Ação integrada desarticula quadrilha que fraudava combustíveis em Lavras e mais 3 cidades

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon Estadual, desencadeou nesta terça-feira, dia 24, uma grande ação integrada para desarticular uma quadrilha suspeita de sonegar impostos e adulterar combustíveis no Sul de Minas.

As investigações, que tiveram início em Belo Horizonte, teve o seu desdobramento nas cidades de Lavras, Candeias, Cana Verde e Campo Belo, onde foram apreendidos documentos, computadores, notebooks e dois caminhões carregados com 15 mil litros de óleo diesel e 16 mil litros de álcool, todos impróprios para o consumo.

Ao todo foram presas nove pessoas suspeitas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis na região do Sul de Minas. A investigação apontou que quatro postos e uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) participavam do esquema.

Durante as investigações, foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos) propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) estima em R$ 10 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, o álcool era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados.

A simulação permitia que o álcool combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que revendia o produto sem pagar impostos e ainda manipulava o encerrante para ocultar aqueles valores. Além disso, as buscas visaram a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.











Fonte: Jornal de Lavras

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Ministério Público realiza operação contra máfia de combustíveis no sul de Minas

Estimativa é que o grupo já tenha gerado prejuízos de mais de R$ 10 milhões

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon - deflagrou na manhã de hoje, 24 de julho, operação conjunta objetivando desarticular uma quadrilha atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis nos municípios mineiros de Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.

Na ação, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, estocagem e revenda de combustíveis por postos da região e por uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela ANP. A SEF estima em R$ 10 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.

Durante a investigação - feita pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e pela Promotoria de Justiça de Campo Belo - foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos.

Esse combustível era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados. Tal simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transações. Além disso, as buscas visam a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.








Fonte: Informações r7

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Mais de 30 mil litros de combustíveis impróprios para o consumo são apreendidos durante fiscalização de postos em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, divulgou o relatório final da fiscalização de postos de combustíveis realizada em março, em diversas regiões do estado. A ação fiscal, para combater a adulteração de combustíveis automotivos, foi realizada em parceria com a Receita Estadual, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais

Foram fiscalizados 233 fornecedores, em 40 comarcas e 57 municípios do Estado de Minas. Houve 16 autuações (6,9 %). Foram apreendidos 34.605 combustíveis impróprios ao uso e consumo e apreendidos 29.871 litros de etanol desacobertado de nota fiscal.

Segundo o relatório assinado pelo promotor de Justiça do Procon-MG, Amauri Artimos da Matta, "Os produtos impróprios ao uso e consumo estão sujeitos à perda e doação à Polícia Militar de Minas, ao invés da restituição, sem prejuízo da multa, para que o infrator não seja beneficiado com a sua própria torpeza. (CDC, arts. 7º e 56; Lei nº 9.847/99, art. 11, I; Lei Estadual nº 15.300/04, art. 11)."

O relatório esclarece ainda que "Os produtos desacobertados de nota fiscal estão sujeitos à perda e doação à Polícia Militar de Minas, ao invés da restituição, sem prejuízo do pagamento do imposto e multa devidos, para que o infrator não seja beneficiado com a sua própria torpeza, interpretando-se extensivamente a lei estadual acima citada, que prevê a perda e doação dos produtos impróprios ao uso e consumo.

O documento informa também que "O artigo 11 da Lei Estadual nº 1.500/04 deve ser aplicado às infrações cometidas no Estado de Minas Gerais, mesmo que o órgão fiscalizador seja federal".

Operação - A operação fiscal integrada foi uma realização do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos (GNCOC), com o objetivo de defender os diversos interesses envolvidos na questão. Ou seja, defender um produto de boa qualidade para o consumidor, um ambiente de concorrência leal do mercado e garantir o abastecimento regular dos produtos destinados à população, zelando pela boa arrecadação dos impostos e pela manutenção da ordem pública.

Durante a ação fiscal integrada, fiscais do Procon-MG e químicos da ANP fizeram análises de qualidade no transporte de combustíveis automotivos e solventes nas diversas rodovias do Estado, adotando as medidas para prevenir e reprimir infrações.

MPMG





Fonte: O Tempo

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Ação conjunta vai coibir fraudes em bombas de combustíveis em Minas

Na próxima segunda-feira (16), o Governo de Minas promove uma reunião, às 16h, na sede do Ministério Público (avenida Álvares Cabral, 1690 – Lourdes), em Belo Horizonte, para avaliar ações conjuntas para coibir fraudes na revenda de combustíveis em Minas Gerais. A reunião dá continuidade ao encontro realizado no dia 9, após a divulgação de matéria no programa Fantástico, da TV Globo.

A reunião conta com a participação do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem/MG) e Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais (Minaspetro).

De acordo com a diretoria do Ipem/MG, a fraude ainda não foi detectada em Minas. A fraude consiste na instalação de uma placa eletrônica nas bombas de combustíveis. Acionada por controle remoto, o equipamento liberava menos combustível que o indicado no painel das bombas, causando prejuízos para o consumidor.

A fiscalização de bombas medidoras de combustíveis é realizada pelos agentes fiscais do instituto durante todo o ano, para garantir que o consumidor não seja lesado. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, deve recorrer à ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone 08000 335335. Todas as denúncias são verificadas.

