Comércio é flagrado vendendo bebidas alcoólicas na Fernão Dias

Comerciantes de restaurantes localizados às margens da Rodovia Fernão Dias foram flagrados vendendo bebidas alcoólicas na região Sul de Minas. De acordo com a lei seca, a comercialização desse tipo de produto em rodovias federais que não façam parte de um perímetro urbano é proibida.

Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem da EPTV visitou 10 restaurantes na Fernão Dias. Em um deles, o balconista admitiu que muitos caminhoneiros bebem e depois voltam para a estrada. Quando perguntado sobre a proibição da venda do produto, o funcionário disse que não sabia.

Em outro estabelecimento, duas garrafas de cerveja estavam em uma mesa onde um grupo de pessoas estava reunido. Em outro bar,um caminhoneiro foi flagrado misturando bebidas.


Segundo a lei seca, o bar ou restaurante que vende bebidas alcoólicas às margens de uma rodovia federal pode ser multado em R$ 1,5 mil e até ter o acesso à rodovia fechado em caso de reincidência.
A fiscalização é de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, que admite dificuldade em flagrar motoristas e comerciantes descumprindo o que determina a lei seca. Um dos obstáculos apontados pela PRF é o fato de que muitos bares e restaurantes já conseguiram liminares judiciais que autorizam o comércio de bebidas mesmo com as regras definidas pela lei seca.

Segundo representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a proibição à venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais é abusiva e defendem que a lei seca prexisa ser revista.

Punição

O motorista que consumiu bebida alcoólica só pode ser penalizado criminalmente diante de uma prova que pode ser adquirida pelo teste do bafômetro ou exame de sangue. O condutor com suspeita de embriaguez que se recusa a fazer os testes, recebe uma pena administrativa que leva em consideração a avaliação visual feita pelos policiais rodoviários. As penalidades podem ser o pagamento de R$ 957 por infração gravíssima, sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo e até a suspensão do direito de dirigir.






Fonte: G1

Posted in: Comércio,dias,fernão,flagra,LEI,rodovia,SECA,Sul de Minas,venda