Saúde libera R$ 24,5 milhões para atendimento a deficientes

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam, de acordo com a cidade, mas o mínimo é R$ 12 mil por ano. A Portaria nº 25 está publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União. Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. A política visa à proteção da saúde da pessoa com deficiência, assim como a reabilitação da sua capacidade funcional, por meio de ações que contribuam para a sua inclusão em todas as esferas da vida social, além da prevenção de problemas físicos ou psicológicos.

Pela política nacional, devem ser elaborados planos, projetos e atividades voltados à saúde dessas pessoas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O principal objetivo é garantir cuidados desde a atenção básica até a reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por exemplo. Também devem ser executadas ações para a  promoção da qualidade de vida, a melhoria dos mecanismos de informação, a capacitação de recursos humanos e a organização e o funcionamento dos serviços.

O Ministério da Saúde ressalta que 70% das ocorrências envolvendo pessoas com deficiência podem ser evitadas ou pelo menos atenuadas. Por isso, defende a adoção de medidas de prevenção. Segundo o ministério, é fundamental ainda que a inclusão dessa população ocorra por meio de ações na comunidade.

Essas ações envolvem a transformação dos ambientes, eliminando barreiras, por exemplo, além de  atitudes, que impedem a efetiva participação social das pessoas com deficiência. “Uma cidade acessível e acolhedora será melhor para todos os cidadãos”, informa o Ministério da Saúde.

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Senado aprova aposentadoria especial para deficientes no INSS

BRASÍLIA - Com cadeirantes e portadores de necessidades especiais no plenário e galerias, o Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao projeto de lei que assegura aposentadoria especial a trabalhadores da iniciativa privada portadores de deficiência física.

Como sofreu modificações no Senado, o projeto que regulamenta previsão constitucional, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, volta para nova votação na Câmara.

- Hoje é um dia histórico na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. É muito importante essa pauta positiva, que fala da vida das pessoas - discursou Lindbergh, que tem uma filha portadora de Síndrome de Down e vem se dedicando a matérias relativas ao tema.

Pelo substitutivo aprovado, o tempo de contribuição ao INSS exigido para esses trabalhadores será reduzido proporcionalmente ao grau de deficiência. Nos casos de deficiência grave, a redução é de 10 anos, o que garante a aposentadoria integral a partir dos 25 anos de contribuição. Os trabalhadores com deficiências moderadas terão uma redução de seis anos e as pessoas com deficiências leves poderão requerer aposentadoria dois anos antes do tempo exigido para o conjunto dos inscritos no regime geral de previdência.

Se a opção for pela aposentadoria por idade, as pessoas com deficiência poderão requerê-la aos sessenta anos - se homens - ou aos 55, no caso das mulheres, desde que comprovada a contribuição mínima de 15 anos e igual período de deficiência.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), depois de votar a favor do substitutivo, anunciou que irá cobrar do governo o envio de um projeto semelhante, para beneficiar também os servidores públicos portadores de deficiência física.

- O projeto apresentado em 2005 é aprovado em um dos raros consensos nessa Casa. Foi aprovado com atraso, mas é um avanço para os trabalhadores do setor privado portadores de deficiência. Cabe agora ao governo, pois é de sua competência exclusiva, encaminhar projeto que estenda esse benefício também para os servidores públicos - discursou Aécio no encaminhamento da matéria.








Fonte: Maria Lima - O Globo

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Deficientes querem mudança na lei de passes livres no transporte coletivo

Eles reclamam da burocracia e do uso limitado do benefício



Portadores de deficiência de Poços de Caldas querem uma mudança na lei municipal de 2006, que prevê o direito de até seis passes livres por dia no transporte coletivo à pessoa carente, desde que ela apresente documentos que comprovem a necessidade do serviço, como a declaração de um tratamento de saúde, por exemplo. Os deficientes têm acesso a ônibus especiais, mas dizem que o passe não é mais livre, como antigamente. Eles reclamam da burocracia para obter o direito, que também seria limitado pelas regras.

Para que a lei seja alterada, os vereadores devem encaminhar um ante-projeto ao Executivo, para que o prefeito apresente um projeto de lei. O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, disse que aguarda um posicionamento do Legislativo.

Segundo a Secretaria Municipla de Promoção Social, mais de 500 deficientes foram beneficiados com o passe especial, de janeiro a maio deste ano, em Poços de Caldas. Os interessados devem procurar a Secretaria para fazer um cadastro.

Outras Cidades

Em Varginha, o passe de ônibus para deficientes não tem limite de uso. O pedido do benefício deve ser feito na Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social. O deficiente é encaminhado para uma perícia com uma assistente social. O portador de deficiência deve também comprovar que tem renda de até dois salários mínimos por pessoa na família.

