui a implementação de atendimento a distância por essas entidades entre os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90).

O projeto inclui no CDC a previsão de oferta de canais de atendimento a distância, preferencialmente por meio da Internet, para o recebimento e processamento de representações e denúncias. A opção por esse atendimento fica inserida na lista de direitos básicos do consumidor.

A proposta, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autoriza ainda os órgãos oficiais de defesa do consumidor a expedir notificação por meio eletrônico aos fornecedores para que eles prestem informações sobre questões de interesse do consumidor.

“Não nos parece justo que o consumidor encontre extrema facilidade ao exercer a atividade consumerista, com o advento da internet e de modernas tecnologias de transmissão de dados, mas, por outro lado, quando sofre abusos ou violação de seus direitos, o Estado não lhes ofereça um atendimento facilitado, célere e tão moderno quanto às recentes práticas de contratações a distância”, argumenta a senadora.

Atualmente, o Procon do Distrito Federal já permite ao consumidor registrar denúncias e pedir orientações pela Internet. O serviço está em fase experimental.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.







Fonte:Agência Câmara

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Projeto torna obrigatório testamento para quem se casar novamente

Tramita na Câmara Federal a proposta que obriga pessoas divorciadas ou viúvas a fazerem testamento antes de se casarem novamente. Conforme o Projeto de Lei do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a disposição de bens na forma de testamento é condição essencial à nova união. O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e prevê ainda que o documento deverá ser confirmado anualmente.

Segundo o autor, o objetivo é garantir uma relação justa e harmônica no momento da partilha dos bens deixados pelo cônjuge falecido. “A disputa patrimonial pelos familiares do ente falecido será amenizada, uma vez que eles terão seus direitos preservados e também será respeitada a última vontade daquele que efetivamente adquiriu o patrimônio objeto de sucessão”, defendeu Pereira, acrescentando que a medida também vai evitar demandas judiciais.

O deputado ainda citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dando conta de que o número de divórcios vem aumentado nos últimos anos, assim como o de recasamentos.





Fonte: Agência Câmara

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Zico vem a Pouso Alegre lançar projeto social

No ponta-pé inicial do projeto, no próximo sábado (28), Zico desembarca no Manduzão, às 16 horas, para uma partida entre sua Seleção Zico 10 Master e uma equipe local. 750 crianças da rede municipal de educação farão parte do projeto

Custeado pela Prefeitura do município, o projeto vai selecionar 750 crianças entre 6 e 17 anos na rede municipal de educação. Esses jovens farão parte da escolinha gratuitamente e terão contato com a metodologia de ensino idealizada por Zico que já é sucesso nos Estados Unidos. E o ponta-pé inicial do projeto promete ser um marco na história de Pouso Alegre. No próximo sábado (28), Zico desembarca no Estádio Municipal Irmão Gino Rossi, o Manduzão, às 16 horas, para uma partida entre sua Seleção Zico 10 Master e uma equipe local.

De início, o projeto ‘Zico 10’ terá cinco núcleos, nos bairros São Cristovão, São Geraldo, São Camilo, São João, Cidade Jardim e Belo Horizonte. Os treinamentos e aulas acontecerão duas vezes por semana, pela manhã, das 8h às 9h30 e 09h40 às 11h10, e à tarde, das 14h20 às 15h50 e 16h às 17h30. Aos sábados e domingos, os jovens farão jogos entre si e amistosos contra outras escolas. É condição para se manter no projeto, ter ótima freqüência regular e boas notas.

Os 750 jovens e crianças selecionados para o projeto terão acesso a todo material esportivo presente nos melhores clubes do país, como coletes, bolas e uniformes completos. A estrutura disponibilizada pela escolinha conta ainda com paramentos para o treinamento dos alunos, como cones e sinalizadores.

