Lixões são ameaça à saúde pública em cidades mineiras

Estudo mostra que Estado necessita de pelo menos 51 aterros sanitários

Mesmo com data marcada para serem eliminados, os lixões ainda são uma realidade em 37% dos 853 municípios mineiros. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê o fim dos depósitos clandestinos de lixo até 2014 e obriga os municípios a elaborarem um plano de coleta seletiva. Nove meses após a aprovação da lei, prefeituras começam a estabelecer convênios para a construção dos aterros.


A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, no último dia 9, um protocolo de intenções com oito municípios da Zona da Mata e dois vizinhos do Rio de Janeiro para a formação de um Consórcio Público Intermunicipal. De acordo com a Sedru, esse é o primeiro acordo de resíduos no Brasil a reunir cidades de Estados distintos.


Atualmente, apenas metade da população urbana de Minas é beneficiada com a destinação adequada do lixo. Mas esse cenário já foi bem pior. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em 2001, 96% dos municípios mineiros possuíam lixões.


Apesar da redução, ainda hoje 312 lixões poluem as cidades. Um sério risco à saúde pública. Pela política nacional de resíduos, municípios com mais de 20 mil habitantes estão obrigados a regularizar o sistema de resíduos. Caso contrário, estão sujeitos a pagar multas que vão de R$ 20 mil a R$ 50 mil. Nesse cenário, todas as cidades já foram autuadas.


Segundo a diretora de gestão da qualidade ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, como esses municípios ainda não conseguiriam resolver o problema, o órgão decidiu propor soluções e realizou um estudo técnico para auxiliar no planejamento dos consórcios. "Traçamos uma estratégia de associação entre as cidades para atingir o melhor custo-benefício. O aterro ideal deve ter uma distância de pelo menos 30 km do município e atender, no mínimo, 100 mil habitantes", explica. De acordo com o estudo, Minas teria que construir 51 aterros para atender toda a população.


Para a diretora da Feam, essa é uma solução bastante viável, mas o que dificulta é a falta de interesse político porque é preciso aprovar uma lei municipal que autoriza a cidade a fazer parte do consórcio. "Mais de 150 prefeituras já manifestaram interesse em participar dos consórcios", disse a consultora ambiental da Associação Mineira de Municípios, Rosana Franco. Ela explica que o aterro é uma obra onerosa e os municípios precisam se unir para cumprir as metas da PNRS.


Até junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai lançar as metas e diretrizes a serem seguidas por Estados e municípios, que terão dois anos para entregar os planos.







Fonte:otempo.com.br

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