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Municípios devem assumir iluminação pública a partir de janeiro

Prefeituras terão que assumir despesas relacionadas à iluminação pública (Foto: Reprodução EPTV)

Municípios do Sul de Minas se preparam para assumir mais uma despesa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a partir de janeiro de 2015 a iluminação pública passe a ser de responsabilidade das prefeituras. Os prefeitos esperam um prejuízo ainda maior nos gastos dos municípios e dizem que a luz pode ficar ainda mais cara para o consumidor no ano que vem.

Só em Alfenas, segundo a prefeitura, são 9,3 mil postes e em breve serão instalados mais 3,5 mil. "A contribuição de iluminação pública nossa gira em torno de R$ 2 milhões e quando a gente assumir esse serviço, a gente vai gastar mais de R$ 3 milhões. Já faltam recursos nos municípios, o repasse já diminuiu, então a gente tem que estudar como tem que ser feito", diz o vice-prefeito de Alfenas, Décio Paulino da Costa.

Conforme a determinação da Aneel, as prefeituras de todos os municípios do Brasil teriam que assumir a manutenção, os reparos e as melhorias da iluminação pública em 2012, mas a Associação Mineira dos Municípios entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e adiou o prazo para dezembro deste ano.

Segundo a Aneel, cada município ficará responsável em dar manutenção e em alguns casos, instalar os equipamentos. O poste e os cabos de alta tensão continuam sendo de responsabilidade da companhia de energia. O prefeito de Três Pontas, Paulo Luiz Rabelo, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal de Varginha (MG) alegando que não pode atender a determinação da Aneel. Na cidade, são 6,7 mil postes e o sistema de iluminação irá custar R$ 120 mil por mês.

"A Aneel não é parte legítima para legislar. Quem faz isso no país é o Congresso Nacional. Por essa razão, nós achamos que é inconstitucional essa resolução. Nós não estamos hoje preparados para isso. Nós não temos caminhões, material humano necessário para isso", diz o prefeito de Três Pontas.

A Associação que reúne 21 municípios no Sul de Minas, a Ambasp, diz que os prefeitos vão tentar reverter a determinação na Justiça.

"Nós vamos até as últimas consequências com ações para não estar aceitando mais esse tipo de serviço. Oitenta porcento dos municípios mineiros não têm condições econômicas nem profissionais para prestar esse serviço para a comunidade com qualidade. O que se fala é que vai se passar um ativo. Se fosse isso realmente, nenhuma concessionária passaria isso livremente para os municípios. Nós entendemos que isso é um presente de grego", diz Reinaldo Vilela, presidente da Ambasp.

Segundo a Aneel, só Minas Gerais e São Paulo ainda não assumiram a iluminação pública. Ainda conforme o órgão, os dois estados tiveram um prazo maior que os outros para assumir o serviço.








Fonte: G1

Secretário de Transportes e Obras Públicas participa de Audiência Pública no Sul de Minas


O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, durante audiência
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) José Elcio Santos Monteze, participaram de Audiência Pública nessa quinta-feira (25), em Três Pontas, Sul de Minas. Os assuntos abordados foram relativos à região, como a construção da terceira pista na MG-167, que liga Três Pontas à Varginha, o programa Caminhos de Minas, a situação das rodovias que cortam a região, o funcionamento do aeroporto de Varginha e as linhas aéreas de transporte de passageiros.

Para a implantação de terceira pista na MG 167, no trecho que liga Três Pontas a Varginha, Carlos Melles afirmou que recebeu a autorização do governador Anastasia para que já iniciar os trabalhos de abertura do processo licitatório para o projeto de engenharia da MG-167. “Portanto, em breve, o estudo para a melhoria e aumento de capacidade no trecho de 28 quilômetros, que liga Três Pontas a Varginha, será iniciado”.

Melles adiantou também que dentre as melhorias previstas para o trecho estão a implantação de aproximadamente 12 quilômetros de terceiras faixas, a inserção de acostamentos e a realização, em alguns pontos, de alterações no traçado da rodovia, já que existe a necessidade de algumas correções relacionadas à segurança viária. O diretor-geral do DER/MG, José Elcio Monteze, apresentou as intervenções previstas que contemplam a região, em um dos principais programas rodoviários do Governo de Minas, que é o Caminhos de Minas, sucessor do ProAcesso.

