TRE investiga pagamento do PT a firma do atual vice-presidente da Copasa

Pagamentos feitos pelo PT durante as eleições do ano passado e investigados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançam suspeitas sobre negócios acertados entre o comitê e a direção estadual do partido e uma empresa que pertence ao atual vice-presidente da Copasa, Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior, o Juninho da Geloso.

Entre 8 de agosto e 3 de outubro do ano passado, a Estacionamento e Locação de Veículos Mangabeiras Ltda, de propriedade de Miranda Júnior, recebeu R$ 492 mil pelo aluguel de 31 caminhões. As notas fiscais são sequenciais (102 a 105) e uma delas, a 104, foi emitida antes da 103. Após questionamento do TRE, o documento foi rasurado e ficou com data posterior.

A firma, cujas atividades principais são estacionamento e locação de veículos, fica no número 4.050 da avenida Afonso Pena. Sem respeitar a numeração da avenida, o negócio fica ao lado da Pizzaria Mangabeiras, no número 4200.

“Aqui é estacionamento para os clientes da pizzaria, mas qualquer motorista pode parar, por R$ 10 a hora. Não funciona nenhuma locadora não”, disse, ao ser questionado, um funcionário que trabalha no local.

O estacionamento e locadora, além da própria pizzaria, são de propriedade de Miranda Júnior. Conhecido como Juninho da Geloso, o empresário também é dono da fábrica de gelo de mesmo nome e foi prefeito de Rio Acima, na Grande BH, de 2012 a 2015. Se afastou da prefeitura justamente para assumir a vice-presidência da Copasa, no início deste ano, por indicação do governador Fernando Pimentel (PT). Procurado no estacionamento, na pizzaria e na própria Copasa, Juninho não se pronunciou.

Outras empresas

O TRE também investiga transações financeiras realizadas pelo partido com outras duas empresas. Todas têm na locação de automóveis a principal atividade. Os pagamentos feitos às três firmas beiram os R$ 2 milhões.

Igualmente contratada pelo PT durante o período eleitoral, a BBC Consultoria e Negócios foi a que mais recebeu: R$ 822 mil.

A terceira é a Transportadora Coutinho. O empreendimento foi criado em fevereiro do ano passado e recebeu sete pagamentos do partido, entre setembro e outubro, no total de R$ 675 mil. Um dos contratos foi relativo ao aluguel de 80 ônibus.

A sede da firma fica em um local de difícil acesso em Santa Luzia, na Grande BH. À “Folha de S. Paulo”, o proprietário, Daniel Coutinho, afirmou que a empresa subloca ônibus, caminhões e vans de terceiros.

Todos os empreendimentos são microempresas e poderiam atingir, no máximo, uma receita anual de R$ 360 mil.

Empresa que recebeu R$ 822 mil tem sede compartilhada com ao menos duas firmas

Situada no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, a empresa BBC Locação e Negócios divide a sede com ao menos outras duas firmas, segundo os próprios funcionários. Uma delas, a QA Consulting, também foi contratada pelo PT durante as eleições para prestar apoio técnico em Tecnologia da Informação (TI).

A BBC foi criada em abril do ano passado e atualmente tem como atividade econômica principal a locação de automóveis. A sede se mistura entre as casas residenciais do bairro e possui uma garagem onde aparentemente não cabem mais do que 15 veículos. No entanto, a firma recebeu R$ 822 mil entre 29 de agosto e 20 de outubro de 2014 para prestar “serviços especializados de gestão e supervisão de eventos políticos, palestras, comícios, compreendendo ainda a logística e a fiscalização do transporte, estadia e alimentação para a campanha eleitoral de Fernando Pimentel”.

À época, a empresa chamava-se BBC Locação e Negócios e tinha como função principal “atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especializada”. No dia 30 de outubro de 2014, a firma teve o nome modificado e a atividade econômica principal alterada para locação de veículos. Questionada, a BBC afirmou que possui caminhões e veículos, mas não quis afirmar quais foram os serviços prestados durante as eleições de 2014.

Resposta do PT

Por nota, o PT mineiro disse que a Lei Eleitoral prevê gastos eleitorais e “tais despesas são contratadas e pagas por meio dos documentos fiscais próprios”. Disse ainda que os dados estão na prestação de contas “não cabendo especulações com interesses obscuros, na tentativa de manchar a imagem do PT-MG e de seus candidatos”.






