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Projeto propõe "castração" de acusados de Pedofilia

Um polêmico projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa de São Paulo na semana passada despertou o debate entre juristas, políticos, defensores de direitos humanos e a população paulista em geral.


O deputado estadual Rafael Silva (PDT) propôs a castração química compulsória de pedófi-los. "Eu esperava suscitar essa polêmica", admite Silva. "Tenho ouvido ofensas e muitas bobagens até de meus colegas deputados. E quanto ao pessoal dos Direitos Humanos, sou até um tanto grosso com eles. Se vier alguém com muita dó de bandido dessa espécie, que o leve para casa e o deixe com suas crianças inocentes. São pessoas que têm problemas mentais sérios".


O parlamentar quer a utilização de hormônios como medida terapêutica, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.


À parte o debate jurídico, que questiona a inconstitucionalidade de o Estado legislar sobre tema de incumbência federal, o projeto divide opiniões. "É totalmente absurda essa questão, até porque uma decisão dessas acabaria ferindo a integridade física do preso", afirma o advogado criminalista Carlos Kauffmann.


O ex-deputado Afanásio Jazadji, por outro lado, é favorável. "É sensata para atemorizar e intimidar quem comete esse crime. Mas sabemos que, efetivamente, não resolve o problema. Ao menos, tira temporariamente de circulação um tarado", comenta.







Fonte:otempo.com.br