Ministro quer testemunhas e vídeos como provas em ‘nova’ Lei Seca

O governo está empenhado em aprovar no Congresso Nacional já na próxima semana ajustes na chamada Lei Seca para garantir que outras provas, além do bafômetro e do exame de sangue, sejam válidas para configurar crimes de embriaguez ao volante. Depois de reunião na tarde desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que testemunhas e vídeos, por exemplo, podem servir de provas, a exemplo do que ocorre com outros crimes.

“O que queremos é que a embriaguez do motorista seja comprovada por testemunhas e vídeos, por exemplo, como é provado o homicídio, o estelionato. Deverão valer outras provas admitidas no direito para qualquer outro tipo de crime”, explicou.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que o tema estará na pauta de votação do Plenário na próxima quarta-feira. Ele disse que, em um segundo momento, mas ainda no primeiro semestre, os parlamentares discutirão o endurecimento das penalidades. A avaliação é de que haveria polêmica acerca das penalidades, enquanto a mudança na validação das provas é tida como consenso. “A ideia é garantir o espírito da Lei, que é impedir que o motorista dirija depois de ingerir bebida alcoólica.”




Fonte: informações terra

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Governo brasileiro pede ajuda a hackers para combater ataques

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que pretende aproveitar a inteligência dos hackers do bem para projetos do governo. Ele também reconheceu que as invasões aos sites de órgãos públicos, que aconteceu na semana passada, indicam necessidade de investimento em segurança. Ainda de acordo com o ministro, as Forças Armadas e a Polícia Federal já estão montando equipes para combater ataques cibernéticos.

A estrutura deverá proteger tanto o estado quanto a sociedade. O ministro afirmou também que os crimes praticados pela internet precisam ser punidos. O público precisa entender que existem dois tipos de invasores virtuais. Os do bem (os hackers) e os do mal (os crackers, como os LulzSec). Mercadante afirmou que é importante frisar que o governo foi vítima de crackers, não de hackers









Fonte:pernambuco.com

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Ministro Alexandre Padilha anuncia ações contra fraude na Saúde

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta segunda-feira portaria para tentar combater fraudes no pagamento de médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria muda as regras do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), limitando o número de empregos de médicos e funcionários da Saúde em estabelecimentos públicos e privados.

O novo sistema entrará em vigor em maio e, segundo Padilha, impedirá que médicos trabalhem mais de 65 horas semanais. Também impõe novas barreiras para que os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) descumpram sua carga horária. As mudanças ocorrem uma semana após O GLOBO revelar o grave descontrole dos cadastros de médicos, servidores e unidades de saúde .

Portaria será publicada nesta terça-feira (05/04) no Diário Oficial
A portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, impede que o mesmo profissional tenha cadastro em mais de dois "cargos ou empregos públicos". O cadastro da saúde também bloqueará o credenciamento, quando identificar que o mesmo CPF está sendo usado em desacordo com a regra.

O mesmo bloqueio será acionado quando um profissional estiver cadastrado em mais de cinco estabelecimentos de saúde privados, sem justificativa expressa no sistema. As justificativas devem ser apresentados pelos gerentes das unidades e validados pelos gestores das cidades, estados ou do Distrito Federal:

- Se o profissional tiver dois vínculos públicos, ele não pode ter uma carga horária que é incompatível com o que a Constituição estabelece. O que o Ministério da Saúde considera razoável é o cumprimento de 65 horas semanais, que são 40 horas, mais um plantão de 24 ou 25 horas - afirmou Padilha.

Segundo a portaria, a partir de maio, o ministério suspenderá os repasses de dinheiro às equipes de Saúde da Família, quando um de seus integrantes trabalhar no PSF e acumular mais três outros empregos, públicos ou privados, salvo nos casos justificados dentro do próprio sistema. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que em 40% dos municípios fiscalizados, de 2004 a 2009, as equipes de saúde da família descumpriam a carga horária.

Além das novas limitações, o Cadastro do SUS será confrontado com a base de dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já informa o número do registro profissional. Outra novidade é a responsabilização do estabelecimento pelas especialidades médicas desempenhadas por um profissional, de acordo com as informações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Neste caso, será imposta restrição para que um médico nefrologista, por exemplo, desempenhe a ginecologia.







Fonte:globo.com

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Ministro da Educação visita universidade de Alfenas

Fernando Haddad vai inaugurar três prédios no Campus I da instituição


O Ministro da Educação, Fernando Haddad, estará em Alfenas na manhã desta segunda-feira (4), para participar das comemorações dos 97 anos da Universidade Federal de Alfenas (Unifal).

A aeronave do ministro aterrissou aproximadamente às 9h30 no aeroporto de Varginha. Inicialmente, ele iria pousar em Alfenas, porém, a visibilidade na cidade estava baixa. Do aeroporto, ele seguirá direto para o Campus I da universidade, onde participará da inauguração dos prédios da biblioteca central, da administração e do restaurante universitário. No ínicio da tarde ele irá visitar o Campus II da instituição.

A visita de Haddad termina às 4h30, horário em que ele voltará para Brasília.








Fonte:eptv

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MINAS GERAIS -Ex-porteiro preso pela 8ª DP confessa autoria das mortes da 113 Sul

Novo capítulo na investigação do triplo assassinato da 113 Sul. Policiais civis do Distrito Federal estão neste momento no Norte de Minas Gerais, onde uma equipe da 8ª DP (SIA) prendeu segunda-feira (15/11) um dos suspeitos de participar das mortes ocorridas no Plano Piloto em 28 de agosto de 2009.

O homem teria confessado a execução das três vítimas. Ele havia trabalhado como porteiro do Bloco C da 113 Sul, onde o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, 73 anos, a mulher dele, Maria Carvalho Mendes Villela, 69, e a empregada Francisca Nascimento da Silva, 58, foram assassinados com 73 facadas.

Neste momento, policiais civis brasilienses se dividem entre os municípios mineiros de Montes Claros e Montalvânia. No primeiro, estaria parte das joias dos Villela, levadas após os assassinatos. No segundo, morava o acusado.

Os investigadores da 8ª DP da Polícia Civil do DF teriam chegado a ele por meio de informações dos familiares do suspeito, moradores do Riacho Fundo. Um dos filhos do ex-porteiro é presidiário e teria confessado o crime do pai na cadeia. Ainda não há informações de outros envolvidos e presos.






Fonte:www.emtemporeal.com.br

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