Prática, que já é comum, pode elevar salários em até R$ 8.000 por mês
Deputados estaduais derrubam o quórum mínimo das reuniões ordinárias para que sejam realizadas sessões extraordinárias, que garantem pagamento extra. A cada sessão plenária extraordinária, os deputados presentes recebem R$1.002,12. O regimento interno limita a realização de tais reuniões a oito por mês. A prática pode garantir aos deputados estaduais mineiros um acréscimo de até R$ 8.016,96 em seus salários.
No mês de março, por exemplo, foram realizadas seis extraordinárias, quase atingindo o limite regimental. A sétima já havia sido convocada para a última quarta-feira, mas, segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, foi cancelada devido à morte do ex-vice-presidente José Alencar. Ainda havia a possibilidade de convocação da oitava, na quinta-feira. Mas o velório de Alencar em Belo Horizonte paralisou os trabalhos da Casa.
Como o regimento interno da Casa elimina das extraordinárias o chamado pinga-fogo - uma hora liberada para debates em plenário - elas costumam durar cerca de trinta minutos apenas.
Os parlamentares não negam a prática da derrubada do quórum nas ordinárias, mas garantem que medidas serão tomadas. "O assunto já foi tema de reuniões da Mesa. Temos orientação para que os projetos sejam votados nas ordinárias", afirmou o segundo vice-presidente da Casa, Inácio Franco (PV).
O regimento interno da Casa prevê que as extraordinárias devem ser convocadas em casos de urgência e de interesse público relevante, posses e quando ocorrer intervenção em município.
Para Franco, o pinga-fogo e o horário das ordinárias são os responsáveis pelo esvaziamento das reuniões plenárias. "Muitas vezes o deputado não tem interesse em ouvir o colega". Ele sugere que as reuniões sejam realizadas das 11h às 14h. "Dessa maneira, ficamos livres na parte da tarde para marcarmos audiências e nos reunirmos nas bases".
O líder de governo, Luiz Humberto (PSDB), nega que haja esvaziamento nas sessões ordinárias, mas assume o elevado número de extraordinárias em março. "Como estamos em começo de mandato, muitos deputados querem fazer pronunciamentos, o que diminui o tempo de votação e cria a necessidade da convocação de extras. Passando essa fase, vamos diminuir o número de extraordinárias", garantiu o parlamentar.
Fonte:otempo.com.br 