Fonte:Hoje Em Dia

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Santa Casa de Alfenas-MG anuncia mudanças após mortes de pacientes na fila de espera

Vítimas morreram em fila de espera da Santa Casa de Alfenas (Foto: Reprodução EPTV)

Depois do registro de duas mortes de pacientes que aguardavam atendimento na Santa Casa de Alfenas (MG), a direção da entidade anunciou mudanças. A principal delas é melhorar a agilidade no preenchimento do cadastro em casos de urgência e emergência.
Duas pessoas morreram na fila de atendimento na Santa Casa de Alfenas. Os dois casos aconteceram no dia 9 de maio, com intervalo de uma hora entre a primeira e a segunda morte e o problema, segundo as famílias, foi a demora para fazer os cadastros de internação.

O caso será apurado por autoridades de saúde. De acordo com a integrante do órgão e também da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carmem Esteves, as primeiras medidas já foram tomadas. “O caso já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e a comissão vai verificar se houve negligência. Caso tenha acontecido os responsáveis podem ser advertidos verbalmente, por escrito ou até mesmo serem afastados”, pontuou.


O delegado regional, Celso Ávila Prada, comentou que já foram feitos novos levantamentos sobre os casos e todos os envolvidos também foram intimados para prestar depoimentos na próxima semana.

Mudanças no hospital
Por dia, 150 pacientes são atendidos na Santa Casa de Alfenas e de acordo com o diretor clínico do hospital, Boaventura Passos Vinhas, o serviço de atendimento precisa mudar. “Vamos ter um treinamento para agilizar o atendimento de quem chega, especialmente nos casos de urgência e emergência”, disse.

Sobre os casos das mortes, o diretor explica também que medidas já foram tomadas. “O Conselho de Ética vai apurar os dois casos e se houve negligência, o que eu acredito que não tenha acontecido, os responsáveis serão punidos”, acrescentou.

Já o secretário municipal de Saúde, Cleuber Rocha disse, por telefone, que aguarda o fim das investigações da polícia para tomar alguma providência. A Secretaria de Saúde tem 15 dias para responder a denúncia encaminhada pelo Consepa.

Os casos
As duas mortes aconteceram no dia 9 de maio. O aposentado Geraldo Alvarenga da Silva tinha 65 anos e aguardou 40 minutos na porta do hospital para ser atendido. Ele sofria de insuficiência respiratória.
Já a dona de casa Clotilde Teodoro, de 87 anos, morreu com pneumonia e falta de ar enquanto aguardava a confecção da ficha de internação.

No hospital, o procedimento é que cada novo paciente preencha uma ficha denominada acolhimento de risco, o que demora cerca de cinco minutos.  Entretanto, segundo a administração do hospital, esta regra não se aplica aos casos de emergência.








Fonte: Informações G1

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Ministério Público vai investigar "máfia escolar" em prefeituras de Minas

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela, determinou a apuração dos indícios de superfaturamento na compra de lousas digitais por pelo menos sete municípios mineiros.

O Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar os contratos para manutenção, capacitação de professores e locação de um software com um banco de dados das aulas por valores exorbitantes.

O Hoje em Dia mostrou nessa terça-feira (14), com exclusividade, que Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Arcos e Bom Despacho (Centro-oeste) pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a R$ 18 mil por cada lousa digital para as escolas.

Parede em tela

O equipamento “transforma” uma parede em uma grande tela, por meio de um projetor ligado a um computador, e permite a navegação pela internet e a interatividade.

No entanto, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza as lousas digitais para estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 o computador interativo e R$ 428,70 o projetor – ou 698% a menos do que as prefeituras desembolsaram.

Leonardo Barbabela determinou que o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), do Caopp, atue junto aos promotores das cidades para apurar o caso.

“Se houver irregularidades nas compras e fraudes nas licitações, vamos buscar reparações e responsabilizar os envolvidos”, disse Leonardo.

Improbidade

Segundo ele, a comprovação das denúncias pode configurar ato de improbidade administrativa, que “causa danos ao erário e afronta a moralidade pública”. Nesse caso, as empresas fornecedoras ficariam sujeitas a uma multa de até três vezes o dano imposto aos municípios e seriam proibidas de participar de licitações por dez anos.

Em tese, os gestores poderiam perder a função pública – mas em todos os municípios citados, houve troca na chefia do Executivo. Outras penalidades previstas são inelegibilidade e detenção por até cinco anos. Os demais envolvidos também são passíveis de prisão.









