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Queda de nível diminui repasse de municípios banhados por Furnas

Em Guapé, por exemplo, repasse caiu de R$ 3,5 milhões para R$ 2 milhões.
No Sul de Minas, 31 municípios têm direito a receber royalties do lago.

Queda de nível faz municípios receberem menos royalties do Lago de Furnas (Foto: Reprodução EPTV)

Municípios banhados pelo Lago de Furnas tiveram uma redução na compensação financeira por causa das áreas alagadas pela represa. O motivo é a queda do nível do lago.

Em alguns casos, a queda foi de 50% em relação ao ano passado. Por isso, um reflexo direto tem sido o aumento das dívidas municipais com fornecedores e a diminuição dos serviços prestados à população.

Até julho do ano passado, Boa Esperança (MG), por exemplo, recebia em torno de R$ 270 mil em compensação, mas neste ano, o valor caiu para menos da metade. Já em Guapé (MG), onde a represa ocupa 25% da área do município, cerca de 206 quilômetros quadrados, até 2013 o município recebia por ano R$ 3,5 milhões em royalties. No entanto, no ano passado, o valor caiu para R$ 2 milhões.

Segundo o prefeito de Guapé, a indenização representa até 15% da receita. Com isso, houve atrasos no pagamento de servidores públicos e de fornecedores. O prefeito questiona o critério usado para o pagamento da indenização, pois segundo ele, mesmo sem água, a área tomada pela empresa não pode ser usada.

"O dinheiro que a gente precisava para estar pagando fornecedores, a gente tem que pegar e jogar na folha de pagamentos. Há um atraso com fornecedor e é muito difícil planejar sem recursos. Eu sou totalmente contra esse cálculo que é feito", disse o prefeito Luciano Maciel

A compensação financeira é um tipo de indenização paga desde 1988 aos municípios que tiveram terra inundadas por Furnas. No Sul de Minas, 31 prefeituras recebem esses royalties. Como a hidrelétrica está produzindo menos energia, o valor do repasse também diminuiu. A queda em média é de 45% do valor recebido pelos municípios.

A redução gerou impacto maior para os municípios com menos de 40 mil habitantes. Além de Guapé e Boa Esperança, Carmo do Rio Claro (MG) teve o repasse diminuído de R$ 310 mil para R$ 140 mil. Já Delfinópolis (MG) recebia R$ 335 mil e agora passou para R$ 135 mil, redução de mais de 50%.

Atualmente, o Lago de Furnas está com apenas 12,86% do volume útil da represa, o que representa 15,70 metros abaixo do nível máximo.







Fonte: G1

Comissão de Fiscalização Financeira reúne-se para ouvir Prefeitura

De acordo com solicitação enviada pelo prefeito José Hernani, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos tem reunião marcada para esta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 14h, no plenarinho, para acompanhar a prestação de contas do município. A data foi marcada pelo presidente da Comissão, vereador Jéferson Faria – Jefinho – (PTB).


A prestação de contas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda, acontece a cada quatro meses, antes dos balancetes serem enviados ao Tribunal de Contas. Além dos componentes da Comissão, a reunião é aberta a todos os vereadores







Fonte:passosnews.com