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MEC divulga lista de aprovados da 1ª chamada do ProUni
A primeira edição de 2014 do ProUni registrou 1,259 milhão de inscritos. O número bateu o recorde anterior, que era de 1,208 milhão de inscritos em 2012.
Segundo o balanço final da pasta, a quantidade de inscrições chegou a 2.424.354, já que cada candidato pode fazer até duas opções de instituição e curso. Neste primeiro semestre, o programa oferece 191,6 mil bolsas - 131,6 mil bolsas integrais e 59,9 mil parciais em quase 26 mil cursos. O crescimento é de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.
O cronograma do ProUni prevê duas chamadas de candidatos, que serão divulgadas na página virtual do programa. Os estudantes deverão levar a documentação às instituições onde foram aprovados durante a semana. Depois do resultado da primeira convocação nesta segunda, 20, outra chamada será liberada em 3 de fevereiro caso sobrem vagas.
Minas é lider na lista de mortes no trânsito na Região Sudeste
Em 10 anos, Minas Gerais registrou o maior avanço percentual na mortalidade por acidentes de trânsito da Região Sudeste. O aumento chega a 80%, comparando os anos de 2000 e 2010. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elabordo pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). A pesquisa é baseada em dados colhidos pelo Ministério da Saúde. O Espírito Santo ocupa a segunda posição entre os estados do Sudeste, com aumento de 35,1%, seguido por São Paulo, com 16,2%. No Rio de Janeiro, onde a fiscalização da Lei Seca (em vigor desde julho de 2008) é mais rigorosa, houve redução de 11,6% nos óbitos. Se computados somente os números de 2010, Minas, que tem a maior malha rodoviária do país, liderou também no número de mortes, com 1.930 casos (dados preliminares), seguido por São Paulo (1.735).
Nas taxas de óbitos (em 100 mil habitantes) por acidentes e por categoria de veículos, Minas também tem o segundo pior índice do Sudeste, com 20,6 mortes, atrás do Espírito Santo (32,1) e acima de São Paulo (16,8%) e Rio de Janeiro (14,4). Do total de mortes no estado, 20,7% envolviam motocicletas.
Ao considerar a taxa de mortes para cada 100 mil habitantes no ordenamento das capitais, a situação de Belo Horizonte melhorou em 2010 em relação a 2000. Há 12 anos, BH registrava 20,7 mortes e ocupava o 18º lugar no ranking. Em 2010, taxa caiu para 15,5, valendo a 22ª posição.
Além das capitais, foram apontados os municípios com mais de 15 mil habitantes com as maiores taxas de mortes no trânsito em 2010 (por 100 mil habitantes). Entre os 10 primeiros, Prata, no Triângulo Mineiro, ocupa a nona posição nacional. A cidade tem 25.592 habitantes e 9.105 veículos (4.496 deles, automóveis). Lá foram registradas 30 mortes – taxa de 116,3. Francisco Sá, no Norte de Minas, com 26 mortes, está no 11º posto.
O levantamento constatou que no Brasil as motos foram as principais responsáveis pelo crescimento da mortalidade nas vias públicas. Dois terços (66,6%) das vítimas de trânsito em 2010 foram pedestres, ciclistas e/ou motociclistas. “Mas há significativas quedas na mortalidade de pedestres, manutenção das taxas de ocupantes de automóveis, e leves incrementos nas mortes de ciclistas”, conclui a pesquisa.
Ainda de acordo com o levantamento, entre 1996 e 2010 foram registradas mais de 500 mil mortes em acidentes de trânsito no Brasil. O estudo conclui que nos anos finais da década de 1990 houve desaceleração na evolução da mortalidade. Até 1997, houve aumento significativo no número de mortes. Com o novo Código de Trânsito (de setembro de 1997), as taxas caíram até o ano 2000. “Mas a partir daí é possível observar incrementos, de 4,8% ao ano, fazendo com que os quantitativos retornassem, já em 2005, ao patamar de 1997, para continuar depois crescendo de forma contínua e sistemática”, indica o estudo.
Risco de passar a média de homicídios
Em 2010 houve 40.989 mortes (alta de 41,4% em relação a 2000, com 28.995), com tendência a subir. “A continuar com o ritmo de crescimento dos últimos anos, para 2015 deverão ultrapassar o que era, até pouco tempo atrás, o grande vilão na letalidade nacional: os homicídios. Não é que os homicídios tenham caído. Mantêm-se estáveis, mas num patamar elevado: 50 mil vítimas ao ano, o que equivale a taxa em torno de 26 homicídios para cada 100 mil habitantes. O que está crescendo, de forma muito rápida, são as mortes no trânsito”, conclui a pesquisa.
De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 1970 as motos eram 2,4% dos 2,6 milhões de veículos no país – 62.459. “Já em inícios da década analisada, eram 4 milhões (13,6% da frota total). Em 2010, 16,5 milhões, ou 25,5%”, indica o levantamento. Comparando os números de mortes envolvendo motocicletas, em 1996 e 2010, o aumento foi de 846,5%.