Fonte: Hoje Em Dia

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Seita religiosa é alvo de operação da Polícia Federal no Sul de Minas

A seita religiosa “Jesus a Verdade que Marca” é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (23), no Sul de Minas Gerais. A ação também conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem como objetivo fiscalizar fazendas e estabelecimentos comerciais da seita. O grupo religioso atua nas cidades de Minduri, Andrelândia, Madre de Deus e São Vicente de Minas.

Segundo as investigações, os líderes da seita são suspeitos de fazer uso dos seguidores para a prática de trabalho ilegal em fazendas e comércios. A seita é oriunda do Estado de São Paulo, mas, em 2.005, mudou-se para Minas Gerais.

De acordo com a assessoria da PF, pessoas que faziam parte do grupo procuraram ajuda e relataram a policiais que os integrantes são cooptados pela seita e, como passo inicial, são obrigados a vender todos os seus bens materiais e doar o dinheiro para os lideres do grupo. Nesse processo, o argumento usado pelos líderes da seita é que os integrantes devem “viver isolados e desprendidos dos bens materiais, onde tudo é de todos”.

Ainda durante as investigações, integrantes da Polícia Federal descobriram que os líderes da seita circulam em veículos luxuosos e mantêm profunda doutrinação religiosa de seus adeptos, que são submetidos a exaustivas jornadas de trabalho. A única recompensa que os seguidores recebem é alimentação.

A operação

Ao todo, noventa servidores públicos participam da operação, que foi denominada de “Operação Canaã”. Entre os atuantes estão 82  policiais federais, sete fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e um membro do Ministério Público do Trabalho.

Penalização

Se as denúncias feitas por integrantes da seita forem confirmadas, as pessoas apontadas como responsáveis por prática de trabalho escravo ou degradante irão responder pelo crime capitulado no art. 149 do Código Penal Brasileiro, que diz que “Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto é crime". A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão e multa.








Fonte: O Tempo

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MP investiga agentes suspeitos de torturar presos em Varginha no Sul de Minas

O Ministério Público investiga nove agentes penitenciários suspeitos de torturar presos no Presídio de Varginha (MG). Segundo a promotoria, os funcionários teriam agredido fisicamente os detentos como forma de castigo nos anos de 2009 e 2011.

De acordo com o MP, em um dos casos quatro presos teriam sido submetidos a um intenso sofrimento físico, com chutes, murros e tapas, após um desentendimento ocorrido no momento em que eles assistiam televisão.

Fora esse caso, outras duas suspeitas de tortura também são investigadas pela promotoria.
Segundo as investigações, os nove agentes teriam participado juntos de um dos três casos, registrado em novembro do ano passado. A agressão teria sido contra um preso recém-chegado ao Presídio de Varginha.

De acordo com o inquérito da polícia, o detento ficou com várias lesões pelo corpo depois da agressão.
A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que os nove agentes não trabalham mais no local e que quatro deles já não fazem mais parte do quadro de funcionários do órgão. A promotoria de Justiça dos Direitos Humanos pediu a condenação dos agentes com base na lei de tortura, na convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

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OAB defende exclusividade policial na investigação criminal

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (09), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a exclusividade policial na investigação criminal e criticou apurações conduzidas pelo Ministério Público.

De acordo com a PEC, só as polícias federal e civil têm competência para a investigação de crimes. Em caso de aprovação da proposta, o Ministério Público atuaria apenas como titular das ações penais e seria proibido de conduzir investigações.

Representante da OAB na audiência promovida pela comissão especial que analisa da proposta, Edson Smaniotto disse que hoje o Ministério Público investiga sem controle superior e com riscos à cidadania. “Essa atividade do Ministério Público não tem forma, não tem controle de nenhuma autoridade superior e, afinal de contas, não tem prazo nenhum para terminar”, ressaltou.

Segundo Smaniotto, o Ministério Público, sendo também autor da investigação criminal, acaba selecionando determinados casos, por repercussão na mídia ou por interesses que ele elege por si só. “Ele exercita um critério seletivo e investiga o quer, sem que o investigado tome conhecimento dessa investigação e sem que o advogado tenha acesso a essas provas, o que pode exercer um constrangimento ilegal por um prazo indefinido”, apontou.


