Disque 162 vai facilitar acesso do cidadão à Ouvidoria-Geral do Estado

O cidadão mineiro tem à disposição, a partir desta quarta-feira (17), o Disque Ouvidoria 162, novo número da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. O serviço permitirá que o usuário memorize com mais facilidade o número, de apenas três dígitos, além de ampliar a possibilidade de comunicação com a administração pública.

Para marcar o lançamento do Disque Ouvidoria, o governador Antonio Anastasia, acompanhado do ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, realizou uma ligação para recomendar atenção às solicitações, reclamações e queixas dos cidadãos mineiros e desejar boa sorte à equipe.


Segundo o governador de Minas, o objetivo desse novo serviço é facilitar ainda mais o acesso do cidadão à Ouvidoria. “Nossa Ouvidoria-Geral do Estado já tem um funcionamento muito bom. Agora, vamos facilitar ainda mais o acesso do cidadão mineiro ao órgão, com a simplificação do número”, disse Antonio Anastasia.

O Disque Ouvidoria 162 funciona nos moldes do atual 0800 283 9191, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As gravações informando aos cidadãos o horário de funcionamento do serviço serão mantidas. O 0800 283 9191 continuará funcionando até que ocorra a adaptação do cidadão ao novo número de serviço. O atendimento também pode ser feito pela Internet (www.ouvidoriageral.mg.gov.br).

Antonio Anastasia lembrou que o Disque Ouvidoria foi criado a partir de uma sugestão da ex-ouvidora-geral do Estado Célia Barroso, ao ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão. Após acatar a sugestão da OGE mineira, o código de acesso 162 foi designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as ouvidorias públicas no início de outubro de 2012 e valerá em todo o Brasil.

“Minas Gerais foi o primeiro estado a fazê-lo; já temos também na Bahia e no Espírito Santo, e o objetivo da ouvidoria, sob o comando do doutor Fábio Caldeira, é exatamente esse, no sentido de aproximarmos mais o cidadão da Ouvidoria”, completou.

Dados de atendimentos da OGE

Em 2012, a OGE recebeu 13.184 manifestações entre reclamações, denúncias, solicitações, informações e elogios. Em 2011, foram 11.225 manifestações. No primeiro trimestre deste ano, a OGE já recebeu 4.957 manifestações (no mesmo período de 2012, foram 3.173). As três áreas mais demandadas foram saúde – 1.447 (29,7%), educação – 1.131, (22,8%) e defesa social – 1.013 (20,42%).

Na saúde, as manifestações mais recorrentes foram gestão de recursos humanos – insatisfação, dificuldade na marcação exames/consultas médicas, dificuldade em conseguir atendimento de saúde. Na área educacional, as manifestações foram sobre conduta inadequada, desrespeito aos critérios definidos na legislação vigente e morosidade na publicação da aposentadoria e, na Defesa Social, a população, em sua maioria, fez críticas à atuação policial militar, à má qualidade da prestação de serviços e à falta de policiamento.



Fonte: Agência Minas

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Justiça obriga municípios e estado a pagar cirurgias de redução do estômago

Diante da longa espera para a cirurgia bariátrica em Minas Gerais, os pacientes estão recorrendo à Justiça para tentar vencer a obesidade mórbida. Mas nem mesmo a decisão judicial é garantia de vaga: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou ao estado a realização de 16 operações desde 2011, mas sete ainda não foram feitas. Em sua defesa, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) diz que precisa pagar R$ 22 mil só pela cirurgia em uma unidade particular – para não tirar a vaga de quem está na fila pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – e que, mesmo assim, enfrenta recusa por parte de hospitais e clínicas particulares, por causa do risco que alguns pacientes correm de morrer.

Levantamento feito pelo Estado de Minas no TJMG mostra que, desde 2011, há pelo menos 33 processos de pessoas querendo que a Justiça interceda para acelerar o processo. Os desembargadores, na tramitação da segunda instância, deferiram 21 pedidos, que incluem a condenação de municípios mineiros. Enquanto isso, aproximadamente 500 pessoas aguardam na fila da cirurgia bariátrica (278 no polo de Belo Horizonte; 150 a 200 em Juiz de Fora; e 40 em Uberlândia).

É o caso da doméstica desempregada Romilda Sebastiana Duarte, de 53 anos, que mora em São José da Varginha, Região Central de Minas, e que, há 12 anos, luta para conseguir chegar à mesa de cirurgia. Com 179 quilos, ela fez, esses anos todos, acompanhamento na Santa Casa de Misericórdia, em BH, mas, apesar de três riscos cirúrgicos em mãos, nunca conseguiu a internação.

“A médica dizia que eu tinha que emagrecer mais, ou pedia outro exame. Ficamos nisso por 12 anos, enquanto outras pessoas mais obesas passavam na minha frente. Até que fiz um vídeo pedindo ajuda, há dois anos, e postei na internet. Acabei conseguindo apoio do Núcleo Mineiro de Obesidade e o advogado entrou na Justiça”, conta ela. A decisão favorável foi publicada em 6 de fevereiro, sob pena de multa diária de R$ 800, e até agora o Estado não cumpriu a determinação e terá que arcar com mais essa despesa.

