Mostrando postagens com marcador máfia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador máfia. Mostrar todas as postagens

Ministério Público vai investigar "máfia escolar" em prefeituras de Minas


O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp), Leonardo Barbabela, determinou a apuração dos indícios de superfaturamento na compra de lousas digitais por pelo menos sete municípios mineiros.

O Ministério Público Estadual (MPE) também vai investigar os contratos para manutenção, capacitação de professores e locação de um software com um banco de dados das aulas por valores exorbitantes.

O Hoje em Dia mostrou nessa terça-feira (14), com exclusividade, que Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete, Itabirito e Juatuba (região Central), Carmésia (Vale do Rio Doce), Arcos e Bom Despacho (Centro-oeste) pagaram, entre 2011 e 2012, de R$ 11 mil a R$ 18 mil por cada lousa digital para as escolas.

Parede em tela

O equipamento “transforma” uma parede em uma grande tela, por meio de um projetor ligado a um computador, e permite a navegação pela internet e a interatividade.

No entanto, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza as lousas digitais para estados e municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por R$ 2.253,70, sendo R$ 1.825 o computador interativo e R$ 428,70 o projetor – ou 698% a menos do que as prefeituras desembolsaram.

Leonardo Barbabela determinou que o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), do Caopp, atue junto aos promotores das cidades para apurar o caso.

“Se houver irregularidades nas compras e fraudes nas licitações, vamos buscar reparações e responsabilizar os envolvidos”, disse Leonardo.

Improbidade

Segundo ele, a comprovação das denúncias pode configurar ato de improbidade administrativa, que “causa danos ao erário e afronta a moralidade pública”. Nesse caso, as empresas fornecedoras ficariam sujeitas a uma multa de até três vezes o dano imposto aos municípios e seriam proibidas de participar de licitações por dez anos.

Em tese, os gestores poderiam perder a função pública – mas em todos os municípios citados, houve troca na chefia do Executivo. Outras penalidades previstas são inelegibilidade e detenção por até cinco anos. Os demais envolvidos também são passíveis de prisão.









Fonte: Hoje Em Dia

Traficantes de órgãos torturavam vítimas no Sul de Minas

Vista da Irmandade Santa Casa de Misericordia de Poços da Caldas

Poços de Caldas, Bandeira do Sul e  Carvalhópolis – Estudos da área de segurança pública definem “máfia” como uma organização com estrutura hierárquica definida, múltiplas atividades criminosas e influência velada sobre o poder público. Treze anos depois das primeiras denúncias de assassinato de pacientes para tráfico de órgãos humanos em Poços de Caldas, no Sul de Minas, esse é o tipo de grupo descrito por promotores e juízes de Belo Horizonte que tomaram a frente das apurações e das ações judiciais que resultaram delas. Os trabalhos se referem a uma série de denúncias, encabeçadas por pelo menos oito mortes suspeitas e transações ilícitas de órgãos por meio de uma lista de receptores paralela à oficial. Mais impressionante do que os relatos sobre o grupo de médicos suspeito de deixar pacientes definhar deliberadamente e até retirar vísceras de vítimas ainda vivas, porém, são relatos de horror feitos por parentes dessas pessoas. A reabertura das investigações leva alguns desses familiares, localizados pelo Estado de Minas, a reviver os dias de angústia enfrentados durante as internações na Santa Casa de Poços de Caldas, na qual operava o grupo investigado, e onde, segundo contam, pacientes chegavam a passar fome enquanto, de acordo com a Justiça, eram deixados para morrer.

As denúncias, segundo autoridades que assumiram os processos, passaram anos diante do descaso oficial de policiais e promotores locais. A primeira sentença , divulgada na última semana, saiu depois da designação de autoridades de fora para assumir os casos. Nela foram condenados em primeira instância quatro réus, todos médicos. Alexandre Crispino Zincone, de 48 anos, recebeu pena de 11 anos e meio de prisão; João Alberto Goés Brandão, de 44, Celso Roberto Frasson Scafi, de 50, e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, de 53, foram condenados a oito anos cada um. Todas as penas são em regime fechado, embora os réus possam recorrer em liberdade. As acusações contra Félix Herman Gamarra Alcântara, de 71, e Gérsio Zincone, de 77, caducaram, devido ao fato de serem maiores de 70 anos, embora a Justiça tenha considerados  procedentes fatos pelos quais foram denunciados. A defesa dos acusados informou já ter recorrido da decisão.