Fonte: Agência Câmara

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Detran fecha 7 autoescolas no Sul de Minas por suspeita de fraude

Policial civil de Alfenas está sendo investigado.

Sete autoescolas da região de Alfenas (MG) estão impedidas de trabalhar por determinação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). Segundo o órgão, as escolas estão sendo investigadas em um inquérito da Polícia Civil que apura a venda de carteiras de habilitação. A suspeita é de que elas tenham participado do esquema em que um funcionário do órgão, que trabalhava na cidade, é investigado.
Além de Alfenas, escolas de Paraguaçu (MG), Areado (MG), Alterosa (MG), Campo do Meio (MG) e Campos Gerais (MG) estão sendo notificadas.

Um policial civil de Alfenas é o principal suspeito de um esquema de facilitação de emissão de carteiras de habilitação no município. Em alguns casos, candidatos que foram aprovados nem chegaram a fazer os exames teóricos e práticos. O policial era responsável pelo Ciretran, a unidade regional do Detran em Alfenas, que atende também outros municípios. Pelo menos 35 carteiras de habilitação com irregularidades constatadas foram bloqueadas.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil desde o dia 16 de janeiro deste ano. Funcionários do Detran de Belo Horizonte vistoriaram computadores e planilhas do Ciretran de Alfenas em busca de provas, mas alguns documentos desapareceram do departamento. Segundo o Detran, o policial era o único funcionário responsável por transmitir os resultados dos examinadores para o sistema do órgão.

Uma das suspeitas é de que ele tenha fornecido a senha pessoal para que outras pessoas fizessem o serviço.
Das 10 autoescolas de Alfenas, duas estariam envolvidas no esquema. Centros de formação de condutores de Areado, Alterosa, Paraguaçu e Campos Gerais também serão investigados, já que a banca examinadora de Alfenas também atende esses municípios.

Em depoimento, o policial civil afirmou que houve engano e alegou inocência.





Fonte: Informações g1

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Presidio de Alfenas - Defesa Social vai investigar fuga de suspeito de matar ex-prefeito

Homem fugiu com outro detento no dia 9 de abril do Presídio de Alfenas.

A Secretaria de Estado de Defesa Social divulgou uma nota nesta quarta-feira (18) informando que um procedimento interno foi instaurado para investigar as circunstâncias da fuga do suspeito de matar o ex-prefeito de Carvalhópolis e de mais um detento, foragidos desde o dia 9 de abril do Presídio de Alfenas (MG). José Irineu Rodrigues foi morto com 3 tiros na cabeça em agosto de 2011.

O homem de 27 anos estava preso desde a época do crime e aguardava julgamento. Ele e outro detento fugiram da fábrica de blocos, que fica dentro do presídio. A nota da Defesa Social ainda esclarece que o preso tinha autorização judicial para trabalhar no local.

O juiz da 1ª Vara de Machado, Fernando Tamborini, que cuida do processo do suspeito, não havia sido informado de que ele estava realizando trabalhos internos no Presídio de Alfenas. Segundo o juiz, o benefício de redução de pena normalmente é concedido a presos com bom comportamento, mesmo que ainda não tenham sido julgados.

O delegado de Machado, Cleovaldo Marcos Pereira, disse que só recebeu o mandado de recaptura do suspeito quase 10 dias após a fuga.

O crime

O ex-prefeito de Carvalhópolis e de Cordislândia, ambas no Sul de Minas, José Irineu Rodrigues, foi morto na tarde do dia 16 de agosto de 2011 às margens da MG-453 com três tiros na cabeça próximo ao distrito de Douradinho, em Machado. O suspeito de 27 anos foi preso durante a noite, duas horas após o crime, no município de Turvolândia (MG). A polícia acredita que ele tenha sido contratado para matar o político. O suspeito era natural do Maranhão, morava em São Paulo e não conhecia a vítima ou tinha qualquer relação com a região.

A polícia trabalha com as possibilidades de prováveis acerto de contas, dívidas ou desavença e investiga ainda se houve algum mandante. A hipótese de crime político foi descartada.
Segundo a polícia, o suspeito teria ligado no celular do ex-prefeito, que era advogado, com o pretexto de contratá-lo para atuar em uma causa trabalhista. Quando Rodrigues chegou ao local marcado, às margens da rodovia, o suspeito foi até a porta do carro dele e disparou três vezes contra a cabeça do político.

