Ministério Público cumpre mandados de prisão no Sul de Minas por fraude em licitações

Na segunda fase da Operação VIP, que teve início às 6 horas da manhã desta quinta-feira (7), no Sul de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) colhe provas e informações para subsidiar as investigações. O caso apura a atuação de quadrilha especializada fraudar licitações para contratar shows artísticos.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Nepomuceno, Ilicínea e Machado. Os presos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Nepomuceno, onde o MP irá ouví-los e analisar o material recolhido. Durante as buscas, além de documentos que interessam à investigação em curso, foi apreendida uma arma de fogo.

Participam do planejamento e execução das diligências cinco promotores de Justiça, 18 servidores do MPMG e 52 policiais militares.

A operação é uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Nepomuceno, do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Varginha) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo).

Operação VIP

No ano de 2013 o MPMG iniciou investigações para apurar fraudes na contratação de shows artísticos e locação de estruturas temporárias (palco, banheiros químicos, etc) na região de Lavras, identificando a participação de prefeitos, servidores públicos e empresários em mais de 40 municípios.

Em outubro de 2013 foi deflagrada a primeira fase da Operação VIP, quando foram propostas ações de improbidade administrativa e ações criminais na comarca de Lavras, com a colaboração premiada de um dos empresários envolvidos.




Fonte:Hoje Em Dia

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Libertados suspeitos de fraudar licitações em prefeituras

Presos durante operação Convite Certo, da Polícia Federal, saíram após cumprirem a prisão preventiva

Os oito presos durante a Operação Convite Certo, realizada pela Polícia Federal na semana passada, foram libertados na tarde desta segunda-feira (18). Todos estavam sendo investigados por fraudes em licitações para contratação de assessoria jurídica em prefeituras de cidades do interior.


Os advogados Fabrício Alves Quirino, José Otávio Dias Sanches e Marcus Vinicius Souza - sócios da Valor Consultoria -, Eugêncio de Figueiredo Miranda e Marco Antônio Reis - funcionários do gabinete do deputado estadual Dilzon Melo -, Paulo Gomes Santiago - secretário de Educação de Dores do Indaiá -, José Ricardo Leandro da Silva - procurador de Alfenas -, e Deivison Resende Monteiro - procurador de Boa Esperança -, foram libertados após cumprirem os cinco dias de prisão preventiva. Todos estavam na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, e responderão ao processo em liberdade.


Segundo a PF, o esquema criminoso contratava escritórios de advocacia para a prestação de consultoria jurídica às prefeituras, através de licitações fraudadas, cujas modalidades principais e mais utilizadas eram a "Carta Convite" e o "Pregão Presencial". Durante as investigações, ficou claro que o grupo criminoso utilizava inúmeros agentes públicos para montar a fraude nos procedimentos licitatórios, simultaneamente à inserção ilícita na máquina pública municipal, de modo a direcionar o certame para a contratação de escritórios de advocacia vinculados aos interesses da organização criminosa.


Conforme a prefeitura cooptada, surgia a figura do "parceiro", que é aquele agente público, servidor municipal ou não, que exercia uma função diferenciada em benefício da organização criminosa, seja manipulando a licitação, seja influenciando, para o acertamento da empresa "vencedora"; seja, ao final, se beneficiando com a distribuição de parte dos pagamentos mensais que eram efetivados pela administração do escritório contratado.








Fonte:hojeemdia.com.br

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Deputado Dilzon Melo nega envolvimento em fraudes de licitações

O deputado estadual Dilzon Melo (PTB) negou, nesta quarta-feira, que tenha qualquer envolvimento com a suposta quadrilha desmembrada pela Polícia Federal na operação Convite Certo, deflagrada nesta manhã para coibir a ação de uma suposta quadrilha que fraudava licitações em prefeituras do interior de Minas.

Durante a operação, dois funcionários do gabinete do deputado foram presos, junto com outras seis pessoas. O primeiro, Eugênio Figueiredo Miranda, era motorista do gabinete do deputado em Belo Horizonte. O segundo, Marco Antônio Reis, era um assessor auxiliar que trabalhava na cidade de Varginha, base eleitoral do deputado. Eles atuavam como mediadores entre as prefeituras e os escritórios de advocacia contratados em licitações fraudulentas para a prestação de serviços de consultoria jurídica.

Polícia Federal cumpre mandado no gabinete do deputado estadual Dilzon Melo O deputado afirmou que não tinha conhecimento de qualquer ação ilícita praticada por seus funcionários e que deseja contribuir com o trabalho da Polícia Federal. ''Se for apurada a culpa a eles serão imediatamente demitidos para que sirva de exemplo'', afirmou. Melo disse que deseja contribuir com as investigações da Polícia Federal. Na tarde desta quarta-feira, o delegado que comandou a operação confirmou que não há evidências de envolvimento do deputado em fraudes.

Melo admitiu que o dinheiro apreendido durante o cumprimento do mandado de busca em seu gabinete, no montante de R$ 70 mil, era seu. Ele disse que o valor faz parte das movimentações diárias que ele faz devido a seus negócios. ''Essa importância estava no meu cofre particular, as minhas muitas atividades comportam a movimentacao desse valor. nao se trata de fraude ou conluio'.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação Convite Certo, para acabar com um suposto esquema de favorecimento em prefeituras de cidades do interior de Minas. De acordo com as investigações, agentes públicos produziam licitações fraudulentas para a contratação de serviços de consultoria jurídica. Os resultados favoreciam dois escritórios de advocacia que agiam dentro da quadrilha.

Entre os presos, também estão advogados e procuradores de municípios. A Polícia Federal não quis divulgar o nome dos escritórios envolvidos no esquema. Segundo a PF, os oito mandados de prisão e dezenove mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas foram cumpridos em Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas. De acordo com a PF, as investigações começaram há seis meses, mas é provável que o grupo estivesse agindo há um ano.



Fonte:em.com.br

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