Após a tragédia que matou pelo menos 231 pessoas e deixou pelo menos 80 feridas durante o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), casas noturnas vão passar por novas vistorias no Sul de Minas. Em Poços de Caldas (MG), o secretário municipal de Serviços Públicos, José Muniz Alves, determinou a revisão dos alvarás e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros nas casas noturnas, clubes e boates da cidade.
Segundo o tenente Douglas Martins Soares, responsável pela 2ª Cia de Bombeiros de Poços de Caldas (MG), a companhia compreende 10 municípios e entre eles existem 57 projetos de recepção de público, sendo que pelo menos 30 estão localizados em Poços e apenas 18 estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 33 clubes, boates e casas noturnas não têm o AVCB e estão em processo de obtenção junto aos bombeiros. Seis estão com o documento vencido e em processo de renovação.
A legislação prevê que todo estabelecimento que tenha recepção de público deve ter um projeto, assinado por um engenheiro responsável e adequado às normas de prevenção contra incêndio e pânico, com saídas de emergência proporcionais em tamanho e quantidade em relação à capacidade de lotação. “O que pode acontecer são problemas de superlotação. Casas noturnas com capacidade para 500 pessoas que dobram o número de pessoas. Este é um fator que aumenta o risco de acidentes e de uma tragédia, por exemplo”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros.
Em relação à fiscalização, ele explica que elas são feitas conforme a demanda que chega ao escritório do Corpo de Bombeiros, além das denúncias recebidas e dos novos empreendimentos. “O que temos que ressaltar é que em grande parte das vezes, os bombeiros fazem a vistoria, emitem o AVCB e declaram que não há riscos, mas os donos dos estabelecimentos desrespeitam o número máximo de pessoas permitidas no recinto, mudam o projeto original e não comunicam os bombeiros, entre outros procedimentos que podem provocar acidentes”, disse.
Já no que diz respeito à fiscalização por parte da Prefeitura de Poços de Caldas, o secretário de Serviços Públicos garante que os casos serão analisados. “Estamos estudando como proceder, mas certamente faremos vistorias nos estabelecimentos da cidade. Ainda não tenho como precisar quantos são, mas vamos rever as licenças de várias empresas”, comentou José Muniz Alves.
Auto de Vistoria e alvará de funcionamento
Em Poços de Caldas, as danceterias, boates ou casas de shows precisam de dois documentos para funcionar. O primeiro é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido pelo próprio órgão após uma minuciosa vistoria que atesta, por meio de um documento, se o local possui e segue corretamente as normas de prevenção contra incêndio e pânico. Na cidade, o documento tem validade de três anos.
Após conseguir o AVCB dos Bombeiros, o local precisa passar também por uma vistoria da Prefeitura, que concede então o alvará ou licença de funcionamento e que deve ser renovada anualmente.
O problema, no entanto, segundo o secretário de Serviços Públicos, é que muitos estabelecimentos solicitam o alvará para um tipo de serviço e atuam em outro. “Muitas pessoas conseguem alvará para funcionarem como restaurante, mas trabalham e funcionam como boate e casa noturna. Por isso é imprescindível que façamos um novo levantamento e vistoria”, disse José Muniz Alves.
Na região
Em outras cidades do Sul de Minas, a informação é de que novas vistorias serão feitas em casas noturnas com o objetivo de prevenir acidentes. Em Varginha, segundo os bombeiros, apenas uma das 18 casas noturnas do município está com a autorização de segurança vencida e será notificada. Em Pouso Alegre, pelo menos 70% das casas noturnas estão em dia e o restante está sem autorização ou em processo de regularização.
Segundo o capitão Ivan Santos Pereira, entre as casas que ainda não estão regularizadas há irregularidades como a falta de extintores, hidrantes, iluminação de emergência, placas de sinalização de emergência e barras anti-pânico.
Fonte: g1
