Auditores do Tribunal de Contas e do Ministério Público fazem uma perícia na Câmara Municipal de Fronteira, em Minas Gerais, na divisa com São Paulo, interditada pela Justiça, que afastou todos os nove vereadores por suspeita de desvio de verbas. Os técnicos estão no prédio, que está sendo vigiado por quatro policiais militares armados, e o acesso à população está fechado.
Na noite de terça-feira, sob os olhares de dezenas de pessoas que se manifestavam na frente do prédio, policiais civis fortemente armados interromperam a sessão legislativa para que oficiais de Justiça notificassem os vereadores do afastamento, que segundo o Ministério Público é por tempo indeterminado.
O MP informou que o Tribunal Eleitoral de Minas foi acionado para fazer a nomeação dos suplentes, o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, não está descartada a realização de uma nova eleição legislativa, porque parte dos suplentes também estaria em situação irregular e não poderia assumir os mandatos.
Os vereadores foram afastados porque teriam dado um desfalque de R$ 570 mil aos cofres públicos, ao fazer uso irregular de verbas indenizatórias, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. Eles podem ter se utilizado de uma lei para desviar, de forma fraudulenta, essas verbas. A regra criada em 2008 autoriza os vereadores a reembolsar até R$ 3 mil por mês como indenização por atividade parlamentar, mas eles teriam usado para pagar despesas particulares.
Num desses gastos apresentados, o MP constatou despesas com 169 mil litros de combustível. Porém, o que mais irritou os promotores foi que, mesmo alertados, os vereadores continuaram cometendo o procedimento. Eles foram denunciados pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A Justiça recusou o pedido de prisão preventiva para os nove vereadores feito pelo MP. Os vereadores devem depor ainda hoje no Ministério Público.
Fonte:terra.com.br
Na noite de terça-feira, sob os olhares de dezenas de pessoas que se manifestavam na frente do prédio, policiais civis fortemente armados interromperam a sessão legislativa para que oficiais de Justiça notificassem os vereadores do afastamento, que segundo o Ministério Público é por tempo indeterminado.
O MP informou que o Tribunal Eleitoral de Minas foi acionado para fazer a nomeação dos suplentes, o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, não está descartada a realização de uma nova eleição legislativa, porque parte dos suplentes também estaria em situação irregular e não poderia assumir os mandatos.
Os vereadores foram afastados porque teriam dado um desfalque de R$ 570 mil aos cofres públicos, ao fazer uso irregular de verbas indenizatórias, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010. Eles podem ter se utilizado de uma lei para desviar, de forma fraudulenta, essas verbas. A regra criada em 2008 autoriza os vereadores a reembolsar até R$ 3 mil por mês como indenização por atividade parlamentar, mas eles teriam usado para pagar despesas particulares.
Num desses gastos apresentados, o MP constatou despesas com 169 mil litros de combustível. Porém, o que mais irritou os promotores foi que, mesmo alertados, os vereadores continuaram cometendo o procedimento. Eles foram denunciados pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A Justiça recusou o pedido de prisão preventiva para os nove vereadores feito pelo MP. Os vereadores devem depor ainda hoje no Ministério Público.
Fonte:terra.com.br