Os deficientes físicos, visuais e auditivos de Passos têm direito ao benefício após comprovarem a necessidade. A carteirinha é retirada na hora. Cadeirantes devem procurar o Instituto Reintegrar para que sejam encaminhados para o transporte adaptado. Em Lavras, o passe também é livre mediante apresentação da carteirinha. O usuário deve comprovar renda de até dois salários mínimos por pessoa da família.

Em Pouso Alegre, deficientes também podem utilizar o transporte coletivo sem limites, após apresentarem um laurdo da perícia e receberem a carteirinha, que tem validade de um ano. Ela precisa ser renovada no aniversário do beneficiado. Caso o usuário não tenha nenhuma condição de mobilidade, ele pode levar um acompanhante, que também não paga a passagem.

O passe livre também é garantido, sem limite de uso, em Itajubá, com a apresentação da carteirinha. Quem precisar do serviço deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social e passar pela perícia. O portador de deficiência de Itajubá também tem direito a um acompanhante, que não paga a passagem.










Fonte:eptv

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Sites promovem namoro entre portadores de deficiências

Exclusividade. Espaços criados na web com finalidade de promover encontros entre solteiros com necessidades especiais ajudam muitas pessoas que estavam sozinhas a começar um relacionamento

Sites no Brasil:

beltrano.com.br

acesse.org.br

grandesencontros.com.br

Quem é portador de necessidades especiais muitas vezes encontra problemas na hora do relacionamento. Alguns pretendentes se sentem incomodados com as dificuldades atreladas a certas incapacidades. Para minimizar esse problema na hora do namoro, vários sites para solteiros com problema de saúde foram criados nos últimos anos.

Um desses sites é o Dating 4 Disabled (Namoro para Deficientes), site com uma grande variedade de deficiências, incluindo paralisia e esclerose múltipla. Há outros, como o NoLongerLonely (Não Mais Solitário), para adultos com doença mental, e o POZ Personals, rede de relacionamentos de uma revista para pessoas com o vírus HIV. Esses sites geralmente são pequenos e dirigidos por uma pessoa ou um grupo restrito. Todos são gratuitos, embora alguns tenham anúncios para repor os custos.

Michael T. Maurer, 57, professor de psicologia aplicada na Universidade de Nova York, descobriu o POZ Personals enquanto fazia pesquisa para seu trabalho e disse que achou o site agradável por facilitar o relacionamento com alguém. "Como um homem gay de uma cidade pequena, Bucks County, Pensilvânia, eu achava que seria fácil em Nova York, mas não foi bem assim", disse Maurer.

Ele conta que a pior parte do namoro era a ansiedade quanto a revelar que ele é portador do vírus HIV. Conhecer alguém em uma comunidade online de pessoas com HIV permite que relacionamentos se formem sem o fardo da ansiedade quanto à grande revelação. "Aqui, todo mundo sabe que você tem HIV, então, são menos barreiras no caminho", disse ele.

Outro site, o Prescription 4 Love (Receita para o Amor), tem comunidades dedicadas a doenças sexualmente transmissíveis e deficiências físicas, mas também a outras doenças que não trazem à mente imagens de romance e intimidade, como diabetes e Parkinson. O site foi criado por Ricky Durham, cujo irmão tinha doença de Crohn - inflamação crônica no tubo digestivo -, condição que o fazia, literalmente, andar com uma bagagem. "Ele era bonitão. Mas pense: quando você deve contar a uma garota que você tem uma bolsa de colostomia, no primeiro encontro, no terceiro? Não tem época boa para isso", considera.

As particularidades associadas a uma doença podem ser discutidas franca e abertamente em um espaço online, no qual todo mundo está lidando com algo fora do comum. "Sexualidade, viagem, mobilidade, dor, tudo em uma dimensão diferente", explicou Merryl Kaplan, responsável pelos serviços aos membros do site Dating 4 Disabled.

Entre os quase 12 mil membros do Dating 4 Disabled, muitos especificam os tipos de deficiência aos quais eles estariam abertos para lidar em um relacionamento de longo prazo. "Como qualquer outra pessoa, quem tem deficiência apresenta preferências diferentes. Alguém com boa mobilidade deve preferir alguém também com mobilidade", disse Merryl Kaplan.