A arma usada no crime foi encontrada dois dias depois. A pistola 380 foi encontrada no bairro Camargos, na zona rural de Machado, a cerca de dois quilômetros do local indicado pelo suspeito. Ela estava em um matagal, às margens de uma rodovia.
Uma das filhas de Rodrigues afirmou em entrevista que o pai tinha inimigos, mas que desconhecia que ele vinha sendo ameaçado de morte.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito negou a autoria do crime dizendo que ele teria sido cometido por uma outra pessoa que estava com ele.

O suspeito estava preso na Cadeia de Machado, mas de acordo com o Ministério Público, ele foi transferido para o Presídio de Alfenas por ser um local de segurança mais reforçada.







Fonte: G1

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Será que o Conselho Nacional de Justiça vai continuar investigar magistrados ?

Um ato promovido na terça-feira, 31, em Brasília pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que garanta as atividades de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para convencer de que não é possível deixar essa tarefa apenas nas mãos das corregedorias dos tribunais locais, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, citou dados estatísticos do próprio CNJ. Segundo ele, dos 28 corregedores que atuam no Judiciário dos Estados, 18 respondem ou responderam a processos no CNJ. Cavalcante também disse que dos 27 presidentes de Tribunais de Justiça (TJs), 15 têm processos em andamento ou já arquivados pelo CNJ.

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Empresa de Pouso Alegre esta sendo investigada sob suspeita de fraude em concurso

Um concurso público realizado no início deste mês pela Prefeitura de Ibitiúra de Minas, na Região Sul de Minas Gerais, está sob suspeita de fraude. A prova estava disponível na internet há mais de dois anos e foi usada em outro concurso, aplicado em 2009, no interior de São Paulo.

O caso foi parar no Ministério Público. Para o promotor, a irregularidade é clara e ele deve pedir o cancelamento do concurso.

Uma candidata que ficou curiosa sobre uma questão do concurso e resolveu pesquisar a resposta na internet, encontrou uma prova idêntica a que ela fez, inclusive com as respostas. A prova para o cargo de enfermeiro aplicada em Ibitiúra de Minas no dia 2 de outubro, pela empresa Sesp, é igual à prova que está disponível na internet, da Vunesp que foi aplicada em Lucélia, interior de São Paulo, em 2009.

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Deputados pedem investigação de patrimônio de Aécio

Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB) pedem apuração de supostas sonegação fiscal e ocultação de posses

Três deputados estaduais de Minas Gerais ingressaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, com uma representação para que sejam apuradas supostas práticas de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio por parte do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A representação foi protocolada na última segunda-feira pelos deputados Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB), integrantes do bloco de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB) na Assembleia Legislativa.



Na representação - na qual foram anexadas cópias da declaração de bens do senador tucano, documentos sobre empresas de sua família, entre outros -, os deputados afirmam que "Aécio omite a realidade sobre o seu patrimônio" e seus rendimentos declarados são "incompatíveis" com seu "nababesco estilo de vida". Questionam o fato de automóveis de "luxo" estarem em nome de uma rádio, que tem como sócios Aécio e sua irmã, Andréa Neves - também alvo da representação -, e o uso de um jatinho pelo senador.



A assessoria de Aécio argumentou que os bens do senador estão declarados e que seus hábitos são compatíveis com seus rendimentos. Em relação ao jatinho, a assessoria afirmou que ele atende aos familiares de Aécio e pertence ao espólio do ex-banqueiro Gilberto Faria, padrasto do senador. Em declaração divulgada por sua assessoria, Aécio classificou a iniciativa dos deputados mineiros de "um exemplo da pior política". "São acusações absurdas, próprias daqueles que não têm a dimensão política que os cargos eletivos exigem."



Correia negou hoje que a representação contra o senador tucano tenha vínculo com a crise que envolve o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. "Até nisso o Palocci tem dado um certo prejuízo, porque as pessoas querem vincular uma coisa que não tem nada a ver com a outra", reclamou o petista.







Fonte:hojeemdia.com.br

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Operação "Convite Certo" investiga 7 prefeituras do Sul de Minas

Ação teve o objetivo de desmantelar esquema de fraude em licitações


A Polícia Federal prendeu oito pessoas durante uma operação em nove prefeituras de Minas Gerais, sete delas que ficam no Sul de Minas, na manhã desta quarta-feira (13). A ação, batizada de “Convite Certo”, teve como objetivo reprimir fraudes em licitações para contratação de assessoria jurídica nas prefeituras. Foram cumpridos oito mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão advogados, procuradores de municípios, agentes públicos e assessores parlamentares.

