Pouso Alegre-MG - Vereador é suspeito de usar diárias para cursar faculdade no RJ

Ele teria usado cerca de R$ 9 mil em diárias para concluir curso de Fisioterapia

Um vereador de Pouso Alegre está sendo investigado pela Câmara de Vereadores e pelo Ministério Público por supostas irregularidades no uso de diárias. Conforme a denúncia, o vereador Fabrício Machado (PT) teria usado cerca de R$ 9 mil de verbas do legislativo para viagens particulares ao Rio de Janeiro. Ele teria viajado para a capital carioca para cursar a faculdade de Fisioterapia, que foi concluída no ano passado.

Na noite de terça-feira (13), uma liminar da Justiça impediu a leitura do relatório da Comissão de Ética. Na sessão da Câmara, também estava prevista a apresentação de uma outra denúncia contra o vereador, feita por um cidadão, sobre as mesmas diárias. A liminar impediu que as denúncias fossem apresentadas e que uma comissão processante fosse criada para dar continuidade às investigações.

Na denúncia, a promotoria afirma que no relatório de prestação de contas, o vereador disse ter feito uma visita a um instituto no Rio de Janeiro, mas que na veradade estaria frequentando a faculdade, em Duque de Caxias (RJ). Para conseguir o reembolso das viagens, ele teria apresentado, entre outras notas, recibos de estacionamento e de abastecimento do carro dele na cidade. No entanto, conforme o MP, pela coincidência de horários dos recibos e do relatório feito pelo vereador, seria impossível ele estar em Duque de Caxias (RJ) e no bairro da Urca, no Rio, ao mesmo tempo.

Segundo o vereador acusado, todas as viagens que ele fez a instituições de ensino tiveram motivos políticos. Ele alega que esteve no Rio de Janeiro para buscar recursos para beneficiar deficientes físicos. "As viagens que solicitei à Câmara foram autorizadas, eu trouxe o relatório de viagem e posteriormente trouxe também certificados. As viagens foram para estudos, apreciação de locais, vivência e conhecimento, para que em Pouso Alegre pudéssemos implantar ações voltadas à pessoa com deficiência física", diz Machado.

A assessoria jurídica da Câmara diz que o relatório da Comissão de Ética ainda tem validade e que será entregue à Justiça.






Fonte:eptv

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Alfenas-MG - Justiça bloqueia pagamento de diárias de viagens a vereadores

MP encontrou indícios de gastos abusivos; Câmara é campeã de gastos em Minas

A Justiça de Alfenas, no Sul de Minas, acatou um pedido do Ministério Público e decidiu bloquear o pagamento de diárias de viagens aos vereadores do município. Com a decisão, a Câmara de Vereadores está proibida de pagar diárias parlamentares até que eles recorram ou façam uma lei específica que regulamente o benefício.

No final de agosto, a EPTV mostrou que a Câmara de Alfenas é a campeã em Minas Gerais nos gastos com pagamento de diárias para viagens de vereadores. Só os vereadores da cidade gastaram no ano passado cerca de R$ 222 mil, ou R$ 18,5 mil por mês. O valor representa 36,7% do salário atual deles, que gira em torno de R$ 4,9 mil. Na época, o presidente da Câmara, Wágner Tarcisio de Morais (PT), chegou a justificar o alto gasto dos vereadores com diárias dizendo que "vereador não pode ficar comendo marmitex".

Segundo os promotores que entraram com a Ação Civil Pública, as diárias deveriam ser regulamentadas por lei e não por resolução, como acontece hoje no município. Na liminar expedida pelo juiz Nélson Marques da Silva, o magistrado diz que a liberação e uso de diárias na cidade fere o princípio da moralidade.

Ainda conforme o Ministério Público, foram constatados indícios de gastos abusivos com atividades que não justificam a função de vereador. Entre elas estão um campeonato de futebol infanto-juvenil, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, e uma visita a um centro cultural em Viçosa (MG).

O presidente da Câmara negou por telefone que as diárias tenham sido destinadas para o uso pessoal dos vereadores e também disse que discorda que há gastos excessivos. Segundo o vereador, a Câmara vai estudar a criação de um projeto de lei. Com relação à liminar, a Procuradoria da Câmara informou que a suspensão das diárias será imediata.

Gastos abusivos

De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais, Alfenas é a campeã de gastos de diárias em todo o estado. A gastança acontece tanto na prefeitura como na Câmara de Vereadores. A diferença, se comparada com as maiores cidades da região, pode ser de até sete vezes mais. Segundo o levantamento, Alfenas gastou no ano passado R$ 814.405,05 com diárias, mais do que a capital Belo Horizonte, que aparece em segundo lugar no ranking. Alfenas possui 73.774 habitantes e 2,8 mil servidores.

Em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou uma resolução que aumentava o valor das diárias. A resolução estabeleceu dois valores de acordo com o deslocamento: R$ 285 em diárias para viagens com distância inferior a 300 quilômetros e R$ 490 para viagens com distância superior a 300 quilômetros. Os antigos valores variavam entre R$ 150 e R$ 375. Levando em consideração esse número, cada vereador fazia entre cinco e 12 viagens por mês. O valor gasto mensalmente com diárias em Alfenas daria para comprar 278 cestas básicas.

