Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais da Saúde (Sindsaúde) entraram ontem com uma ação civil pública pedindo a exoneração imediata do secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques.
O pedido entregue no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aponta o secretário como proprietário do Instituto de Cardiologia (Centrocor) em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira.
A clínica, que oferece atendimento particular, também seria conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A prática, de acordo com os diretores do Sindsaúde, fere a Lei 8.080/1990, que proíbe proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados de exercerem cargo de chefia ou função de confiança no SUS. "Não estamos colocando em prova a idoneidade do senhor secretário e sim o exercício de uma prática ilegal", disse o diretor do Sindsaúde Renato Barros.
No material entregue à Justiça, estão documentos da Junta Comercial de Juiz de Fora que apontam o secretário como proprietário da clínica. Além da unidade de saúde, Marques seria dono de um shopping center e uma loja de alimentos.
Defesa. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que o secretário Antônio Marques transferiu a totalidade das cotas que possuía do Centrocor para Marconi Andrade e que o processo de alteração está em tramitação. A nota esclarece que as outras duas empresas citadas foram extintas.
Fonte: otempo
O pedido entregue no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aponta o secretário como proprietário do Instituto de Cardiologia (Centrocor) em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira.
A clínica, que oferece atendimento particular, também seria conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A prática, de acordo com os diretores do Sindsaúde, fere a Lei 8.080/1990, que proíbe proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados de exercerem cargo de chefia ou função de confiança no SUS. "Não estamos colocando em prova a idoneidade do senhor secretário e sim o exercício de uma prática ilegal", disse o diretor do Sindsaúde Renato Barros.
No material entregue à Justiça, estão documentos da Junta Comercial de Juiz de Fora que apontam o secretário como proprietário da clínica. Além da unidade de saúde, Marques seria dono de um shopping center e uma loja de alimentos.
Defesa. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que o secretário Antônio Marques transferiu a totalidade das cotas que possuía do Centrocor para Marconi Andrade e que o processo de alteração está em tramitação. A nota esclarece que as outras duas empresas citadas foram extintas.
Fonte: otempo