Romilda já não pode trabalhar, nem consegue fazer sua higiene diária sozinha. Perdeu a guarda dos filhos para o ex-marido, porque pedia a ajuda deles na hora do banho. Quando dá alguns passos, sofre com falta de ar, fora as doenças relacionadas à obesidade mórbida. Ela lembra que sempre foi gordinha, mas que perdeu o controle durante o casamento e que a separação piorou as coisas. Segundo Romilda, cada recusa da médica a deixava mais ansiosa. “Cheguei a pesar 190 quilos e consegui reduzir, mas ela mandava perder mais e eu já não conseguia. Por causa da ansiedade, acabava engordando e ouvi dela que não iria marcar a cirurgia para não assinar meu atestado de óbito”, reclama a paciente.

Segundo o advogado do núcleo Marcelo Eustáquio de Oliveira a situação de Romilda é grave e o Índice de Massa Corporal (IMC) dela chega a 87, quando o parâmetro da obesidade mórbida conta a partir de 40. Um médico voluntário do núcleo acabou refazendo os exames para que o jurídico pudesse acionar a Justiça. O advogado afirma que perdeu na primeira instância e que vai marcar uma reunião com a procuradoria do estado, para tentar marcar logo a cirurgia. “Isso tudo é um absurdo. Ela corre o risco de morrer, e não podemos esperar que isso ocorra para marcar a data da operação.”

A assessora técnica da SES Vânia Rabelo diz que, no caso de Romilda, faltam documentos e laudos médicos para que ela possa solicitar orçamento aos hospitais particulares. “Mandamos um telegrama para ela, mas voltou porque ela era desconhecida no endereço que constava no processo.” De acordo com Vânia, os relatórios médicos também já foram solicitados à 6ª Vara Cível de Fazenda Pública. “Não sabemos o estado clínico dela. E como é que o Estado vai procurar um hospital para fazer a cirurgia sem essas informações? Acaba sendo lesado por uma questão que não é sua.”

Sem urgência

A cirurgia bariátrica não é considerada uma urgência, mas o risco de morrer é sempre um dos argumentos de quem recorre à Justiça. Por outro lado, em dois anos, os desembargadores indeferiram pelo menos 12 pedidos, argumentando que os documentos anexados não comprovavam o risco. Conceder a liminar nessas situações acabaria “furando a fila” daqueles que realmente têm urgência.

“O Estado recorre das decisões porque é de praxe, até para não haver favorecimento de um caso em detrimento de outro. Mas, se for realmente um paciente grave, haverá a determinação judicial. Ocorre que muitos hospitais particulares recusam quando o quadro é tão grave”, explica Vânia. É preciso dispensar licitação e, ainda assim, a espera é demorada. “A Justiça, muitas vezes, estipula prazos impossíveis de serem cumpridos e nós temos que recorrer porque dependemos dos hospitais e de vagas no CTI”, diz a assessora técnica.

De acordo com a gerente de Regulação e Atenção Hospitalar da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, Ninon Fortes, o município procura cumprir uma série de etapas para evitar que sobre apenas a cirurgia como opção. Há ações de controle de peso e monitoramento daqueles que têm IMC acima de 35, quando se encaminha o paciente para o endocrinologista do Ambulatório Regulador de Obesidade da Santa Casa. Há ainda um prazo de dois anos em que se tenta evitar a cirurgia, com acompanhamento de uma equipe multidiscipinar.

“Só então o paciente vai para a central de internação de BH, que é cidade polo. Os números acabam mudando, mas hoje (ontem) são 121 pacientes da capital e 157 do interior. Na quinta-feira, a fila tinha 292 pessoas e o máximo a que chegamos foi em torno de 400, porque há poucos cirurgiões habilitados e também precisamos de CTI na retaguarda”, explica Ninon. Segundo ela, só então os pacientes passam pelos exames pré-operatórios, e ainda levam de seis a oito meses para marcar a cirurgia. Há chances de contraindicação, dependo do risco, e, nesse caso, eles retornam aos cuidados do ambulatório.

Este ano, na capital, 19 cirurgias já foram realizadas pelo SUS. Em 2010, foram 64 e, dois anos depois, 86. O município informou que o Hospital Universitário São José, no Bairro Santo Agostinho, está em processo de credenciamento. “Essa cirurgia vai me fazer reviver, vai ser minha chance. Estou louca para fazê-la. Não aguento mais esse sofrimento”, desabafa Romilda.