Crimes mapeados segundo sexo e cor
A pesquisa constatou ainda que entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil – 43,7 mil só na última década. Parceiros e ex-parceiros são os principais agressores, seguidos dos pais. A violência acorre predominantemente nas residências das vítimas (71,8%). O número de mortes nesse período passou de 1.353 (1980) para 4.465 (2010).
O mapa registrou também a variação de homicídios segundo a cor das vítimas. Segundo o estudo, enquanto o número de mortes de brancos caiu 25,5% no país entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil para 34,9 mil, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. O estudo classifica como negras as vítimas pretas e pardas.
JOVENS
Entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, o número de homicídios entre 2000 e 2010 cresceu 82% em Minas, a pior taxa do Sudeste. No Espírito Santo, o índice subiu 49,8%. Houve queda de 37,1% no Rio e de 78,2% em São Paulo. No país, a pior situação é da Bahia, onde o número de assassinatos de menores aumentou 477,3%, seguido pelo Pará (367,4%).
Já a taxa de homicídios de crianças e adolescentes aumentou 16% na década no país. Nas capitais do Sudeste, o maior índice foi registrado em Vitória (65,9%). Belo Horizonte ficou estabilizada, em segundo lugar (0,6%).
Fonte: Informações Com agências
Onde não comprar: Lista com 200 sites divulgada pelo Procon
O Procon-SP divulgou nesta quarta-feira a lista dos 200 sites que devem ser evitados pelos consumidores ao fazer compras pela internet. Entre as principais irregularidades estão a falta de entrega do produto e a falta de resposta dos mesmos para a solução do problema.
De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.
Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. “Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas, o mais importante é que o consumidor consulte essa lista, antes de fechar uma compra pela internet, para evitar o prejuízo”.
A lista divulgada pelo Procon contém o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de "fora do ar" ou "no ar". Confira.
473 mineiros integram lista do TCU com ‘fichas-sujas’
Listagem foi apresentada pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou, nesta terça-feira (19), à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, lista com os nomes de 473 agentes públicos mineiros, que geriram recursos federais e tiveram as contas reprovadas, em caráter definitivo.
A listagem dos possíveis ‘fichas-sujas” será repassada aos juízes eleitorais, que poderão impedir seus registros de candidaturas a prefeito e a vereador nas próximas eleições.
Se atingidos pela Lei da Ficha Limpa, tais agentes poderão ficar inelegíveis por oito anos, além de terem que pagar multa e quitar débitos. Conforme a Lei de Inelegibilidades, são inelegíveis os agentes públicos que tiverem as contas rejeitadas por “irregularidade insanável” e que configure “ato doloso de improbidade”, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
Segundo o TCU, o pagamento da multa não altera o julgamento da irregularidade da conta, mas evita a cobrança por meio judicial. O interessado poderá concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pela Justiça.
A relação foi elaborada a partir de dados do cadastro do TCU, e contempla decisões da Justiça apresentadas desde 7 de outubro de 2004. Segundo o tribunal, não constam na lista os nomes com contas irregulares ainda sob avaliação do TCU ou aqueles com acórdão ‘insubsistentes’ para a Justiça.
É considerado ‘ficha-suja’ o condenado, em segunda instância, por órgãos colegiados – por mais de um juiz –, pelos crimes de mau uso de verba pública, improbidade e até tráfico de drogas, por exemplo.
O TSE chegou a aplicar a regra em 2010, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a mudança não poderia valer, por não respeitar o princípio da anterioridade.
Fonte: Hoje em Dia
Ministério das Comunicações divulga lista de congressistas donos de TVs e rádios
Foi divulgada no site do Ministério das Comunicações uma lista com os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de rádios e TVs em todo o país. A lista é uma reivindicação de entidades que buscam fiscalizar os meios de comunicação e deve ajudar a identificar irregularidades.
Segundo reportagem do último domingo (29) da 'Folha de S.Paulo', dentre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou têm parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o Brasil durante o governo Sarney, quando houve farta distribuição de concessões. Em segundo lugar fica o DEM, antigo PFL, com 11 parlamentares na lista.
A partir desta segunda (30), é possível consultar o cadastro de rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias, além de verificar a composição acionária de cada uma, por Estado ou município. "Com esta divulgação ampla, avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor", afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
"Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja", completou o ministro.
Pela legislação brasileira, políticos podem estar no quadro de sócios de rádios e TVs, que são concessões públicas, mas não podem exercer qualquer cargo de direção. O fato, no entanto, é muito criticado porque as emissoras e rádios são geralmente usados para prejudicar adversários políticos ou alavancar carreiras e candidaturas.
Números
Segundo o relatório apresentado pelo ministério, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão entre comerciais e educativas. Das comerciais, são 1.484 rádios FM; 66 operando em ondas curtas; 1.582 em ondas médias; 6.186 Retransmissoras de TV; 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital. Das educativas, são 156 rádios e 71 TVs, somando 230 emissoras educativas no país.
Veja a lista no site do Ministério das Comunicações
Fonte:mtv.uol.com.br
