Queda de nível diminui repasse de municípios banhados por Furnas

Em Guapé, por exemplo, repasse caiu de R$ 3,5 milhões para R$ 2 milhões.
No Sul de Minas, 31 municípios têm direito a receber royalties do lago.

Queda de nível faz municípios receberem menos royalties do Lago de Furnas (Foto: Reprodução EPTV)

Municípios banhados pelo Lago de Furnas tiveram uma redução na compensação financeira por causa das áreas alagadas pela represa. O motivo é a queda do nível do lago.

Em alguns casos, a queda foi de 50% em relação ao ano passado. Por isso, um reflexo direto tem sido o aumento das dívidas municipais com fornecedores e a diminuição dos serviços prestados à população.

Até julho do ano passado, Boa Esperança (MG), por exemplo, recebia em torno de R$ 270 mil em compensação, mas neste ano, o valor caiu para menos da metade. Já em Guapé (MG), onde a represa ocupa 25% da área do município, cerca de 206 quilômetros quadrados, até 2013 o município recebia por ano R$ 3,5 milhões em royalties. No entanto, no ano passado, o valor caiu para R$ 2 milhões.

Segundo o prefeito de Guapé, a indenização representa até 15% da receita. Com isso, houve atrasos no pagamento de servidores públicos e de fornecedores. O prefeito questiona o critério usado para o pagamento da indenização, pois segundo ele, mesmo sem água, a área tomada pela empresa não pode ser usada.

"O dinheiro que a gente precisava para estar pagando fornecedores, a gente tem que pegar e jogar na folha de pagamentos. Há um atraso com fornecedor e é muito difícil planejar sem recursos. Eu sou totalmente contra esse cálculo que é feito", disse o prefeito Luciano Maciel

A compensação financeira é um tipo de indenização paga desde 1988 aos municípios que tiveram terra inundadas por Furnas. No Sul de Minas, 31 prefeituras recebem esses royalties. Como a hidrelétrica está produzindo menos energia, o valor do repasse também diminuiu. A queda em média é de 45% do valor recebido pelos municípios.

A redução gerou impacto maior para os municípios com menos de 40 mil habitantes. Além de Guapé e Boa Esperança, Carmo do Rio Claro (MG) teve o repasse diminuído de R$ 310 mil para R$ 140 mil. Já Delfinópolis (MG) recebia R$ 335 mil e agora passou para R$ 135 mil, redução de mais de 50%.

Atualmente, o Lago de Furnas está com apenas 12,86% do volume útil da represa, o que representa 15,70 metros abaixo do nível máximo.







Fonte: G1

Leia mais..

Estiagem em Furnas faz cair repasse de royalties para municípios na região

Baixa de lago faz repasse para municípios diminuir em Furnas (Foto: Reprodução EPTV)

A estiagem está afetando o orçamento dos municípios banhados pela Represa de Furnas no Sul de Minas. Com o volume de água baixo, caiu a geração de energia e com isso, cerca de 30 municípios viram os repasses relativos à participação na produção de energia elétrica despencar. Por causa disso, a Prefeitura de Delfinópolis (MG) decretou situação de emergência.

Desde maio, o volume útil da represa está abaixo dos 30%, o que impactou a produção de energia e consequentemente o repasse da compensação financeira. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor da compensação financeira caiu de R$ 3,3 milhões em maio para R$ 577 mil em setembro.

Delfinópolis (MG) foi um dos mais afetados. Considerando os royalties pela área inundada, só de maio para junho, o município deixou de receber mais de R$ 150 mil. Neste mês, o valor recebido não chegou nem a R$ 100 mil. De R$ 316,3 mil recebidos em maio, o valor caiu para R$ 90,3 mil em setembro.

Já em Boa Esperança (MG), praticamente não se percebe a baixa do nível do lago, porque na cidade foi construído um dique que retém a água. Isso ajuda no turismo, mas não no repasse. O município, que costumava receber uma média de R$ 275 mil por mês, viu o valor cair para cerca de R$ 102 mil em setembro, queda de 63%.

Segundo especialistas, será preciso de 4 a 5 anos de chuvas razoáveis para que Furnas possa recuperar seu nível normal.






Fonte:G1

Leia mais..