Fonte: mgsulnews

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Governo de Minas inicia mapeamento de privações em quatro municípios do Sul do Estado

Candeias, Guaranésia, São Bento Abade e São Thomé das Letras recebem visitas de equipes do Programa Porta a Porta

O Governo de Minas deu início, nesta semana, ao mapeamento das reais necessidades das populações carentes em Candeias, Guaranésia, São Bento Abade e São Thomé das Letras, no Sul de Minas. Os quatro municípios recebem equipes do projeto Porta a Porta, que promove a busca ativa das famílias e identifica as principais privações em cada cidade.

A expectativa é que sejam visitados 14.348 domicílios nos quatro municípios até o dia 13 de abril, quando o trabalho de campo, realizado por meio da aplicação de questionários, deverá ser finalizado. Durante o levantamento, a equipe do projeto aplica perguntas relativas à saúde, educação e padrão de vida.

O formato é baseado na metodologia do Índice da Pobreza Multidimensional (IPM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A partir dos questionários, é produzido um Mapa de Privações que vai direcionar as políticas públicas nos municípios.

As cidades passam a ser contempladas pelo Programa Travessia que, em mutirão de secretarias, melhora a qualidade de vida dos moradores. Além de indicar as ações do Estado para atender as privações apontadas, o diagnóstico pode nortear também ações das prefeituras e do Governo federal.

“Só por meio da identificação de privações é que vamos conseguir fazer todo o plano de intervenção do Estado nessas cidades, entendendo que vamos estar mais próximos da realidade dos moradores e dos municípios. Isso nos possibilita entender o que esses domicílios têm de privação para levarmos recursos, projetos e programas para que eles possam sair dessa situação de privação”, enfatiza a subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Albanita de Lima.








Fonte:Agência Minas

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Aprendiz de Pouso Alegre desenvolve Projeto Sustentabilidade

A visita e o plantio de uma árvore no Horto Florestal marcou a culminância do Projeto Sustentabilidade, que envolveu três turmas do curso de Aprendizagem Comercial em Serviços Administrativos, num total de 70 alunos, do Senac Pouso Alegre. A ação, que começou em sala de aula e ganhou as ruas, também se estende às demais turmas da unidade, que somam 150 jovens.

´O Projeto Sustentabilidade tem a finalidade de instruir nossos jovens sobre a responsabilidade com o meio ambiente e a necessidade de garantir a empregabilidade e a preservação do planeta´, explica a instrutora do Senac e responsável pela ação socioambiental, Cleide O. Almeida Corrêa da Silva.

Cleide Corrêa conta que o projeto surgiu com base nos estudos em sala de aula, desenvolvidos com a leitura e debate de textos e vídeos sobre o assunto. ´Também nos motivou a preocupação com o consumismo desenfreado da sociedade atual, que gera resíduos e, infelizmente, não há locais para o correto destino desse lixo´, diz.

Na visita ao Horto Florestal, prossegue a instrutora do Senac, os alunos vivenciaram o contato com a natureza, praticaram atividades que tiveram como foco o trabalho em equipe e, principalmente, fizeram o plantio de um pé de pitangueira – a árvore foi identificada pelos alunos com uma placa que ficará para o futuro: ´Jovem Aprendiz 2011 – Plantando no presente para colher no futuro´.

´A avaliação do projeto foi a melhor possível, pois os alunos se envolveram com as atividades e assumiram o compromisso de dar o melhor para garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente e, consequentemente, da vida´, ressalta Cleide Corrêa.

Durante a semana, houve ainda desfile de roupas confeccionadas com materiais recicláveis, demonstração de músicas que falavam do amor ao planeta terra e trabalhos explorando o tema e evidenciando a responsabilidade de cada um.

Mais informações sobre cursos oferecidos pelo Senac podem ser obtidas pelo telefone 0800 724 4440 ou pelo site do Senac. O endereço da unidade Pouso Alegre é: Avenida Vicente Simões, 370, Centro.






Fonte:tvuai

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Deputada apresenta projeto de lei para vetar músicas que ofendam mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça da Bahia avalia um projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa, para impedir que o poder público contrate artistas que ofendam as mulheres em suas músicas.

O texto prevê o veto aos artista que desvalorizem o sexo feminino em suas músicas, danças ou coreografias, ou ainda incentivem a violência e exponham as mulheres à situações de constrangimento.