“Dois trechos muito solicitados pela população para que sejam pavimentados já estão com seus projetos de engenharia em andamento, pois são trechos que fazem parte do programa Caminhos de Minas: Três Pontas a Paraguaçu, que se subdivide em Três Pontas a Pontalete e Pontalete a Pargauçu; e de Três Pontas a Carmo da Cachoeira”, explicou o diretor, que acrescentou ainda as informações de que o Contorno de Varginha, com 3,9 quilômetros, “está com o projeto em licitação e que o trecho Varginha – BR-381, com 18 quilômetros, em breve estará com o projeto de engenharia concluído”, acrescentou Monteze.

“Há anos, ao viajarmos pela MG-167 nós temos perdido não só tempo, investimentos, aulas nas escolas, consultas médicas, mas, principalmente, vidas. Com este anúncio de hoje vemos a preocupação do Governo de Minas em solucionar esta questão, ouvindo o clamor dos cidadãos que transitam por esta rodovia tão importante para o Sul do Estado”, comentou o prefeito de Três Pontas, Paulo Rabello.

Recuperação das rodovias na região

O programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (PROMG) realizou no período de 2009 a 2012, o 1ºcontrato de manutenção e recuperação de 505 quilômetros de rodovias sob a responsabilidade da 10ª Coordenadoria Regional do DER/MG. Durante quatro anos foram investidos cerca de R$ 147,2 milhões na melhoria das condições de tráfego nas rodovias estaduais que atendem aos municípios de: Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Elói Mendes, Ilicínea, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Bento Abade, Três Corações e Três Pontas.

O secretário Melles explicou que o Governo de Minas já autorizou a Setop e ao DER/MG providenciarem a licitação do segundo contrato do PROMG para a região. A previsão é de que a contratação dos serviços ocorra no segundo semestre deste ano.

Aeroporto de Varginha

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), firmou um convênio com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), com o objetivo de promover a aquisição de oito veículos de combate a incêndio. O valor total do convênio é de R$ 12,3 milhões e a contrapartida do Governo de Minas será de 10%. O Aeroporto de Varginha será beneficiado com um veículo de combate a incêndio. O processo de licitação está sendo conduzido pela SAC e até o final de maio estará concluído. A previsão é de que até o final do ano os primeiros veículos de combate a incêndio sejam entregues.

Investimentos no Sul

O secretário Melles ao fazer uma retrospectiva da ação e dos resultados alcançados pelo Governo de Minas, por meio da Setop e do DER/MG, na região sul, desde 2003, destacou programas como o ProAcesso, ProMG, ProAero, Obras Públicas e o Caminhos de Minas. Com o ProAcesso, foram 18 trechos concluídos, totalizando 333,3 quilômetros pavimentados, com investimento de R$ 300 milhões. O ProMG promoveu a recuperação de 1.452,7 quilômetros de rodovias estaduais beneficiando os município e a população das Coordenadorias Regionais do DER/MG, de Itajubá, Poços de Caldas, Varginha e Passos.

O Programa Aeroportuário de Minas Gerais, ProAero, já investiu R$ 25 milhões nos aeroportos de Guaxupé, Ouro Fino, Piumhi e Lavras. Para os aeroportos de Poços de Caldas, Três Corações e Caxambu estão previstas reformas e melhorias com valor estimado de R$ 35,4 milhões. A obra do aeroporto de Itajubá já foi licitada, com valor previsto de R$97 milhões. Entre 2003 e 2013 foram investidos R$139 milhões em obras diversas nos municípios da região pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, DEOP-MG. Dentre algumas intervenções estão reformas de delegacias, construções de escolas e reforma de pronto atendimento.










Fonte: Agência Minas




Prefeitos do interior de Minas esbanjam verba pública em Brasília


Festas badaladas, restaurantes caros, hotéis luxuosos. A realidade que os prefeitos do interior vivenciaram na capital federal na última semana – durante o “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável”, realizado pelo governo federal – difere completamente daquela presente nos municípios que administram.