MEMÓRIA: Mulheres são mais atingidas
O Ministério da Saúde divulgou, há três dias, que a população brasileira gasta quase R$ 490 milhões anuais para cuidar de 26 doenças relacionadas ao excesso de peso. Entre as intervenções, há ainda a cirurgia bariátrica, cuja idade mínima dos pacientes candidatos à intervenção caiu dos 18 anos para os 16. No Sistema Único de Saúde (SUS), quando se trata dos obesos, as mulheres são responsáveis por 67% dos recursos gastos: R$ 327,7 milhões. A pesquisa foi baseada nas despesas de 2011 e mostra que o maior número de problemas de peso (sobrepeso, obesidade e obesidade mórbida) atinge o sexo feminino. O estudo também mostrou que a obesidade, o sobrepeso e a obesidade mórbida vêm avançando: o aumento médio anual de quilos no corpo é de 1,05%, enquanto a obesidade chega a 0,76% e a forma mais grave da doença cresce 4,3 vezes mais que a obesidade.






Fonte: Estado de Minas

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Governo de Minas cria um Sistema de Ouvidoria Municipal

A ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Célia Barroso, ao lado do ouvidor-geral adjunto, Agílio Monteiro, lançaram, na manhã desta sexta-feira (1º), na Cidade Administrativa, o Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM), o número telefônico 162 e o Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria, realizado pela consultoria internacional Everis. No evento, também foi assinado um Protocolo de Intenções com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). Os novos produtos representam mais um importante avanço da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) na defesa da cidadania e para a melhoria do atendimento dos cidadãos.


Em seu discurso de abertura, Célia Barroso explicou cada um dos projetos lançados e falou sobre a importância deles para os trabalhos da OGE. Ela destacou o SOM como uma forma de criar, nos municípios, um canal de comunicação entre o cidadão e o gestor, possibilitando que a administração tome conhecimento das reais necessidades da população. A ouvidora-geral também explicou que o número tridígito 162 irá proporcionar maior facilidade para o cidadão se manifestar, uma vez que o número é de mais fácil e rápida memorização e discagem. Célia Barroso ainda ressaltou os benefícios a serem trazidos pelo Protocolo de Intenções assinado com a Escola de Governo, que possibilitará a troca de conhecimento entre as instituições, e o Projeto de Otimização dos Processos da Ouvidoria Geral do Estado, que tornará mais eficazes os trabalhos da OGE.

O ouvidor-geral adjunto, Agílio Monteiro, realizou o encerramento do encontro, lembrando que foi a OGE que implantou o sistema de diagnósticos a partir das manifestações, que funciona como uma inteligência capaz de fornecer ao gestor dados para uma intervenção nos pontos levantados pela população. Agílio Monteiro ressaltou, ainda, a importância da atividade para a inclusão, cada vez maior, da OGE na Gestão para a Cidadania.

Sistema de Ouvidorias Municipais

O Sistema de Ouvidorias Municipais (SOM) consiste em um sistema informatizado que contribui para o gerenciamento das informações nas ouvidorias públicas das prefeituras do Estado. Criado pelos servidores da OGE, Roberto Carvalho, Rogério Ribeiro e Leandro Alvarenga, ele é gratuito e tem tecnologia simples. O objetivo do SOM é cadastrar as manifestações, acompanhar os trâmites e as providências dos atendimentos prestados à população nos municípios mineiros.

O SOM é mais uma ação da OGE para a criação e consolidação da Rede de Ouvidorias Públicas Municipais, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento ao cidadão mineiro pela ouvidoria. O sistema tem o conceito de "diagnóstico", visando mostrar para o prefeito o ponto de vista da sociedade a respeito das ações e serviços públicos no âmbito municipal. Os municípios interessados devem ter até 70 mil habitantes e procurar a OGE para celebrar o convênio de implantação.

Os principais recursos que o SOM oferece para os gestores municipais são: formulários personalizados para recebimento e revisão das manifestações da população; solicitação das providências para sua solução a partir de filtros e controles a respeito do andamento da manifestação; criação de relatórios gerenciais sobre a qualidade e eficiência do tratamento das manifestações do município; alerta por e-mail sobre as manifestações sem resposta ou paralisadas acima do tempo planejado de resposta; envio das manifestações para os órgãos e responsáveis; criação de relatórios gerenciais para controle das vulnerabilidades,  problemas e nível de resolubilidade; e demandas da população no município, ainda respondendo ao cidadão e informando-o sobre o resultado de sua reivindicação.

Tridígito 162

O tridígito 162 também busca facilitar o atendimento ao cidadão, uma vez que é de fácil memorização e discagem. Sugerido pela OGE, a ideia foi acatada pela Ouvidoria Geral da União. A previsão é que Minas Gerais seja o primeiro estado a utilizar o número, até o dia 16 de abril, segundo contrato assinado com a empresa de telecomunicação Oi. Posteriormente, o número estará disponível para todas as ouvidorias do Brasil.

Parceria

A ouvidora-geral, Célia Barroso, e a presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, também celebraram a assinatura do Protocolo de Intenções com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. A parceria possibilitará a realização de atividades complementares de graduação, visando à complementação educacional do corpo discente do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Essa complementação será concretizada por meio da participação supervisionada em atividades finalísticas da OGE e na concessão de estágios extracurriculares aos estudantes.