A autora do projeto é a deputada Luiza Maia (PT), que exemplificou o constrangimento citando a letra de uma música que diz: “Ela é uma cadela/Joga a patinha pra cima/Me dá, sua cachorrinha”. Uma outra música diz “mulher é igual a lata, um chuta e outro cata”.









Fonte:otempo.com.br

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Projeto quer professor sem pós nas universidades

Está pronto para ser votado nesta terça-feira, no plenário do Senado, o projeto de lei que permite a contratação de professores universitários temporários sem diploma de pós-graduação.

A proposta desagrada a setores do meio acadêmico e levou a Sociedade Brasileira de Física (SBF) a divulgar nota contra a iniciativa, por considerá-la um risco ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) também elaborou parecer desfavorável à matéria.

"A exigência da pós-graduação para a docência no ensino superior mudou para melhor o perfil da universidade brasileira, ao aumentar a qualificação do docente", disse ontem o presidente da SBF, Celso de Melo.

Em carta enviada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Melo pede que a votação seja adiada e solicita a realização de uma audiência pública sobre o tema. O fato de estar em pauta, porém, não significa que a proposta vá ser apreciada. No MEC, a expectativa é que isso só ocorra em agosto, após o recesso parlamentar. Se aprovada, ela seguirá para a Câmara.

A proposta altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Hoje, a LDB determina que professores universitários tenham diploma de pós-graduação: de doutorado, mestrado ou especialização. Pelo projeto em análise, porém, docentes de instituições públicas e privadas contratados em regime temporário poderiam lecionar tendo apenas diploma de graduação.




Da Agência O Globo

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Vereadora mineira lança projeto de lei para matar animais de rua

Se o dono não aparecer em 48 horas, o animal seria sacrificado, segundo Silvia Fernandes de Almeida

A vereadora Silvia Fernandes de Almeida, da cidade de São João del-Rei (MG), gerou polêmica, na última sexta-feira (20), ao defender que animais encontrados na rua sejam sacrificados. Ela diz acreditar que o projeto de lei faça a sociedade refletir sobre problema.


Segundo ela, o dono do animal teria 48 horas para buscá-lo no controlo de zoonose. Caso isso não acontecesse, o bicho seria sacrificado


As declarações deixaram muitas pessoas revoltadas, especialmente as sociedades de proteção aos animais.


No ano passado, a vereadora foi processada por discriminação racial contra vereador da câmara. A Justiça determinou que ela pagasse R$ 5.000, valor que foi revertido em cestas básicas distribuídas para entidades assistenciais.

Fonte:otempo.com.br

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Projeto propõe "castração" de acusados de Pedofilia

Um polêmico projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo na semana passada despertou o debate entre juristas, políticos, defensores de direitos humanos e a população paulista em geral.


O deputado estadual Rafael Silva (PDT) propôs a castração química compulsória de pedófi-los. "Eu esperava suscitar essa polêmica", admite Silva. "Tenho ouvido ofensas e muitas bobagens até de meus colegas deputados. E quanto ao pessoal dos Direitos Humanos, sou até um tanto grosso com eles. Se vier alguém com muita dó de bandido dessa espécie, que o leve para casa e o deixe com suas crianças inocentes. São pessoas que têm problemas mentais sérios".


O parlamentar quer a utilização de hormônios como medida terapêutica, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.


À parte o debate jurídico, que questiona a inconstitucionalidade de o Estado legislar sobre tema de incumbência federal, o projeto divide opiniões. "É totalmente absurda essa questão, até porque uma decisão dessas acabaria ferindo a integridade física do preso", afirma o advogado criminalista Carlos Kauffmann.


O ex-deputado Afanásio Jazadji, por outro lado, é favorável. "É sensata para atemorizar e intimidar quem comete esse crime. Mas sabemos que, efetivamente, não resolve o problema. Ao menos, tira temporariamente de circulação um tarado", comenta.







