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Advocacia Geral da União cobra valor de custas judiciais de prefeitos cassados


Os políticos cassados por compra de votos ou outros crimes que os afastaram dos mandatos conquistados nas urnas em Minas Gerais podem ter mais uma punição: pagar os custos da Justiça Eleitoral com as novas eleições realizadas nas respectivas cidades por causa das condenações que sofreram.

Na mira da Advocacia Geral da União (AGU) em todo o país, os “responsáveis” pelos pleitos extemporâneos vêm sendo cobrados a ressarcir os cofres públicos pelo gasto que, teoricamente, seria desnecessário, caso não tivessem cometido irregularidades que anularam o processo em que foram eleitos.

No estado, entre análises de processos e pedidos já concretizados de devolução, a conta é de R$ 276.517,97, valor relativo a 22 eleições suplementares.

PRINCIPAL MOTIVO 

Em Minas, novas eleições foram realizadas em sua maioria, segundo Pedro Vasques, por processos em que foi constatado compra de votos. Listagem do TRE-MG comprova que oferecer benefícios para conseguir o voto do eleitor foi motivador de pleitos anulados em 2004 em Dores de Guanhães (Vale do Rio Doce) e Ipiaçu e, em 2008, em Fronteira dos Vales (Vale do Mucuri), Santa Rosa do Serra (Alto Paranaíba), Mata Verde (Vale do Jequitinhonha), Senador José Bento (Sul), Almenara (Vale do Jequitinhonha), Santa Juliana (Alto Paranaíba), Cuparaque (Vale do Rio Doce), Neomuceno (Sul), Campo Florido (Triângulo) e São João do Paraíso (Norte de Minas). Outras eleições foram anuladas por casos como abuso de poder econômico ou político, rejeição de contas públicas e publicidade institucional fora do prazo permitido.








Fonte:Informações Estado de Minas