Fonte:otempo

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Secretaria afasta delegado que teria agredido cadeirante em SP

Advogado paraplégico discutiu com delegado pelo uso de uma vaga exclusiva a deficientes físicos em um estacionamento

Anatole Magalhães Macedo Morandini afirma que foi agredido com coronhadas pelo delegado

 

O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, afastou de suas funções o delegado titular do 6º Distrito Policial de São José dos Campos, Damasio Marino, para apurar a responsabilidade funcional dele na agressão a um cadeirante, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

O advogado Anatole Magalhães Macedo Morandini, que é paraplégico, diz ter sido agredido pelo delegado, na tarde de segunda-feira, por causa de uma vaga de estacionamento especial para deficientes físicos.

O irmão do advogado Anatole Magalhães Macedo Morandini, Fúlvio, contou que por volta das 17h da segunda-feira, Anatole tentava parar seu carro em uma vaga próxima a um cartório no centro da cidade. Porém, a vaga destinada a deficientes físicos estava ocupada. O advogado parou o carro mais longe e quando estava próximo ao cartório viu que o homem que utilizou a vaga não era portador de deficiência física.

Segundo Fúlvio, seu irmão questionou o delegado Damásio Marino, que trabalha na 6º Distrito Policial de São José dos Campos. Os dois discutiram e o delegado teria insultado Anatole. "Meu irmão se sentiu desrespeitado e cuspiu no vidro do carro dele", afirma Fúlvio. O delegado teria então descido novamente do carro, e com uma arma na mão, dado coronhadas na cabeça, olho e boca do advogado.

O delegado foi identificado pois uma pessoa que testemunhou a briga anotou a placa do carro dele, informou o irmão do advogado. Ainda na segunda-feira, Anatole registrou um boletim de ocorrência, por lesão corporal, e fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O advogado de defesa de Marino, Luiz Antonio Lourenço da Silva, não foi encontrado para comentar o caso.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou a Corregedoria da Polícia Civil instaurou Procedimento Administrativo para apurar a responsabilidade de delegado. Desde terça-feira, 18, a Corregedoria de Polícia instaurou Inquérito Policial para apurar crime de lesão corporal dolosa








Fonte:ig.com.br

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PUC Minas oferece cursos de capacitação para pessoas com deficiência

Estão abertas as inscrições para os Cursos de capacitação para pessoas com deficiência, ministrados pela Sociedade Inclusiva, núcleo temático da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da PUC Minas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 2 de fevereiro. Podem se candidatar pessoas com deficiência (física, auditiva, visual, mental e/ou múltipla), prioritariamente de baixa renda, com idade igual ou superior a 16 anos, que tenham interesse em ingressar no mercado de trabalho. Os cursos são voltados para pessoas com deficiência (física, auditiva, mental, e/ou múltipla), preferencialmente de baixa renda.


Na PUC Minas em Betim, são oferecidos os seguintes cursos:

- Informática básica (domínio de teclado, Windows, Writer, Calc e Internet)
- Auxiliar administrativo com ênfase no atendimento ao público
- Inclusão digital
- Massagem terapêutica e Drenagem linfática
- Vivência de formação profissional e Auxiliar de limpeza institucional

Mais informações: (31) 3319-4082 ou capacitdef@pucminas.br

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ANDRADAS - Réveillon terá estrutura especial para deficientes

A festa da virada, na praça da Estação, no próximo dia 31 não vai deixar ninguém de fora. O evento, promovido pela Rede Globo com apoio do Super Notícia, vai contar com acesso especial para portadores de deficiência física.

De acordo com a Playcorp, empresa que organiza a festa, haverá uma entrada reservada exclusivamente para essas pessoas em frente ao palco onde grandes nomes da música brasileira irão se apresentar. A estrutura contará ainda com banheiros químicos adaptados para os cadeirantes.
Ontem, foi realizada uma reunião entre organizadores, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, unidades de resgate e a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para definição dos últimos detalhes da festa.

Números da segurança do evento e da estrutura devem ser divulgados hoje, segundo a assessoria de imprensa do espetáculo.
extensão. O organizadores já adiantaram algumas informações. Cerca de 2.500 pessoas atuarão direta e indiretamente nos bastidores para garantir o sucesso da festa. A comemoração ocupará uma extensão de 600 m da avenida dos Andradas, num trecho em frente à praça da Estação.
A festa vai contar ainda com 200 unidades de banheiros químicos, além de 40 barracas que comercializarão bebidas e alimentos em embalagens descartáveis.





Fonte:www.otempo.com.br

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Hoje é o Dia Internacional das pessoas com deficiência

Hoje é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiências. O objetivo de lembrar este dia é gerar conscientização, compromisso e ações que amenizem a situação dos deficientes no mundo.

Dia internacional das pessoas com deficiência

O dia internacional das pessoas com deficiência (3 de dezembro) é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A cada ano o tema deste dia é baseado no objetivo do exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembléia Geral da ONU em 1982.

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