Fonte:otempo.com.br

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Projeto Minas Sem Fome investe na qualidade de vida no Sul de Minas

A produção de polvilho é tradicional no município de Muzambinho, no Sul de Minas. A atividade é importante fonte de renda para famílias de pequenos agricultores que se dedicam ao cultivo da mandioca e recentemente a fabricação de polvilho no município ganhou um estímulo a mais. Por meio do Minas Sem Fome - Projeto Estruturador do Governo de Minas Gerais, foi implantada uma unidade de processamento. A utilização de equipamentos modernos e o trabalho em associativismo trouxeram boas expectativas para os produtores.A unidade foi inaugurada no primeiro semestre deste ano e funciona no prédio da Associação Comunitária Bairro Macaúba. Cerca de R$ 60 mil, recursos do Minas Sem Fome, foram utilizados para a compra de balanças, armário de aço, seladora de mesa, carrinho de plataforma, esteira transportadora, peneira, misturador de grão de polvilho, e desmembrador de polvilho, entre outros.A matéria-prima para fabricar o polvilho é produzida por 20 agricultores familiares, que cultivam uma área de 95 hectares de mandioca. Na safra deste ano, foram colhidas 500 toneladas de mandioca, o que possibilitou a produção de cinco toneladas de polvilho. A unidade ainda está em fase de teste e a expectativa é que nos próximos anos a produção da fábrica seja três vezes mais.Antes da instalação da unidade de processamento, o polvilho era produzido de maneira artesanal pelas famílias. Dona Maria Aparecida lembra bem. “Era muito trabalhoso e demorado”, conta. A produção de polvilho é uma renda extra para a família de dona Maria, que tem a cafeicultura como principal atividade. Para a produtora, a implantação da unidade vai impulsionar cada vez mais a atividade no município. “Agora nós temos condições de produzir em maior quantidade e com mais qualidade. Com o tempo, nós podemos alcançar novos mercados”, diz Maria Aparecida.Os produtores ainda recebem todas as orientações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). Desde os cuidados com a lavoura de mandioca até o preparo e comercialização do polvilho. “Com a fábrica, eles vão agregar valor ao produto que já produziam e podem conquistar novos mercados”, diz a extensionista Eunice Granato Neto.

Minas Sem Fome

Muzambinho é um entre muitos municípios de Minas Gerais que são beneficiados pelo Minas Sem Fome, executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) por meio da Emater. A iniciativa visa estimular a produção de alimentos, agregação de valor e geração de renda. A ideia é melhorar as condições de segurança alimentar e nutricional da população e promover a inclusão das famílias de baixa renda no processo produtivo.

“O Minas Sem Fome ajuda a melhorar a renda do agricultor familiar e tem a missão de contribuir para que muitas famílias saiam da situação de pobreza”, diz o gerente do Minas Sem Fome da Emater-MG, Flávio Antônio.

Ao todo 776 municípios já foram beneficiados. Em sete anos de programa foram investidos R$ 90 milhões. Para 2011, o Governo de Minas Gerais vai investir no Minas Sem Fome R$ 8,4 milhões e a meta é atender 280 mil famílias.

Entre as principais ações do programa estão a distribuição de sementes, implantação de hortas e sistemas comunitários de abastecimento de água e a entrega de tanques de resfriamento de leite.

A Emater é responsável pela mobilização dos agricultores, compra e distribuição dos insumos e assistência técnica.

“Não se trata apenas da distribuição de insumos, mas a Emater acompanha a implantação e o desenvolvimento dos projetos. Os agricultores recebem capacitação da empresa para que eles utilizem corretamente os equipamentos e que produzam melhor. Dessa forma, as famílias têm mais possibilidades de obter sucesso com os projetos”, diz Flávio Antônio.
Entre 2003 e 2010, o Minas Sem Fome distribuiu 623 mil sacos de sementes (arroz, feijão, milho e sorgo) para a implantação de lavouras, beneficiando 623 mil famílias. Também foram entregues 311 tanques comunitários de resfriamento de leite. A ação beneficiou 4.785 famílias.