No Sul de Minas, as prefeituras de Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Nepomuceno e Três Pontas foram visitadas pela Polícia Federal. Durante a manhã, foram apreendidas quantias de dinheiro em espécie e além de farta documentação do esquema criminoso. O balanço final da operação ainda não foi divulgado.

De acordom com a PF, o órgão vai enviar ao Ministério Público elementos suficientes para instruir a ação penal, bem como, para cancelar os contratos administrativos, firmados com essas prefeituras, mediante ação civil pública. A operação apurou os crimes de formação de quadrilha, visando coibir a prática de fraudes licitatórias, além dos crimes de corrupção ativa e passiva e peculato.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso visava à contratação de escritórios de advocacia para a prestação de consultoria jurídica a prefeituras, através de licitações fraudadas, cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a "Carta Convite" e o "Pregão Presencial".

O grupo criminoso se utilizava de inúmeros agentes públicos para a montagem fraudulenta de procedimentos licitatórios, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, para conseguir a contratação de empresas (escritórios de advocacia) vinculadas aos interesses da organização criminosa.









Fonte:eptv

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Câmara abre CEI para investigar prefeita do município

Luciana Ferreira Mendonça e o ex-secretário de Administração, Antônio Campos Diniz, foram denunciados por improbidade administrativa


A Câmara de Vereadores de Três Pontas abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a prefeita Luciana Ferreira Mendonça. Luciana e o ex-secretário de Administração da prefeitura, Antônio Campos Diniz, foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

A suspeita é de que houve fraude nas licitações para a escolha da empresa que presta serviços de assessoria contábil e digitalização de documentos municipais. A sessão que definiu a abertura da CEI foi acompanhada por muitos moradores. O documento para a abertura da investigação foi assinado por quatro vereadores, o mínimo necessário.

O Ministério Público começou a investigar a prefeita no ano passado, quando o nome dela apareceu na operação "Conto do Vigário", em que 16 pessoas em todo o estado foram presas por fraudes em licitações. Entre eles estava Marcelo de Souza Santos, dono da empresa "Ômega", que funcionava em Santana da Vargem. Marcelo tinha dois contratos com a Prefeitura de Três Pontas: um de serviços de contabilidade e outro, em nome da filha dele, Júnia Maria Diniz Santos, que faria a digitalização de documentos para o município. A suspeita é de que não houve processo licitatório nos dois casos.

Marcelo, que mora em Três Pontas, responde ao processo em liberdade. No dia 22 de março, um documento assinado pelo promotor Igor Serrano Silva, que cuida do caso, bloqueou os bens da prefeita, de Marcelo e de Júnia. A prefeita foi representada na sessão pelo procurador do município, Christopher Taranto.

CEI

A Comissão Especial de Inquérito foi aberta pela Câmara de Vereadores para investigar se a prefeita de Três Pontas cometeu algum crime político. De acordo com a Assessoria Jurídica da Câmara, com a conclusão do inquérito, poderá ser aberta uma CPI para votar a cassação do mandato dela. Segundo o procurador do município, a prefeita já recebeu uma intimação da Juíza da Comarca de Três Pontas. Agora ela tem 15 dias corridos para apresentar documentos para comprovar a inocência dela.

O ex-secretário de Administração da prefeitura, Antônio Campos Diniz, não foi encontrado para falar sobre o caso.

Os nomes dos integrantes da Comissão Especial de Inquérito serão definidos até sexta-feira (15). O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.




Fonte:eptv

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CEI investiga supostas irregularidades cometidas por prefeito

Comissão de vereadores pediu afastamento do prefeito por improbidade administrativa


Uma Comissão Especial de Inquérito investiga supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Andradas, Ademir dos Santos Peres. A comissão de vereadores pediu à promotoria o afastamento do prefeito por improbidade administrativa. A suspeita é que a prefeitura teria acumulado dívidas superiores a R$ 1 milhão, por não ter repassado verbas ao Instituto de Previdência dos Servidores. O processo foi encaminhado ao Ministério Público, mas o caso ainda não teve uma solução.

