Somente na Região Leste do Estado foram abertos 155 inquéritos sobre desvios de verbas federais
Pelo menos 378 prefeituras de Minas Gerais, cerca de 45% do total, são suspeitas de desvio de verbas federais. A maior parte delas se encontra na Região Leste do Estado: são 155 inquéritos abertos pela Delegacia Regional de Governador Valadares. Mas a sangria com os recursos da União se estende a todas as regiões.
Na Superintendência da Polícia Federal, instalada em Belo Horizonte e responsável pelas cidades da Região Central, há outras 100 administrações investigadas. A ordem é para que o cerco a prefeitos e servidores corruptos, responsáveis pelos prejuízos aos cofres públicos, seja intensificado nos próximos dias.
Para isso, a Polícia Federal colocará no encalço dos prefeitos mineiros 359 agentes a mais na comparação com 2010, quando a investigação começou. Este contingente estava voltado para o combate a crimes eleitorais e a segurança do pleito. Hoje, a PF conta com 676 policiais no Estado. “A prioridade, agora, é a investigação sobre os desvios de verbas federais. Os prejuízos causados à União são de bilhões”, garante o delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.
No ano passado, em todo o país, foram feitas 272 operações especiais com a prisão de 124 agentes públicos. Na comparação com 2009, houve um aumento de 99 prisões, apesar de, em 2010, terem ocorrido dez operações a menos do que no ano anterior, ou seja, 282. A expectativa é de que, neste ano, o número de operações cresça, assim como o de prisões. “Existem investigações em andamento apontando casos em que os recursos foram repassados, mas as obras sequer foram realizadas”, diz Freitas.
Na Região Norte de Minas, sob a responsabilidade da Delegacia de Montes Claros, o número de prefeituras investigadas chega 65. No Sul de Minas, sob a responsabilidade de Varginha, são 10; No Triângulo, na alçada de Uberlândia, são outros 21 inquéritos.
Segundo o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime organizado, apesar de o número maior de inquéritos ter sido aberto na Região Leste, as prefeituras do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha vão receber uma atenção “especial” da polícia. “São prefeituras de cidades mais pobres, onde os crimes acontecem em maior quantidade. Muitas vezes, as licitações são combinadas pelos empresários com ou sem a participação dos prefeitos”.
Em todo o Brasil, a Polícia Federal tem aproximadamente 3 mil inquéritos para investigar desvios em prefeituras. Se considerarmos que o país conta com 5.565 municípios, mais da metade das prefeituras está sob investigação. “O problema são as fraudes mais sofisticadas, que contam com parlamentares. Nestes casos, o delito começa na origem dos recursos”, lembra.
AMM diz que precariedade facilita a fraude
O grande número de inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) tendo como alvo prefeitos e servidores públicos municipais em Minas intriga – mas não surpreende – o superintendente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Waldir Salvador. Segundo o representante dos prefeitos, a situação só irá mudar quando as prefeituras passarem a valorizar a atuação dos gestores e dos servidores públicos.
O dirigente da AMM garante que a entidade tenta, ao lado do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ampliar a informação sobre os processos para a abertura de licitações, contratação de serviços e prestação de contas. “Mas, com o salário que a área pública paga, com as dificuldades das prefeituras em contratar servidores com maior formação, vai ser sempre assim”, diz.
Salvador aponta um diagnóstico, na visão dele, “desanimador”, apresentado por mais da metade das prefeituras de Minas. “Não pagam nem R$ 2 mil para secretários. Tem prefeitura que não tem nem condição de pagar estudante de Direito para trabalhar na área jurídica, ainda mais um bom advogado. Neste cenário, realmente fica difícil a gente ver a realidade se transformar num espaço de tempo pequeno”, projeta.
Fonte:hojeemdia