Veja abaixo uma comparação dos gastos de Alfenas com outras grandes cidades da região:

Alfenas - R$ 814.405,05 - 2.800 servidores - 73.774 habitantes

Itajubá - R$ 525,716,50 - 1.772 servidores - 90.658 habitantes
Passos - R$ 142.619,60 - 2.170 servidores - 106.290 habitantes
Poços de Caldas - R$ 323.085,21 - 4.700 servidores - 152.435 habitantes
Varginha - R$ 775.745,45 - 2.635 servidores - 123.081 habitantes
Belo Horizonte - R$ 811.463,57 - 30.374 servidores - 2.434.642 habitantes

Aumento de salário

Em julho deste ano, a os vereadores de Alfenas voltaram atrás em um projeto que previa o aumento de 60% nos salários deles mesmos e de 20% da remuneração do prefeito. Os novos valores passariam a valer a partir da próxima legislatura, mas os parlamentares recuaram depois da má repercussão da medida. Além do dinheiro gasto com as diárias, cada vereador ganha R$ 4,9 mil mensais em Alfenas atualmente.






Fonte:eptv

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Absurdo ! Prefeitos mineiros gastam R$ 77 milhões com diárias

O pequeno município de São João das Missões reservou R$ 555mil para diárias

Cifra é o dobro do que a PBH repassou em 2010 para 196 entidades de educação infantil atenderem 21.719 crianças.

As prefeituras mineiras gastaram R$ 77 milhões no pagamento de diárias para viagens de prefeitos e servidores municipais no ano passado. O montante é superior ao dobro do que a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte repassou, em 2010, para 196 entidades de educação infantil conveniadas com a prefeitura. Foram R$ 34 milhões no período, para o atendimento a 21.719 crianças.

A gastança dos prefeitos acontece sem alarde. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional recolhidos pelo Instituto Tabulare, especialista em pesquisas, mostram que prefeituras de pequeno porte de Minas Gerais chegam a ter proporcionalmente gastos no mesmo patamar de Belo Horizonte, que tem uma população de 2,4 milhões de habitantes e conta com cerca de 35 mil servidores ativos.

Em relação a 2010, Belo Horizonte declarou ter despendido R$ 811.463,57 com o pagamento de diárias para o prefeito e servidores municipais. Em outra ponta, São João das Missões, no Norte de Minas, com apenas 11,7 mil habitantes e 401 funcionários destinou R$ 555 mil do orçamento anual para o pagamento de diárias.

O prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira (PT), não foi encontrado na prefeitura para comentar as despesas com viagens. No local, a secretária informou que ele estava viajando.

Segundo a assessora, o prefeito estaria em Belo Horizonte participando de um curso superior que faz na capital. O telefone celular estava desligado. A secretária informou que isso acontece quando o prefeito está em sala de aula. Ele também não foi encontrado no período da tarde.

Vargem Bonita, no Centro-Oeste de Minas, é o líder no ranking dos municípios de pequeno porte que mais gastam com diárias, se considerado o custo per capita. Com 2.163 habitantes, o município disponibilizou R$ 138 por habitante para custear as viagens dos servidores, incluindo o prefeito. O gasto total foi de R$ 298 mil.

O prefeito Belchior Faria (PSDB) alegou que frequentemente é obrigado a levar pacientes para tratamento de saúde em outros municípios. “Os tratamentos aqui são todos feitos em Campinas, Belo Horizonte, Ribeirão, Barretos. Por isso, acabamos tendo um custo alto com diárias. Um dos pontos que quero destacar também é que nós ainda estamos proporcionando aos funcionários cursos de capacitação em cidades polo”, disse o tucano.

O mesmo argumento é utilizado por vários prefeitos ouvidos pelo Hoje em Dia. Na lista dos três municípios de pequeno porte que mais gastam com diárias (média per capita) estão Doresópolis, com 1.440 habitantes e despesas de R$ 196,9 mil e Serra da Saudade, com apenas 815 moradores e pagamento de diárias no valor toal de R$ 109 mil em 2010.

No ranking total de despesas com gastos com diária estão listados os municípios de Alfenas, seguido de Belo Horizonte, Varginha e Congonhas. Esta última tem 48 mil habitantes, mas disponibilizou aos servidores e ao prefeito R$ 751,8 mil para viagens em 2010. O prefeito, Anderson Cabido (PT), não foi encontrado para falar sobre o assunto. Em um dia estava viajando, e no outro, em reunião.

Cada Prefeitura tem a prerrogativa de escolher como declarar os gastos com diárias e discipliná-las. O Ministério Público Estadual sempre questiona os pagamentos quando vê indícios de danos ao erário. Os dados do Instituto Tabulare podem revelar ainda mais despesas, já que existem prefeituras que não declaram gastos com passagens aéreas no cômputo das diárias.

O balanço das diárias municipais foi divulgado pelo Finanças Brasil (Finbra), órgão ligado à Secretaria do Tesouro Nacional, para onde as prefeituras enviam seus balancetes anuais. Os dados mineiros contemplam 812 municípios que já prestaram contas à STN. O Estado tem um total de 853 municípios.

Fonte:hojeemdia

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