Ao todo foram quatro meses de investigações. A Comissão Especial de Inquérito da Câmara constatou que a Prefeitura de Andradas deixou de repassar R$ 314 mil ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município. O dinheiro é relativo a contribuições descontadas dos salários dos funcionários, entre março e setembro do ano passado. A prefeitura quitou a dívida com atraso, ainda em 2010. Mesmo assim, a comissão encaminhou o processo ao Ministério Público, pedindo o afastamento do prefeito.

O prefeito Ademir Peres, do PT, justificou o atraso no repasse: "O atraso aconteceu devido à ajuda do hospital que estava em falência, a compra de um terreno para que uma indústria permanecesse em Andradas, a perda da taxa de iluminação pública e outras obras emergenciais devido às fortes chuvas de 2009, além da perda de arrecadação por conta da crise mundial".

Anida segundo as investigações, durante os meses de junho e dezembro do ano passado a prefeitura deixou de repassar ao "Andradas Prev" as contribuições patronais. São valores calculados sobre os salários dos servidores que deveriam ter sido pagos pelo município. Essa dívida, já com juros, multa e correção monetária, chega a R$ 1 milhão. Dinheiro que o prefeito alega não ter no momento. Por isso, ele encaminhou um projeto de lei à Câmara, pedindo o parcelamento.

A diretora presidente do Andradas Prev, Rosângela Sulato Couto, afirma que a dívida não prejudica o pagamento dos servidores aposentados. Mas alerta que o débito traz problemas no repasse de verbas estaduais e federais. O projeto de lei enviado pela prefeitura será votado nesta quinta-feira (24) em uma sessão extraordinária, às 19h, na Câmara Municipal. O Ministério Público informou que já abriu um inquérito para investigar o caso.








Fonte:eptv

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Polícia Civil investiga atuação de quadrilha no comércio

Vários estabelecimentos foram roubados nos últimos meses por mais de uma vez




Uma quadrilha formada por adultos e adolescentes tem deixado prejuízos para as lojas em Elói Mendes. A ação dela tem sido tão frequente que alguns comerciantes já foram furtados mais de uma vez. Uma mercearia no Centro da cidade foi furtada por oito vezes nos últimos três meses. Segundo os comerciantes, na maioria das vezes, os furtos acontecem sempre à noite.

A Polícia Civil já iniciou as investigações e segundo o delegado que investiga o caso, o grupo está envolvido em vários crimes, sempre motivados pelo tráfico e uso de drogas. Ainda segundo a polícia, dois maiores, que fariam parte da quadrilha, estão presos. O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público.








Fonte:eptv

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MP investiga atuação de empresas em prefeituras do Sul de Minas

Duas empresas investigadas por fraudes em licitações atuavam na região

O Ministério Público de Montes Claros, no Norte de Minas, investiga a participação de duas empresas em fraudes de licitações junto a prefeituras de diversos municípios do Estado. Agora os promotores investigam a atuação delas no Sul de Minas. Elas prestariam serviços para as prefeituras de Santana da Vargem e Três Pontas, onde um contador foi preso.

As investigações começaram no Norte de Minas há sete meses. Segundo o MP, as empresas são suspeitas de improbidade administrativa como fraudes em licitações e em concursos públicos. Ainda segundo a promotoria, elas combinavam os preços das licitações. Pessoas passavam em concursos públicos sem estarem inscritas. Toda comunicação via email teria sido rastreada.

Dezesseis pessoas foram presas até agora na operação apelidada de "conto do vigário". Uma delas é Marcelo Souza Santos, dona de uma empresa que prestava assessoria contábil para as duas prefeituras da região. O empresário foi preso no início da semana. O escritório dele fica em Santana da Vargem, uma das cidades em que ele presta assessoria. Na casa dele, a polícia apreendeu computadores e documentos. Na prefeitura da cidade, ninguém quis falar sobre o assunto.

Em Três Pontas, segundo a prefeita Luciana Mendonça, existe um contrato de um ano com a empresa e os trabalhos começaram depois que ela venceu a licitação. A prefeita disse desconhecer qualquer tipo de irregularidade. O Promotor de Três Pontas, Igor Serrano da Silva, aguarda a chegada de documentos do MP do Norte do Estado para iniciar a investigação.

O prefeito de Santana da Vargem, Argemiro Galvão, não quis gravar entrevista. Por telefone, ele admitiu que Marcelo Souza prestava serviços à prefeitura. Ele seria o responsável por digitalizar documentos referentes à prestação de contas do município.







Fonte:eptv

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