As vagas para participação em atividades e projetos colocados à disposição da Escola de Governo pela OGE atenderão às necessidades e especialidades do campo de ação desta e possuirão caráter prático, devendo proporcionar aos alunos oportunidades de aplicar eficientemente os conhecimentos adquiridos na Escola de Governo. Vale lembrar que as vagas serão definidas posteriormente, em Plano de Trabalho, ficando asseguradas 10% das mesmas às pessoas portadoras de deficiência.

Após a assinatura do documento, a diretora da Escola, Luciana Raso, falou sobre a importância da parceria, uma vez que eles treinam os alunos para elaborar políticas públicas e que a participação nas atividades da ouvidoria é uma forma de ver o processo na prática.

Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria

O Projeto de Otimização de Processos da Ouvidoria é fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que viabilizou a contratação da empresa internacional de consultoria Everis. Desenvolvido junto à OGE desde novembro de 2012, o projeto busca tornar mais eficientes os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Durante apresentação, o coordenador da Everis, Sebastião Rocha Souza, lembrou que o projeto permitirá também a criação de um legado de conhecimento da Ouvidoria Geral do Estado, permitindo que os próximos gestores tenham acesso ao que já foi produzido no órgão.

A solenidade reuniu também o professor e advogado Fábio Caldeira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag, André Reis, o diretor Executivo da Rede Minas, Hugo Teixeira, o chefe de gabinete da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Carlos Pavan, a coordenadora da Ouvidoria do TCMG, Carla Tângari, o diretor da Consultoria Internacional Everis, Marcelo Cassini, os ouvidores especializados, Eduardo Tavares, Rodrigo Xavier, Marcelo Costa, Ana Piterman, Guiomar Lara e Maria Celeste Pires, além de servidores da OGE e da Seplag.

Fonte: Agência Minas

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Fiscalização nas estradas: Operações começarão nesta sexta

As operações de Carnaval realizadas pelas polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar Rodoviária (PMRv) começarão na madrugada desta sexta-feira nas estradas que cortam o Estado.

Na malha federal,a PRF terá reforço de agentes do Mato Grosso e de Brasília. Esse remanejamento é feito porque o fluxo de veículos em Minas durante a folia é bem maior que nos demais feriados, já que, além do movimento de saída do Estado, há também grande movimentação no fluxo contrário, com turistas que curtirão a festa em cidades mineiras.

As duas corporações terão como foco o combate ao motorista que dirige após consumir bebida alcoólica. "Esse tipo de infração é ainda mais comum nesse feriado, e a PRF contará com 150 bafômetros para fazer a fiscalização. Isso significa que toda viatura vai ter um equipamento" ressalta o inspetor Adilson Souza. Ele destaca ainda que, se o condutor não quiser soprar o bafômetro, agora o policial poderá fazer a prisão observando outros sinais de embriaguez.







Fonte: Informações Hoje Em Dia

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Venda do queijo minas continua restrita ao estado

Produtores negociam com órgãos federais e estaduais revisão na normativa que libera venda do produto. Exigências do texto geram burocracia e custos que colocam a atividade em xeque

Em princípio, parecia a libertação do queijo. Finalmente, os produtores de um dos mais típicos produtos mineiros poderiam vendê-lo fora das divisas do estado para que moradores de outros estados (e até países) pudessem saborear o quitute livremente.

Mas, em vez disso, a regulamentação do queijo impôs normas ainda mais rigorosas para a produção artesanal do produto. Na tentativa de mudar os rumos desse cenário, produtores e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) negociam com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revisões pontuais na Instrução Normativa 57, publicada pelo órgão em dezembro do ano passado.

Nos dias seguintes à publicação, o regulamento foi classificado pelo presidente da Cooperativa São Roque de Minas Crédito (Samrocredi), João Carlos Leite, como a Lei Áurea do queijo canastra (e também do queijo do Serro, do Salitre e de outras regiões do estado), em alusão à legislação criada pela princesa Isabel, em 1888, para libertar os escravos. Sob o argumento de problemas sanitários, os fabricantes de queijo artesanal ficavam proibidos de vender o produto fora do estado caso ele tivesse menos de dois meses de maturação, o que colocava em xeque a sobrevivência dos produtores. Em Minas, legislação especial permitia o comércio regular, independentemente do tempo de cura. Sem a possibilidade de comercializar o frescal além das divisas, uma cadeia ilegal transportava o queijo para outros estados, numa espécie de contrabando do produto.

Depois de anos negociando a regulamentação da produção do queijo, o Mapa aceitou os argumentos dos mineiros e publicou a IN 57. Entre outros itens, a normativa considerava que as queijarias deveriam ser classificadas como livres de tuberculose, brucelose e atestar o controle de mastite. Em outro artigo, ficou estabelecido que o leite cru seria analisado mensalmente em laboratório da Rede Brasileira do Leite para composição centesimal, contagem de células somáticas e contagem bacteriana, tendo que ser feitos exames para detecção de mastite clínica e subclínica periodicamente.