O Minas Sem Fome também contribui para amenizar os problemas com a escassez de água no Estado. Mais de 20 mil famílias do semiárido mineiro foram contempladas com a implantação de 548 sistemas comunitários de abastecimento de água. Só no município de São Francisco, no Norte de Minas, foram investidos R$ 885 mil para a implantação de 46 projetos. Foram distribuídos kits com reservatório de água com capacidade para 20 mil litros, sistema de bombeamento, canos e hidrômetros. Com a ação, 2.491 famílias passaram a ter água limpa e encanada em suas casas.

Antes da implantação dos sistemas comunitários de abastecimento, a família de João Gonçalves Filho dependia do caminhão pipa da prefeitura. “O município é muito grande e às vezes o caminhão demorava”, diz o produtor. Muitas vezes, João Filho tinha de percorrer dois quilômetros até um tanque construído para matar a sede do gado. A água suja tinha que passar por um processo demorado de purificação e só então ser utilizada pela família do produtor. Com a implantação dos sistemas de abastecimento tudo ficou mais fácil. Agora, a família do João Filho tem água limpa e em quantidade suficiente. “Graças a Deus está 100%. Temos água para beber e fazer os serviços domésticos. Melhorou muito”, diz o produtor.



Fonte:correiodoslagos.com.br

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ALFENAS -Projeto desenvolvido pela PM atende cerca de 40 crianças

Em Alfenas, a Polícia Militar mantém em plena atividade um programa direcionado à inclusão de jovens moradores das proximidades da 18ª Companhia Independente, através de escolinha de futebol, denominado "Golaço – Futuro Cidadão".
Dentro do propósito de incentivo aos jovens, o projeto congrega hoje cerca de 40 alunos que recebem noção de futebol de campo.

O projeto começou em 2009, quando surgiu a ideia de fazer algo voltado para os jovens moradores do bairro Vista Grande. A partir deste momento, PMs voluntários colocaram em prática a execução do projeto e contou com a ajuda de pais, empresários e participação da sociedade civil organizada.

Segundo a coordenadora do Projeto Juliana Salgado de Souza, além de ministrar os fundamentos esportivos, este projeto visa ocupar o tempo ocioso das crianças com idade entre 5 a 14 anos, oferecendo a eles a oportunidade de entretenimento, lazer e socialização, além da formação do cidadão através do esporte.


Integração

O "Golaço – Futuro Cidadão" tem como objetivo promover a integração entre crianças e adolescentes, através da prática do futebol de campo e quadra. O programa também oferece opção de lazer aos jovens, melhora sua condição física, saúde e auto-estima, resgatando-os das ruas e das drogas, com integração na sociedade, na família e na escola.


Em setembro

No último dia 21 de setembro, o evento foi promovido pela 18ª Cia Independente de Alfenas, que contou com uma reunião com os pais dos alunos que participam do Projeto Social "Golaço – Futuro Cidadão" e teve a presença de aproximadamente 30 pais, representantes do Rotary Clube de Alfenas, Alfa (Associação Alfenense de Atletismo) e vários militares.

O Capitão Wilder Antonio de Melo Camargos iniciou o encontro explicando aos pais a real importância e o objetivo desta reunião como: a integração, interação, envolvimento e a participação comunitária. Segundo o oficial, o projeto "Golaço", além de proporcionar as crianças, a prática do futebol, tem ainda como objetivos: atender a carência de lazer e entretenimento; participação em grupo, com interação social e fortalecimento dos valores institucionais da família e respeito aos pais.

"A presença dos pais no processo educacional é de extrema importância, busca a interação da escola e casa; além da ocupação dos espaços vazios, o estímulo ao bom desempenho escolar; motivação pessoal e coletiva e o distanciamento das drogas, com o envolvimento do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas)", explicou.

De acordo com o capitão Wilder, o projeto considera não só a importância da atividade esportiva que vem sendo propiciada às crianças, mas preocupa-se também com a importância das atividades de socialização e lúdicas no processo de formação da criança enquanto estudante-cidadão.








Fonte:www.correiodosul.com

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