Disque 162 vai facilitar acesso do cidadão à Ouvidoria-Geral do Estado

O cidadão mineiro tem à disposição, a partir desta quarta-feira (17), o Disque Ouvidoria 162, novo número da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. O serviço permitirá que o usuário memorize com mais facilidade o número, de apenas três dígitos, além de ampliar a possibilidade de comunicação com a administração pública.

Para marcar o lançamento do Disque Ouvidoria, o governador Antonio Anastasia, acompanhado do ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, realizou uma ligação para recomendar atenção às solicitações, reclamações e queixas dos cidadãos mineiros e desejar boa sorte à equipe.


Segundo o governador de Minas, o objetivo desse novo serviço é facilitar ainda mais o acesso do cidadão à Ouvidoria. “Nossa Ouvidoria-Geral do Estado já tem um funcionamento muito bom. Agora, vamos facilitar ainda mais o acesso do cidadão mineiro ao órgão, com a simplificação do número”, disse Antonio Anastasia.

O Disque Ouvidoria 162 funciona nos moldes do atual 0800 283 9191, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As gravações informando aos cidadãos o horário de funcionamento do serviço serão mantidas. O 0800 283 9191 continuará funcionando até que ocorra a adaptação do cidadão ao novo número de serviço. O atendimento também pode ser feito pela Internet (www.ouvidoriageral.mg.gov.br).

Antonio Anastasia lembrou que o Disque Ouvidoria foi criado a partir de uma sugestão da ex-ouvidora-geral do Estado Célia Barroso, ao ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão. Após acatar a sugestão da OGE mineira, o código de acesso 162 foi designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as ouvidorias públicas no início de outubro de 2012 e valerá em todo o Brasil.

“Minas Gerais foi o primeiro estado a fazê-lo; já temos também na Bahia e no Espírito Santo, e o objetivo da ouvidoria, sob o comando do doutor Fábio Caldeira, é exatamente esse, no sentido de aproximarmos mais o cidadão da Ouvidoria”, completou.

Dados de atendimentos da OGE

Em 2012, a OGE recebeu 13.184 manifestações entre reclamações, denúncias, solicitações, informações e elogios. Em 2011, foram 11.225 manifestações. No primeiro trimestre deste ano, a OGE já recebeu 4.957 manifestações (no mesmo período de 2012, foram 3.173). As três áreas mais demandadas foram saúde – 1.447 (29,7%), educação – 1.131, (22,8%) e defesa social – 1.013 (20,42%).

Na saúde, as manifestações mais recorrentes foram gestão de recursos humanos – insatisfação, dificuldade na marcação exames/consultas médicas, dificuldade em conseguir atendimento de saúde. Na área educacional, as manifestações foram sobre conduta inadequada, desrespeito aos critérios definidos na legislação vigente e morosidade na publicação da aposentadoria e, na Defesa Social, a população, em sua maioria, fez críticas à atuação policial militar, à má qualidade da prestação de serviços e à falta de policiamento.



Fonte: Agência Minas

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Telefone social estará disponível na próxima 6ª-feira

A partir da próxima sexta-feira (08), os brasileiros cadastrados nos programas sociais do governo poderão ter acesso ao “telefone social”, com assinatura básica de R$ 13,31, já com impostos incluídos. A assinatura dará direito a uma franquia de 90 minutos mensais para ligações locais entre telefones fixos. Além desse limite, será possível fazer ligações por meio da aquisição de créditos pré-pagos. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 22 milhões de famílias inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal terão direito a aderir ao programa, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).

Criado em 2005, o Aice atualmente tem assinatura básica de R$ 24,14, já com impostos, enquanto a assinatura básica residencial convencional é de R$ 40,24. Os atuais assinantes do Aice terão a assinatura básica reduzida. O programa será oferecido pelas concessionárias de telefonia fixa local Oi/Brasil Telecom, Telefonica, Sercomtel e CTBCTelecom.

O objetivo do programa é universalizar o acesso individualizado dos serviços de telefonia básica. Na primeira etapa, terão prioridade as famílias que recebem até um salário mínimo mensal; daqui a 12 meses, as que recebem até dois salários; e após 24 meses, as residências com renda de até três salários.

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São Tomé das Letras - Justiça proibe acesso à Gruta do Carimbado

Local é muito procurado por visitantes. Lendas dizem que dá para chegar em Machu Picchu por ela.

Uma das atrações mais conhecidas de São Tomé das Letras, no Sul de Minas, está com acesso restrito às visitações. A "Gruta do Carimbado" foi cercado por alambrados com cerca de dois metros de altura. O motivo é uma Ação Civil Pública do Ministério Público, que pediu a proteção da gruta, que estava sendo depredada e que agora foi acatada pela Justiça. Toda a área foi fechada com portões e alambrados como forma de proteger a gruta da exploração de turistas e da mineração.

O local é propício para quem busca harmonia e contato com a natureza. A gruta fica em uma área particular, que fica próximo a mineradoras. Em maio do ano passado, o Ministério Público já havia solicitado a interdição para a Justiça, mas o pedido foi negado. Em dezembro, uma nova liminar foi acatada pelo juiz da 2ª Vara Cível de Três Corações, Márcio Benfica. Um laudo feito por técnicos do Ministério Público apontou que a gruta estava sendo destruída pela ação de visitantes e pelo trabalho de mineração nas proximidades.

O secretário de Turismo de São Tomé das Letras, Evaldo Pompeu, informou que a prefeitura vai recorrer da decisão judicial que interditou a gruta. Segundo ele, um plano de manejo foi elaborado para preservar os pontos turísticos do município.

Ainda cabe recurso à decisão. O proprietário da área onde fica a gruta tem um prazo de 10 dias para cumprir as determinações e está sujeito a pagar multa de R$ 10 mil por dia se a decisão não for cumprida. Também foi determinado que as mineradoras mantenham uma distância de 30 metros da gruta.

Até em Machu Picchu

Há muitas histórias e lendas referentes à "Gruta do Carimbado" de São Tomé das Letras. Não há como saber o que é verdade, mas a fama é antiga e conhecida até no exterior. Alguns atribuem o nome da gruta pelo fato da roupa sair toda carimbada de terra e saibro após o visitante entrar em seus labirintos. Há também uma outra versão em que seria possível entrar na gruta e sair em Machu Picchu, no Peru. Acredita-se que os labirintos da gruta jamais foram totalmente explorados e que seria possível levar o visitante até a cidade sagrada dos Incas.






Fonte:eptv

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