"Vereador não pode ficar comendo marmitex". Com esta frase o presidente da Câmara de Vereadores de Alfenas, Vágner Tarcisio de Morais, tentou justificar o alto gasto da casa com diárias de viagens. O Ministério Público investiga se houve abuso por parte dos vereadores e também da prefeitura, já que não há nenhum controle dos gastos. Segundo o promotor Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, se for constatada alguma irregularidade, vereadores, prefeito, secretários e servidores terão que devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais, Alfenas é a campeã de gastos de diárias em todo o estado. A gastança acontece tanto na prefeitura como na Câmara de Vereadores. A diferença, se comparada com as maiores cidades da região, pode ser de até sete vezes mais. Segundo o levantamento, Alfenas gastou no ano passado R$ 814.405,05 com diárias, mais do que a capital Belo Horizonte, que aparece em segundo lugar no ranking. Alfenas possui 73.774 habitantes e 2800 servidores.
Só os 10 vereadores da cidade gastaram no ano passado cerca de R$ 222 mil por ano ou R$ 18,5 mil por mês. Cada vereador gastou uma média de R$ 1,8 mil por mês em diárias, o que representa 36,7% do salário atual deles, que gira em torno de R$ 4,9 mil. Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma resolução que aumentava o valor das diárias. A resolução estabeleceu dois valores de acordo com o deslocamento: R$ 285 em diárias para viagens com distância inferior a 300 quilômetros e R$ 490 para viagens com distância superior a 300 quilômetros. Os antigos valores variavam entre R$ 150 e R$ 375. Levando em consideração esse número, cada vereador fazia entre cinco e 12 viagens por mês. O valor gasto mensalmente com diárias em Alfenas daria para comprar 278 cestas básicas.
"Em um hotel digno de um vereador ficar, a diária gira em torno de R$ 350 e R$ 500. Vereador não pode ir a Belo Horizonte, a Brasília, e ficar em pensão, periferia e até correr risco de vida, comendo marmitex. Vereador quando vai a Brasília vai se sentar é com deputado. Aqui não, você convive com os eleitores, com as pessoas simples, que votaram em você. Lá é diferente. Enfim, eu acho que tem que ter uma diária digna de um vereador", disse o presidente da Câmara.
A secretária municipal de Fazenda, Tanilda das Graças Araújo, diz que boa parte do dinheiro gasto pelos servidores da prefeitura, foi com viagens referentes à saúde. "Nós rodamos só no mês de julho 90 mil quilômetros levando pacientes para tratamento fora do domicílio. São quase um milhão de quilômetros por ano. Nós temos essa necessidade", justifica a secretária, dizendo que a prefeitura está em contenção de despesas e que já teria cortado 35% dos gastos de outras áreas, menos da Educação e da Saúde.
O Ministério Público tem dois inquéritos em andamento relacionado aos gastos com diárias no município. Porém as denúncias atingem somente a Câmara dos Vereadores. O primeiro inquérito foi aberto em 2009, mas ainda não foi concluído. O mais recente, aberto em julho, avalia os abusos na concessão de diárias de janeiro a julho deste ano. O promotor de Justiça Fernando Magalhães, disse que já tem todos os documentos com os valores de gastos, mas ainda está tabulando as informações.
Segundo o Ministério Público, se for constatada alguma irregularidade, vereadores, secretários, prefeito e servidores terão que devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos. "É importante que não só o MP investigue, mas que a população se atente para isso, porque afinal de contas, é ela através do voto que vai fazer com que o dinheiro público seja bem gasto", diz o promotor Fernando Ribeiro Magalhães Cruz.
Veja abaixo uma comparação dos gastos de Alfenas com outras grandes cidades da região:
Alfenas - R$ 814.405,05 - 2.800 servidores - 73.774 habitantes
Itajubá - R$ 525,716,50 - 1.772 servidores - 90.658 habitantes
Passos - R$ 142.619,60 - 2.170 servidores - 106.290 habitantes
Poços de Caldas - R$ 323.085,21 - 4.700 servidores - 152.435 habitantes
Varginha - R$ 775.745,45 - 2.635 servidores - 123.081 habitantes
Belo Horizonte - R$ 811.463,57 - 30.374 servidores - 2.434.642 habitantes
Aumento de salário
Em julho deste ano, a os vereadores de Alfenas voltaram atrás em um projeto que previa o aumento de 60% nos salários deles mesmos e de 20% da remuneração do prefeito. Os novos valores passariam a valer a partir da próxima legislatura, mas os parlamentares recuaram depois da má repercussão da medida. Além do dinheiro gasto com as diárias, cada vereador ganha R$ 4,9 mil mensais em Alfenas atualmente.
Fonte:eptv