Se, de antemão, a legislação aparentava ser o impulso necessário para alavancar a presença do queijo minas na mesa de outros brasileiros, com análise mais detalhada especialistas e produtores perceberam que o texto se traduzia em aumento considerável de custos e burocracia para o setor. “O texto permite comercializar o queijo, mas inviabiliza sua produção”, sintetiza Leite.

Ele explica que o fato de ser obrigatório a propriedade rural ser certificada como livre de brucelose e turbeculose cria um grave empecilho para a cadeia. Isso porque para obter tal certificação é necessário que todos os animais sejam nascidos naquele local, ou seja, fica proibida a aquisição de bois e vacas de outras fazendas. “Hoje, somente propriedades que usam alta genética se adequam a isso”, afirma. Mas somente isso não significa extinguir a possibilidade de comer um produto oriundo de um animal contaminado. Pelo contrário. É necessário que todos passem por exames clínicos de brucelose e tuberculose anualmente. Em caso de soropositivo, é feito o descarte do animal.

Análise cara

O exame mensal do leite também representa alto custo para a cadeia. A análise tem custo de R$ 800, o que tornaria a produção deficitária ou elevaria o preço do produto consideravelmente. Em média, os pequenos fabricantes da Canastra ganham R$ 60 por dia com a venda de cinco queijos a R$ 12 cada. “O queijo europeu também é feito à base de leite cru, mas pode ser comercializado legalmente e o nosso não pode”, critica o diretor-técnico e veterinário da Associação dos Produtores Artesanais do Queijo Canastra, Johne Santos Castro.

Diante disso, representante dos produtores e do governo de Minas se reuniram na sexta-feira com integrantes do ministério para apresentar uma nova proposta, cancelando esses dois tópicos e outros considerados entraves para a produção. A ideia é refazer tópicos da IN 57 e formatar um texto que permita até mesmo a exportação do queijo. Em contato com o IMA e o Mapa, ambos os órgãos preferiram não se manifestar sobre o que será decidido. Mas, segundo fontes que participam das negociações, é bem possível que a proposta seja aceita. O governo federal tem se mostrado aberto para negociar.

"O texto permite comercializar o queijo, mas inviabiliza sua produção... Hoje, somente propriedades que usam alta genética conseguem se adequar", diz João Carlos Leite, produtor e presidente da Cooperativa São Roque de Minas Crédito, sobre a Instrução Normativa 57 do Mapa

Entenda o caso

Sob a justificativa de problemas sanitários, fabricantes de queijo artesanal do interior de Minas ficavam proibidos de vender o produto fora do estado caso tivesse menos de 60 dias de maturação.

Sem poder comercializar o frescal fora das divisas, os produtores criaram uma cadeia ilegal que contrabandeava o queijo nas madrugadas, levando-o principalmente para o interior de São Paulo.

Em dezembro do ano passado, com a publicação de instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), produtores entendiam que chegava ao fim a cadeia ilegal e que o queijo artesanal poderia ser vendido em todo o país e até no exterior.

Passado quase um ano, produtores e governo de Minas tentam renegociar pontos da normativa por entender que, em vez de facilitar o comércio, a nova legislação inviabiliza a venda além das divisas mineiras

Memória
França também enfrentou polêmica

Com a fama de melhores produtores de queijos no mundo, os franceses já se mobilizaram em diferentes períodos desde o fim dos anos 1980 contra a teoria de que os queijos de leite cru ameaçam a segurança alimentar. As primeiras restrições surgiram em regulamentação europeia de 1982, mas o produto acabou salvo, desde que adequado às regras severas de limpeza no processo de fabricação e à troca de materiais como a madeira e a pedra pelo plástico não poroso e aço inoxidável.

Novos protestos surgiriam em 1986, quando os norte-americanos propuseram a pasteurização como norma internacional, e em 1997, também motivados por pedido dos Estados Unidos apresentado à Organização Mundial de Saúde (OMS), restringindo o comércio desses produtos. A polêmica voltou a crescer no começo desta década, com a proposição de novas restrições, mas venceu o chamado Décret Fromage a favor do leite cru. Não é por pouco que os produtores se organizam: há estimativas de que 100 dos 360 tipos de queijos fabricados no país usam o leite cru como ingrediente básico.


Setor deve ter novas regras

Uma comissão criada pelo governo federal em parceria com representantes dos produtores deve elaborar o marco regulatório para a produção agroartesanal. O texto terá significado semelhante ao da legislação que rege a produção agroindustrial nacional, elaborado na década de 1970. A proposta é que sejam definidas normas para a fabricação de cachaça, mel, doces e demais produtos considerados artesanais. Assim, tudo o que for feito em propriedades rurais terá que seguir à risca a legislação.