Prefeitos mineiros esperam aumento de recursos com royalties do petróleo

Enquanto os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pressionam a presidente Dilma Rousseff (PT) para vetar o projeto de partilha dos royalties do petróleo, aprovado na Câmara dos Deputados, prefeitos das 853 cidades mineiras comemoram a perspectiva de aumento da arrecadação. De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante dividido entre as prefeituras mineiras passará de R$ 112,7 milhões para R$ 607,7milhões, um aumento de quase meio bilhão de reais. Para os administradores mineiros, o dinheiro já tem destino certo e deve se transformar em postos de saúde, pavimentação, quadras esportivas, escolas e outras benfeitorias.


Em Pompéu, cidade de 29 mil habitantes na Região Central, o dinheiro do petróleo é aguardado e tem duas demandas urgentes. A primeira é a construção de uma escola em um assentamento de agricultores com 147 famílias. “Há uma escola, mas funciona de forma improvisada em uma casa desapropriada”, explica o prefeito reeleito Joaquim Campos Reis (PPS). A segunda obra é, segundo ele, uma demanda de mais de 30 anos. “A construção da rodoviária, que já foi orçada e custaria R$ 850 mil”, detalha. A cidade recebe atualmente R$ 177 mil e passará a receber, caso o projeto não sofra alterações ou sanções, R$ 1,09 milhão, o que representa um aumento de R$ 916 mil.

O prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), destaca que o petróleo é uma riqueza nacional e precisa ser repartida. A cidade que ele governa, de 213 mil habitantes, no Centro-Oeste mineiro, aumentará a arrecadação dos royalties de R$ 720 mil para R$ 4,4 milhões, uma diferença de R$ 3,7 milhões. “Daria para asfaltar parte do itinerário de ônibus”, estima Vladimir. O prefeito calcula que com o dinheiro seria possível pavimentar cerca de 10 quilômetros. Vladimir aponta também outras possibilidades: “Pode ajudar no custeio da qualificação do serviço, investir na saúde e em áreas carentes, como a defesa civil”.

Vladimir é presidente da Frente Mineira de Prefeitos e entende que o dinheiro do petróleo não pode criar “oásis de prosperidade”, como ocorre nas cidades fluminenses de Campos dos Goytacases e Macaé. De acordo com o cálculo da CNM, Campos teria uma queda na arrecadação com os royalties de R$ 1,2 bilhão para R$ 420 milhões. Já Macaé deixaria de receber R$ 520 milhões e passaria a receber R$ 475 milhões.

Gota d’água no oceano 

O prefeito de Andrelândia, Samuel Isac Fonseca (PSDB), não conta com os milhões das grandes cidades, mas faz uma série de planos. A cidade, de 12 mil habitantes, no Sul de Minas, terá um ganho de R$ 523 mil, passando de R$ 101 mil para R$ 625 mil, caso a presidente sancione a lei. “Significa mais recursos para investimentos em infraestrutura”, avalia Samuel. Entre os planos do prefeito de Andrelândia estão a pavimentação de ruas da cidade e investimento em lazer e saúde. “Dá para fazer dois postos do Programa Saúde da Família ou reformar o estádio municipal”, planeja. Ele explica que a maior parte do orçamento das cidades já é condicionado, sendo que 15% deve ser investido na saúde e 25% na educação, além do pagamento dos funcionários, que consome a maior parte do dinheiro. “Quando existe um recurso como esse dos royalties, não direcionado, é possível atender outras demandas da população”, avalia o prefeito.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, entende que o dinheiro será apenas “uma gota d’água no oceano de dificuldades das prefeituras mineiras”. A expectativa de Ziulkosky é de que a presidente Dilma sancione o projeto, da maneira como ele passou no congresso. “Ela precisa pensar na reeleição em 2014 e não pode brigar com todos os prefeitos”, argumenta o presidente da CNM.

Enquanto isso, RJ e ES vão o Supremo

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados prejudicados com a nova divisão dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso, acionaram novos gatilhos para tentar derrubar a decisão. Além de mandar uma carta à presidente Dilma Rousseff e reclamar de falhas no texto votado, o grupo protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a análise do mandado de segurança apresentado pelos parlamentares no ano passado – para impedir a votação do projeto – seja feita com urgência. O documento é assinado pelos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES). Eles alegam que a demora na concessão de liminar ao mandado provoca risco aos envolvidos. “O Rio e o Espírito Santo podem vir a ter seus direitos constitucionais saqueados”, argumentam. No requerimento de novembro de 2011, as bancadas dos dois estados defendiam que, de acordo com a Constituição, os royalties do petróleo só poderiam ser distribuídos entre estados e municípios em que há produção.






Fonte:Estado de Minas (Adriana Caitano)

Leia mais..