Em nota divulgada à imprensa, o Inmetro “esclarece que esse tipo de fraude é uma decorrência da evolução tecnológica dos sistemas de medição, por meio do uso intensivo da informática. A partir de fraudes correlatas encontradas em outros tipos de medidores, o Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal. Assim, o regulamento de bombas medidoras de combustíveis, a exemplo de outros medidores já reformulados com sucesso, está sendo revisto e aperfeiçoado”.








Fonte: agencia minas

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Desabastecimento de gasolina na região pode durar 30 dias

Manutenção na Refinaria Gabriel Passos causou o problema; preço do combustível pode aumentar nas cidades afetadas

O problema do desabastecimento de gasolina de algumas cidades do Sul de Minas deve continuar pelos próximos dias. O problema atinge postos de combustíveis de pelo menos oito cidades da região e acontece devido a obras de manutenção na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A capacidade de produção da refinaria foi reduzida em 25%. A assessoria de imprensa da Petrobrás confirmou o problema. Segundo a empresa, essa menor produção foi necessária para atender a uma determinação do Ministério do Trabalho, que obriga a paralisação das atividades para inspeção nos equipamentos da refinaria.

Segundo o sindicato dos distribuidores do combustível, a estimativa é de 40% do volume de gasolina e diesel consumidos em Minas Gerais durante a manutenção da refinaria, venha de outros estados. No Sul de Minas, o desabastecimento atinge os municípios de Lavras, Perdões, Cana Verde, Ingai, Ijaci, Campo Belo, Santo Antônio do Amparo e Bom Sucesso. De acordo com o representante da Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo) no Sul de Minas, Paulo Henrique Gonçalves Pereira, os municípios mais afetados na região são aqueles mais próximos à refinaria. Nestes municípios, há a possibilidade de que o preço da gasolina possa aumentar nos próximos dias, já que os comerciantes terão que mudar de fornecedor.

Os demais municípios do Sul de Minas não correm risco de desabastecimento, já que recebem o combustível de outras refinarias em São José dos Campos (SP), Paulínia (SP) e Volta Redonda (RJ). Os reparos na Refinaria Gabriel Passos devem durar 30 dias.

Preço

Moradores dos municípios afetados terão que optar pelo etanol ou procurar pelos postos que ainda tenham gasolina. De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina na região de Lavras está sendo vendido a R$ 2,83 e o do etanol, a R$ 2,18. Já na região de Campo Belo, o preço médio da gasolina é de R$ 2,78 e o do etanol, R$ 2,16.

Veja abaixo a nota oficial da Petrobrás sobre o desabastecimento em Minas Gerais:

Fonte:eptv

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Falta de etanol faz preço do produto subir na região

Em quase todas as cidades, preço já passou dos R$ 2 novamente



Pouco mais de um mês após a queda do preço do etanol, o valor do combustível voltou a subir no Sul de Minas, mesmo em plena safra da cana-de-açucar. Uma explicação é de que está faltando etanol no mercado. Em quase todo os postos de combustíveis de Poços de Caldas, o litro do etanol passou de R$ 2. Com este preço, não está mais compensando abastecer o veículo com o combustível.

Nas duas últimas semanas, os preços subiram cerca de 10%. Com o aumento do etanol, uma notícia ruim para os consumidores: a gasolina também fica mais cara. Segundo o Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais), os preços altos do açucar no mercado internacional também estão estimulando os usineiros a produzir açucar ao invés de etanol.

Nas outras cinco maiores cidades do Sul de Minas, a tendência também é de aumento do preço do etanol. Em Itajubá, o litro do produto era R$ 1,99 em média, no final da semana passada. Nesta semana, ele passou para R$ 2,09. Em Passos, a média era de R$ 1,96 e agora é de R$ 2,03. Em Pouso Alegre, a média até sexta-feira era de R$ 2,05 e agora subiu para R$ 2,16. Em Lavras, não houve variação de preços. Mas a média era de R$ 2,16 na semana passada. O mesmo caso de Varginha, onde o preço permanece em R$ 2,17.








Fonte:eptv

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Postos de combustíveis já começam a receber menos gasolina

Alta do Etanol faz com que produto seja mais procurado, mesmo com os preços mais altos


Os postos de combustíveis do Sul de Minas já estão recebendo menos gasolina das distribuidoras. Em alguns postos de Poços de Caldas, os pedidos já estão sendo entregues pela metade e há o receio de que o produto comece a faltar nas bombas.

Quem comprou um carro flex, para ter a opção de economizar na hora de abastecer, já não desfruta tanto da comodidade. Com a entressafra da cana, o etanol subiu muito e por isso os motoristas estão deixando o álcool de lado e colocando gasolina. Hoje o litro do produto gira em torno de R$ 3. A alta é motivada pelo reajuste do álcool anidro, presente em 25% da composição da gasolina. Mesmo com preços tão elevados, este é o combustível mais procurado pelos consumidores.

Preço maior desde 2003

A relação entre o preço médio do etanol e o valor médio da gasolina atingiu a marca de 78,10% em março, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O número apurado no mês passado superou a relação de 71,29% em fevereiro e é a maior da série histórica, iniciada em janeiro de 2003. Segundo o coordenador do IPC, Antônio Evaldo Comune, a tendência a partir de abril é de desaceleração nos preços desses combustíveis por conta da proximidade do início da safra de cana-de-açucar.








Fonte:eptv

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