Se, nas cidades que comandam, as dificuldades financeiras imperam, obrigando os prefeitos mais responsáveis a um contingenciamento de recursos, em Brasília a regra foi o comportamento perdulário e o sentimento de ostentação. Atitude que contrasta com a situação de muitas prefeituras: caixa em crise por causa do acúmulo de dívidas de gestores anteriores, que não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao contrário de muitas pessoas que visitam o Distrito Federal, a grande maioria dos prefeitos não se hospeda fora do Plano Piloto, onde as diárias, em média, segundo projeções do setor hoteleiro, estão entre as mais altas do país.

Eles também não se alimentam em restaurantes baratos, procurando sempre aqueles de maior renome e peso no bolso, em especial churrascarias de grife, como Porcão e Fogo de Chão, entre outras. Tudo devidamente anotado, contabilizado e carimbado para o posterior reembolso do prefeito pelos cofres públicos.

Há gestores que vieram sós; outros trouxeram assessores ou secretários e, também, os que chegam acompanhados da primeira-dama. Nesse caso, alegam os agentes políticos que as despesas de não servidores serão custeadas pelos próprios, sem prejuízo ao erário. Até mesmo vices, que não têm outra função legal a não ser substituir o prefeito em momentos de falta – e, portanto, deveriam estar na prefeitura, administrando o município – engrossam as caravanas a Brasília.








Fonte: O Tempo

Prefeitura de Turvolândia-MG abre concurso para 59 vagas


Prefeitura de Turvolândia (MG) divulgou edital de concurso público para 59 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 653,10 a R$ 1.316,39.
 Os cargos de nível superior são para assistente social, bioquímico, contador, enfermeiro, fonoaudiólogo, nutricionista, professor, professor de educação física, médico clínico geral, médico ginecologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico pequenas cirurgias.

As vagas de nível médio são para agente de serviço administrativo, auxiliar de farmácia, fiscal de tributos, obras e postura, monitor de creche, musiólogo, técnico de enfermagem, técnico de informática nível médio e tesoureiro.
Os postos de nível alfabetizado e fundamental são para assistente de serviços administrativos, auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços públicos, coveiro, pedreiro e tratorista.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 30 de abril e 23 de maio pelo site www.rboconcursos.com.br. Os candidatos podem se inscrever presencialmente no posto de inscrição instalado no setor de Assistência Social, localizado na Rua Ildefonso Ventura de Carvalho, 49, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. A taxa vai de R$ 18 a R$ 60.
A prova escrita está prevista para o dia 3 de junho. A convocação para as provas será divulgada no site da prefeitura e da organizadora.


Polícia apreende drogas e armas dentro de celas em cadeia pública de Paraguaçu Sul de Minas

Telefones celulares, carregadores, facas, lâminas, estiletes, canivetes e buchas de maconha. Esses foram alguns objetos encontrados dentro de algumas celas da cadeia pública de Paraguaçu, no Sul de Minas.

De acordo com a Polícia Militar, agentes penitenciários fizeram denúncias de que detentos estariam com uma arma em uma das celas. Quando a polícia chegou ao local, encontrou um telefone celular, um carregador, uma faca e maconha. Outras quatro celas foram revistas e os militares encontraram mais objetos cortantes e buchas de maconha.

Todos os itens apreendidos foram levados para a Delegecia regional de Paraguaçu. A arma citada na denúncia não foi encontrada.

Ainda de acordo com a PM, 26 detentos cumprem pena em regime fechado na cadeia de Paraguaçu. Será feita uma investigação para apurar como as armas, os telefones e a droga foram parar dentro da cadeia.






Fonte: O Tempo

Prefeitura de Varginha abre concurso para 211 vagas a partir desta segunda-feira (05/12)

A Prefeitura de Varginha (MG) abriu concurso para 211 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 596,82 a R$ 3.780,20.