O grupo, por enquanto, trabalha informalmente, com reuniões mensais entre representantes de órgãos estaduais e federais com produtores rurais. Com isso, para qualquer alteração serão necessárias aprovação no Congresso e sanção presidencial. Atualmente, basta uma decisão do Executivo para que a normativa seja revogada. “Não dá segurança jurídica ao setor. Dependendo do ocupante da cadeira, o ato pode ser revogado”, afirma o presidente da Cooperativa São Roque de Minas Crédito (Samrocredi), João Carlos Leite.

A legislação agroindustrial tem mais de 1 mil artigos, o que significa que a elaboração do texto agroartesanal deve demandar bastante tempo ainda. Um ponto que pode ser considerado refere-se à delegação de responsabilidade sobre a inspeção. A ideia é que os municípios sejam responsáveis pela fiscalização, aumentando o rigor sobre os produtores. (PRF)








Fonte:Estado de Minas

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Controladoria-Geral do Estado lança Cartilha Voto Responsável

A Cartilha Voto Responsável, com orientações sobre como escolher seu candidato, dirigida principalmente aos jovens eleitores, será lançada nesta sexta-feira (14), às 10h, no espaço Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação Digital.

Editada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), através da Subcontroladoria da Informação Institucional e da Transparência (SIT), com participação da Subsecretaria da Juventude e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a cartilha contém um texto desenvolvido pela Superintendência Central de Suporte à Prevenção e ao Combate à Corrupção (SCCC), sob a forma de perguntas e respostas, com relevantes informações para aqueles que vão exercer pela primeira vez o dever e o direito de eleger prefeitos e vereadores.

A iniciativa da edição da cartilha estava prevista nos instrumentos de planejamento e ajustada no Acordo de Resultados. Logo no início do ano, a SIT fez uma parceria com o Ministério Público para participar da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Lançada há oito anos e contando hoje com a adesão de 24 Estados, a campanha – de cunho educacional - é uma das mais importantes e abrangentes já desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro e, no biênio 2102/2013, é coordenada em âmbito nacional por Minas Gerais. Surgiu daí o projeto “Voto Consciente” e a Cartilha “Voto Responsável”, que visam especificamente contribuir para prevenir e combater a corrupção eleitoral.

Escolha consciente

A cartilha introduz noções sobre as formas de controle social, transparência, democracia, a importância do voto responsável, a Lei da Ficha Limpa e a possibilidade de denunciar irregularidades nas eleições, além de alertar os jovens contra a compra de votos.

Entre os assuntos abordados, por exemplo, a Cartilha chama a atenção do jovem para a importância da escolha correta do prefeito que vai administrar o município e dos vereadores que vão criar as leis nos próximos quatro anos.

Mais adiante, em forma de perguntas e respostas, a publicação comenta ainda sobre as leis que protegem a lisura das eleições e o voto livre e responsável, citando a Lei nº 9840, de 1999, que traz regras que combatem a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral, e a Lei Complementar nº 135, de 2010 (Lei da Ficha Limpa), que impede a candidatura de pessoas já condenadas por um tribunal.

Outra informação relevante na Cartilha é sobre o decreto que garante a obediência à Lei da Ficha Limpa no poder executivo estadual mineiro: “O Governo de Minas Gerais expediu, em 19 de maio de 2011, o Decreto nº 45.604 para restringir a nomeação para cargos de confiança no Poder Executivo estadual. (...) As restrições impostas pelo decreto mineiro são mais amplas do que as propostas pela Lei da Ficha Limpa”, diz um trecho da publicação.

A cartilha completa pode ser baixada neste link. 






Fonte: Agência Minas

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Disque Direitos Humanos supera média de denúncias de 2011

No primeiro semestre, serviço gratuito recebeu 2.301 chamadas, 13% a mais que no mesmo período do ano passado

O Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) recebeu, de janeiro a julho deste ano, 2.301 denúncias contra idosos, mulheres, pessoas com deficiência, relações de trabalhos, entre outras, resultando em uma média mensal de 328 ligações. O número registrado nos primeiros sete meses deste ano supera o atingido no mesmo período de 2011, quando 2.022 ligações foram feitas.

Criado em 2000 pelo Governo de Minas, o serviço é gratuito, sigiloso, recebe ligações de todo o Estado e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Para que a denúncia seja apurada com mais agilidade e as providências tomadas, o denunciante precisa fornecer informações básicas, como identificação da vítima e do agressor, além do endereço completo.

Os crimes contra crianças e adolescentes foram os mais denunciados nos sete primeiros meses deste ano, com 1.426 relatos. Deste total, 542 foram para denunciar o crime de violência física dentro da própria família. As violações dos direitos contra os idosos aparecem em segundo lugar na lista. Foram 645 relatos, dos quais 410 de maus-tratos familiares.

O Disque Direitos Humanos ainda registrou denúncias de crimes contra mulheres, cidadãos e de relações de consumo. Toda pessoa pode ajudar a combater qualquer tipo de violação de direitos humanos, sobretudo as sofridas pelos grupos como idosos, crianças e pessoas com deficiência. Basta ligar 0800 031 1119.

Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada.







Fonte: Agência Minas

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Eike Batista investirá US$ 10 bilhões em MG

O presidente do grupo EBX, mineiro de Governador Valadares, Eike Batista, anunciou ontem que, dos US$ 50 bilhões que vai investir nos próximos dez anos, Minas Gerais será contemplada com US$ 10 bilhões, 20% do total. Esse montante será utilizado nos setores de tecnologia e de mineração no Estado. "Está bom, não é?", disse Eike Batista, que não detalhou os projetos.

Ele foi homenageado ontem com o prêmio "O industrial de 2012" pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, durante comemoração do Dia da Indústria. Outros 13 empresários receberam medalhas do Mérito Industrial.

Em Minas Gerais, a MMX, um braço do grupo EBX, produz minério de ferro e passa por investimentos de cerca de R$ 5 bilhões para expansão da Unidade Serra Azul.

Sobre a instalação de mais uma unidade da Foxconn e a parceria com o grupo EBX, Eike Batista disse que as negociações estão avançadas, mas quem tem que anunciar o investimento é a presidente Dilma Rousseff.

Sobre o processo de desindustrialização, Eike Batista disse que está fazendo a industrialização nos seus negócios e que não faz parte desse grupo. "Eu estou investindo até US$ 8 bilhões por ano até 2020, inclusive trazendo tecnologia de ponta como nosso estaleiro no Rio de Janeiro. E estamos na área de entretenimento e estamos trazendo o evento do UFC, (de luta) para Belo Horizonte. Um evento bacana para os mineiros, para nós", disse.

Ele confirmou o interesse em investir em terras-raras, um tipo de mineral usado na composição de telas de Led e tablets e celulares, muito encontrado em Araxá, na região do Alto Paranaíba de Minas Gerais. " Terras-raras é um produto que é demandado no mundo e nos interessa sim. Estamos estudando. O maior potencial para terras-raras está em Minas Gerais", disse.

O presidente da Fiemg, Olavo Machado, disse que a Fiemg analisou quem estava apostando mais em Minas Gerais. "E constatamos que o Eike era o que mais apostava e que estava fazendo grandes empreendimentos e nós acreditamos que é isso que o Estado precisa e convidamos ele para receber a homenagem", disse.








Fonte: O Tempo

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Vacinação contra a Influenza começa dia 5 de maio em todo o Estado

A meta é imunizar 80% do público alvo, o que representa 2.522.623 milhões de mineiros

Começa no dia 5 de maio e se estende até o dia 25 a campanha de vacinação contra a Influenza. Trata-se de uma vacina trivalente, que protege contra três vírus diferentes, incluindo gripe sazonal e Influenza A H1N1.

Em todo o Estado, serão imunizados idosos, gestantes, crianças com idade entre seis meses e dois anos, trabalhadores da área de saúde e indígenas que vivem em aldeias. Este ano, ainda irá receber a vacina, a população carcerária. A meta é, durante as três semanas da campanha, imunizar 80% do público alvo, o que representa 2.522.623 milhões de mineiros.

“Nosso objetivo é proteger a parcela da população que corre mais risco de ter a doença na forma mais grave. Com isso, vamos evitar as internações e, principalmente, a mortalidade em virtude da doença. A meta é vacinar pelo menos até 80% da população alvo”, afirma a coordenadora Estadual de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Tânia Brant.

Com o slogan “Proteger é Cuidar”, a campanha envolverá cerca de 13 mil profissionais de saúde em Minas Gerais. Haverá ainda 5.500 postos fixos e volantes, além de 1.525 veículos. Foram investidos R$ 2.696.972,91, sendo R$ 804.960,51 provenientes do tesouro estadual. Outros R$ 1.891.967,40 serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde para operacionalização da campanha.

A vacina contra a influenza é composta por diferentes cepas do vírus Myxovirus influenza e inativados, fragmentados e purificados. A composição e concentração das substâncias que compõem a vacina são atualizadas a cada ano, levando em consideração os dados epidemiológicos e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A vacina é contra indicada para pessoas que têm alergia grave a ovo de galinha e a seus derivados, bem como para aquelas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores. “A contraindicação é válida somente nos casos de alergia grave. Ou seja, são aquelas pessoas que não podem comer sequer alimentos feitos que levem ovo”, explica Tânia.

Além disso, pessoas que estiverem com doenças agudas febris moderadas ou graves devem adiar a vacinação até o desaparecimento dos sintomas.

Doença

Os sintomas da Influenza Sazonal e da H1N1 costumam ser parecidos, sendo  que as duas são caracterizadas por febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações e coriza (nariz escorrendo). Elas, no entanto, são causadas por diferentes subtipos do vírus Influenza.

A Influenza ou Gripe A (H1N1) é uma doença respiratória aguda, altamente contagiosa de pessoa para pessoa, causada por um novo subtipo do vírus Influenza, que teve origem na recombinação genética do vírus de origem suína, humana e provavelmente aviária.





