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Pastora é acusada de escravizar criança indígena


Uma pastora evangélica foi denunciada pelo Ministério Público Federal em Goiás de submeter uma criança indígena de 11 anos a uma condição análoga a escravidão em Goiânia (GO).

De acordo com a Procuradoria, a criança foi forçada a fazer trabalhos domésticos na casa da pastora entre maio de 2009 e novembro de 2010.

A criança é de uma aldeia que fica em Barra das Garças (MT) e foi para Goiânia para um tratamento médico.

O pai da menina procurou a igreja para receber apoio material e religioso. Ela então foi entregue aos cuidados da pastora.

A ação afirma que a criança era obrigada a, entre outras tarefas, limpar o banheiro e o chão da casa, lavar e passar roupas e lavar a louça.

"Aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a", diz o procurador Daniel de Resende Salgado, autor da ação.

Segundo o procurador, a pastora costumava ameaçar a criança a castigos e a submetia a longas horas de trabalho doméstico.

O procurador diz que a criança também não era paga pelo serviço e humilhada ao ser chamada de "mucama".

A criança foi também obrigada a distribuir panfletos da igreja na cidade.

De acordo com Salgado, os professores onde ela estudava perceberam que sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas.

Pelo pedido da procuradoria, a pena pode chegar a 16 anos de prisão. A reportagem ligou para a igreja, mas ainda não foi atendida.











Fonte:folha

Google doa US$ 11,5 mi para ONGs que lutam contra a escravidão


O gigante das buscas, Google, anuncia nesta quarta-feira que está doando US$ 11,5 milhões para entidades que estão lutando para acabar com a escravidão moderna que atinge cerca de 27 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com o Huffington Post, essa pode ser a maior doação corporativa dedicada à defesa, à intervenção e resgate das pessoas detidas e forçadas a trabalhar ou ter relações sexuais contra sua vontade. De acordo com o Google, as foram escolhidas instituições que se revelaram eficazes no combate à escravidão.

"Muitas pessoas ficam surpresas ao saber que há mais pessoas presas na escravidão hoje do que em qualquer outro momento da história", disse Jacquelline Fuller, diretor de doações e advogada do Google. "A boa notícia é que existem soluções."

A International Justice Mission, uma organização de direitos humanos que trabalha globalmente para resgatar as vítimas de escravidão e exploração sexual, foi uma das escolhidas pelo Google para liderar os esforços. Ela fará parceria com o Polaris Project e a Slavery Footprint e um punhado de organizações menores para, entre outras ações, sensibilizar o Estados Unidos para projetos de legislação anti-escravidão.

"A cada ano vamos nos concentrar algumas das nossas doações anuais em atender a necessidade humana direta", disse Fuller. "O Google optou por destacar a questão da escravidão este ano porque não há nada mais fundamental do que liberdade."

Gary A. Haugen, presidente da International Justice Mission, disse que a coalizão se concentrará em três iniciativas: um projeto de intervenção de US$ 3,5 milhões para combater o trabalho forçado na Índia, uma campanha de advocacia de US$ 4,5 milhões na Índia, para educar e proteger os vulneráveis, e US$ 1,8 milhões de plano de mobilizar os americanos em nome dos milhões atualmente em risco de escravidão ou à espera de socorro em todo o mundo. Os US$ 1,7 milhões restantes serão distribuídos entre organizações menores que trabalham no combate à escravidão.






Fonte:terra

Fazendas e carvoarias de MG são flagradas com trabalhadores em situação precária

Mais uma vez a fiscalização em fazendas no interior de Minas encontrou empregados em situação precária de trabalho. Fazendas do setor sucroalcooleiro e carvoarias foram alvos de operações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as Polícias Federal e Rodoviária federal. As ações aconteceram durante o mês de fevereiro, em cidades da região de João Pinheiro, Região Noroeste de Minas, e p MPT divulgou o balanço das fiscalizações.

Nas carvoeiras fiscalizadas, foram interditadas as atividades de produção. Seis trabalhadores foram resgatados em situação precária. O MPT e o MTE colheram 10 depoimentos de funcionários para provar as inúmeras irregularidades no setor de carvoejamento na região, cujo produto é fornecido para grandes siderúrgicas de Sete Lagoas e Divinópolis. Para dar sequência à investigação, o MPT instaurou um procedimento no qual serão reunidos todos os documentos e provas relativas à situação carvoeira na região.


Segundo o MPT, as empresas faziam descontos indevidos em folha de pagamento, não pagamento de horas extras e não capacitação os trabalhadores para uso de agrotóxicos comprometendo a segurança dos empregados. Faltava aos funcionários um local para refeição e até mesmo instalações sanitárias

No setor sucroalcooleiro, três empresas foram autuadas por 119 infrações e algumas atividades foram interditadas por falta de condições adequadas de trabalho aos empregados. A Bevap Bioenergética Vale do Paracatu, Capuan Agrícola e Rio Paracatu Agrícola e Comercial S/A receberam prazo até 3 de março para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reúne 47 obrigações necessárias para assegurar direitos legais e condições de segurança aos trabalhadores.

“Lista suja”

No início de janeiro, o MTE atualizou a “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. Novos 88 nomes entraram para a listagem, somando agora 220 infratores que foram flagrados mantendo trabalhadores em situação precária. Em Minas, cinco propriedades são investigadas por suspeita de trabalho escravo. Em 2010, o MPT abriu 56 apurações sobre trabalho degradante no estado e atualmente, 136 investigações estão em andamento.








Fonte:em.com.br