Os cargos de nível fundamental são de capinador, coletor de lixo, gari, manutenção e conservação de próprios públicos, obras diversas, servente escolar, auxiliar de dentista, mecânico de veículos pesados, motorista, eletricista, mecânico de veículos, operador de máquina de pintura, operador de veículos pesados, armador, borracheiro, carpinteiro, eletricista, encanador, marceneiro, pedreiro, pintor, pintor letrista, serralheiro, soldador e tratorista.

Os cargos de nível médio são de agente fiscal, desenhista, desenhista em autocad, educador infantil, oficial de administração, técnico em área de topografia, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em laboratório e técnico em raio x.

Os cargos de nível superior são de fiscal de rendas, professor P-I, professor P-II (ciências, educação física, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática e educação religiosa), administrador, arquiteto, contador, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, dentista buco maxilofacial, dentista, médico (angiologista, cardiologista, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião otorrinolaringologista, cirurgião pediátrico, cirurgião plástico, cirurgião urologista, clínico geral, dermatologista, endocrinologista, gastroenterologista, geriatra, ginecologista, hematologista, infectologista, mastologista, do trabalho, neurologista de adultos, oftalmologista, ortopedista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, proctologista, psiquiatra, reumatologista, urologista e cirurgião geral), odontopediatra, inspetor escolar, pedagogo - orientador escolar e supervisor pedagógico, procurador municipal, assistente social, biólogo, farmacêutico bioquímico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo e técnico desportivo.

As inscrições devem ser feitas de 5 a 22 de dezembro pelo site www.exatuspr.com.br. Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no Escritório Local da Exatus Consultoria (ICC Informática), sito à Rua Maria Benedita, 63 - Vila Pinto, 1º Andar, Sala 101, Varginha - MG, nos dias úteis, das 8h às 11h50 e das 13h20 às 17h30. A taxa varia de R$ 25,00 a R$ 90,00.

A prova objetiva será realizada no dia, local e horário a serem divulgados junto com o edital de homologação das inscrições a ser publicado em edital no Escritório Local da Exatus Consultoria (ICC Informática), na Rua Maria Benedita, 63 – Vila Pinto – 1º Andar – Sala 101, Varginha, e através dos sites www.exatuspr.com.br e www.varginha.mg.gov.br






Fonte:mgsulnews

TRE-MG disponibiliza na internet primeiras informações sobre as eleições 2012

Primeiro turno está previsto para o dia 7 de outubro


O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já disponibilizou na internet as primeiras informações sobre as próximas eleições municipais. O primeiro turno para a disputa dos cargos de prefeito e vereador está previsto para o dia 7 de outubro de 2012. O segundo turno, que acontece somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 28 de outubro.

Além das datas, os internautas podem ter acesso a dados como requisitos para partidos políticos e candidatos concorrerem, assim como orientações sobre pedido de registro de candidatura.

Para acessar basta clicar no link “Eleições 2012”, na página inicial do site www.tre-mg.jus.br.








Fonte:eptv

Passos - Audiência pública discute aumento da violência no município

Tema vem à tona com 14 assassinatos já registrados só neste ano na cidade


Deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais discutiram por mais de cinco horas o aumento da criminalidade em Passos, no Sul de Minas, nesta sexta-feira (6). Nos primeiros quatro meses deste ano, já foram registrados 14 assassinatos na cidade. Este número já é superior ao que foi registrado em todo o ano passado. Na semana passada, cerca de duas mil pessoas saíram às ruas da cidade para protestar contra a violência.

Durante a audiência desta sexta-feira, moradores e autoridades do município participaram do debate. Um abaixo-assinado, organizado pelo Conselho Municipal de Segurança Pública, foi apresentado durante a reunião. O Deputado Estadual João Leite, responsável pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia, prometeu encaminhar as reivindicações que foram apresentadas para o governador Antônio Anastasia.

De acordo com números oficiais, de 2009 até o final de fevereiro deste ano, foram registrados 569 crimes violentos em Passos. Em 2009, foram notificados 13 homicídios, um a menos que 2010, quando foram contabilizadas 14 mortes, o mesmo número já observado em 2011.







Fonte:eptv