Fonte: Agencia Minas

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Epamig abre inscrições para o 4º Curso de Redação Científica

São oferecidas 50 vagas direcionadas, preferencialmente, para estudantes de Ciências Agrárias e Biológicas

Estão abertas as inscrições para o 4º Curso de Redação Científica que a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) vai realizar a partir do próximo sábado (14), em Viçosa. São oferecidas 50 vagas direcionadas, preferencialmente, para estudantes de Ciências Agrárias e Biológicas. Além do dia 14, as aulas serão ministradas também nos dias 19 e 28 de abril na Epamig Regional Zona da Mata, à Vila Gianetti, 47.

O plano do curso compreende no preparo de artigo científico, clareza e precisão, concisão, publicando com qualidade, planejamento estatístico de experimentos científicos, preparo e interpretação de tabelas e figuras. As aulas serão no período de 8h às 12h e de 14h às 18h no sábado, 14; de 18h às 20h no dia 19; e de 8h às 12h no dia 28. Os interessados podem se inscrever pelos telefones (31 )3891-2646 e 3899-5223. A taxa de inscrição é R$ 130,00, com distribuição do livro “Dicionário de dúvidas e dificuldades na redação científica” como material didático.

Segundo o coordenador do curso, pesquisador Rogério Faria Vieira, o evento é bastante solicitado em função de vícios de linguagem cometidos durante a redação de artigos científicos e redundâncias que ocorrem nas publicações, às quais o autor muitas vezes não se dá conta. A meta é preparar o profissional para escrever com clareza, concisão e objetividade.

Serviço:

Curso de Redação Científica


Data: dias 14, 19 e 28 de abril de 2012


Local: Epamig Zona da Mata (Vila Gianetti, 47, Viçosa)


Informações: (31)3891-2646 e 3899-5223








Fonte: Agência Minas

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Bahia é o estado com maior número de infiéis, diz site

Salvador é a quarta capital no ranking do casos extraconjugais

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (23) pelo site de relacionamento Asheleymadison.com revelou que a Bahia é o estado campeão de infidelidade.

 A descoberta veio depois que o site, que começou a funcionar no Brasil  em agosto, passou a realizar o mapeamento do mercado nacional para os casos extraconjugais. Dos 150 mil membros cadastrados em todas as unidades da federação, mais de 10 mil usuários são da Bahia. A liderança baiana é acompanhada de perto por outros três Estados nordestinos: Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, totalizando 30 mil pessoas cadastradas.

Desse total, quase 90% dos membros nordestinos são homens - nas demais regiões do país, esse índice não passa dos 70%). Apesar disso, o público feminino também apresenta um perfil curioso. Elas são, por exemplo, as que mais se aventuram na hora de trair, optando por massagens eróticas, brincadeiras de olhos vendados e também utilizando uma terceira pessoa.

“Os nordestinos são os amantes mais sensuais do país. Para eles, a infidelidade continua sendo uma forma de apimentar a vida sexual", explica Eduardo Borges, representante da Asheley no Brasil, que está visitando vários estados do Nordeste.

No detalhamento por cidades, Salvador ocupa a quarta colocação, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Na região Nordeste, entretanto, a capital baiana é pioneira. A cidade também se destaca pelo número de mulheres solteiras cadastradas no site - o índice chega a 46% enquanto que média nacional fica em torno de 25%.

No mês de setembro, um levantamento do Instituto Futura, em parceria com o jornal Correio, traçou o mapa da infidelidade na capital baiana. O principal resultado indica que 42,8% dos moradores de Salvador admitiram ter pulado a cerca.


Fonte:correio24horas

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Incêndios ainda devastam Minas

Só no Parque Rola Moça, chamas já queimaram 150 mil metros quadrados de vegetação



Os incêndios continuam devastando as reservas florestais de serras e matas mineiras. Dos oito focos contabilizados no sábado pelo Corpo de Bombeiros, dois continuam fortes e exigem trabalho redobrado de militares e brigadistas.

Cerca de 500 mil m² de área da Serra do Cipó foram destruídos pelas chamas, que atingem a região desde quarta-feira (21). Vinte militares e 50 brigadistas contam com o apoio do helicóptero Arcanjo para combater as chamas que continuam fortes no local.

Já no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, as chamas já queimaram cerca de 150 mil m² de vegetação. Segundo o Corpo de Bombeiros, 27 militares e duas aeronaves apoiam os brigadistas do parque que tentam combater o incêndio desde a manhã de ontem.

Duas torres de energia elétrica instaladas na região foram destruídas pelas chamas na madrugada deste domingo. Moradores de condomínios localizados no parque estão proibidos de ficarem em suas casas. Segundo testemunhas, funcionários que trabalham na portaria Parque Estadual orientam as pessoas a não entrarem devido as chamas ameaçarem as residências.








Fonte:Juliana Corrêa, do Hoje em Dia

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