O único caso julgado diz respeito à morte de José Domingos Carvalho, que faleceu em 2001, aos 38 anos. Segundo sentença de primeira instância, ele foi morto na Santa Casa de Poços de Caldas para ter os órgãos traficados. Mais de 12 anos depois de enterrá-lo, seus parentes, assim como de outras supostas vítimas da organização, vivem hoje uma angústia. Não sabem se foi sua autorização no papel da MG Sul Transplantes – entidade criada em Poços de Caldas para burlar a lista de espera oficial de receptores de órgãos e tecidos, segundo a Justiça – que permitiu ao grupo investigado tirar a vida do paciente para lucrar com rins, córneas, coração e fígado. “A gente leva a pessoa para o hospital para ver ela sair bem. Para ser curada. Não para morrer nas mãos de quem deveria salvar”, desabafa o pedreiro Júnior Aparecido de Carvalho, hoje com 26 anos, filho da vítima.



A morte do pai ainda assombra o rapaz, que tinha apenas 14 anos quando o enterrou. “Meu filho, não esquece de ajudar sua mãe e de preparar os queijos para a gente pescar quando eu sair daqui do hospital.” Foram as últimas palavras do pai para Júnior. Antes de ser levado para a unidade de saúde de onde só sairia morto, José Domingos sofreu mal súbito e desmaiou em casa. Foi transportado para o posto médico da sua cidade, Bandeira do Sul, e depois para Poços de Caldas, a 19 quilômetros, onde se internou na Santa Casa. Foi lá que a família viu o homem piorar sem receber o que julgaram ser um tratamento adequado. “Meu pai ficou ali seis dias, no meio de 10 pacientes. Um dia, encontramos com ele tentando fugir. Perguntamos o que tinha acontecido e ele disse: ‘Vou sair, porque estou morto de fome. Ninguém me dá comida’”, lembra Júnior. Depois do episódio e dos protestos da família, o homem recebeu um pouco de sopa. “Quase comeu o prato, de tanta fome”, lembra, entristecido, o filho.

Trechos da sentença que condenou os médicos responsáveis pelo atendimento do pai de Júnior reforçam as suspeitas da família. “Verifica-se que o paciente não teve o tratamento adequado, pois desde o início o interesse das equipes médicas era na retirada de seus órgãos para fins de transplante. Não se concebe um paciente com um quadro tão grave ficar internado dias na enfermaria geral”, escreveu o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da da 1ª Vara Criminal de Poços, que julgou o caso, referindo-se ao diagnóstico de aneurisma da vítima.

No sexto dia de internação, quando os parentes foram visitar José Domingos, só encontraram o par de chinelos dele sob a cama. Foi quando a família foi informada da morte cerebral. “Veio uma psicóloga conversar com a gente por duas horas sobre a doação dos órgãos. Disse que uma pessoa poderia voltar a ver por causa das córneas do meu pai. A gente estava muito triste, mas concordou”, relembra Júnior. Foi só depois do enterro, quando a família se resumiu à mãe, catadora de café, ao irmão, então com 6 anos e a Júnior, que veio a segunda pior notícia: a suspeita de tráfico de órgãos. “Foi a Polícia Federal que nos procurou e contou tudo. Tiraram o meu pai. Tive de ser pai para meu irmão aos 14 anos. Isso nunca vai sarar.”








Fonte:EM

Ministério Público realiza operação contra máfia de combustíveis no sul de Minas


Estimativa é que o grupo já tenha gerado prejuízos de mais de R$ 10 milhões

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon - deflagrou na manhã de hoje, 24 de julho, operação conjunta objetivando desarticular uma quadrilha atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis nos municípios mineiros de Campo Belo, Lavras, Cana Verde e Candeias.

Na ação, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, estocagem e revenda de combustíveis por postos da região e por uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela ANP. A SEF estima em R$ 10 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.

Durante a investigação - feita pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e pela Promotoria de Justiça de Campo Belo - foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos), propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos.

Esse combustível era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados. Tal simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que, fechando o ciclo criminoso, o revendia sem o pagamento dos impostos e manipulava o encerrante para ocultar aquelas transações. Além disso, as buscas visam a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.








Fonte: Informações r7