Derrotados nas urnas em pelo menos 13 cidades mineiras rescindem contratos, atrasam pagamentos e demitem profissionais da saúde.
Depois das eleições municipais, pelo menos 13 cidades mineiras sofrem com problemas graves na área da saúde, como rescisões de contratos, demissões de médicos e atrasos em pagamentos de funcionários hospitalares, o que leva a população a enfrentar filas e sofrer com a precarização do atendimento. “Alguns municípios, como Lagoa da Prata, já vinham tendo problemas, mas depois da eleição isso piorou de forma aguda. O cenário está caótico e vai ficar pior até janeiro”, avalia o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares. Ele cita outras 10 cidades do estado que passam por situação semelhante: João Monlevade, Divinópolis, Sete Lagoas, Santa Luzia, Nova Serrana, Diamantina, Manhuaçu, Betim, Oliveira e Campo Belo. Além dessas, Matozinhos e Glaucilândia registram as mesmas dificuldades. A entidade se une à Associação Médica de Minas Gerais e ao sindicato da categoria no estado (Sinmed-MG) para deflagrar uma ação conjunta para alertar a população e defender os profissionais. “Uma responsabilidade das prefeituras está sendo injustamente transferida para os médicos, isso é grave. Vai morrer gente, com certeza vai, mas o cidadão não pode ser obrigado a trabalhar sem receber. Isso é trabalho escravo”, afirma João Batista.
Na quinta-feira o Estado de Minas publicou reportagem denunciando prefeitos derrotados nas eleições municipais que cortaram serviços públicos essenciais, como coleta de lixo e atendimento hospitalar, prejudicando moradores de suas cidades. Santa Luzia, Matozinhos, Engenheiro Navarro, Glaucilândia, Bonito de Minas, Januária e Araçuaí amargam dificuldades com a redução de despesas de suas prefeituras em fim de mandato.
Vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Passa Quatro, Sul de Minas, Acácio Mendes (PTB), admite que alguns chefes de Executivo municipal podem estar tomando algumas medidas por má-fé, mas ele pondera: “Não posso afirmar se estão fazendo isso a título de necessidade ou de retaliação, mas as prefeituras estão em crise para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ele afirma que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão sendo prejudicados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e assegura que a AMM está negociando medidas com o governo federal que ajudem as prefeituras mineiras a fechar suas contas.
Presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado avalia que o período de fim de mandatos é crítico para a categoria médica: “Em época pós-eleição aumentam sobremaneira os problemas na saúde pública. Por um lado, o prefeito reeleito fez muitos gastos e tem que fechar a conta, por outro o que perdeu fica com raiva e quer se vingar”. Ele informa que muitos processos têm sido movidos contra os médicos e cita um caso de Lagoa da Prata: “Lá há uma sentença para que os profissionais trabalhem sem receber. Vamos procurar o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não é possível que as coisas fiquem assim”.
O presidente da Associação Médica, Lincoln Lopes Ferreira, acredita que a situação evidencia grave desconsideração com a população. “A nossa posição é de protesto. Independentemente de viés político partidário, os prefeitos foram eleitos para completar seus mandatos”, diz.
Demissão por carta
Em Glaucilândia, no Norte de Minas, o médico Jorge Alberto Fernandes foi dispensado por carta pela prefeitura da cidade, que tem pouco mais de 3 mil habitantes. Jorge trabalhava no posto de saúde e no hospital clínico havia cerca de 14 meses. A carta, segundo ele, enviada logo após as eleições, afirmava que por causa do corte de custos ele seria dispensado. Um enfermeiro também foi demitido. “Com a minha saída ficou apenas um clínico para atender toda a demanda da cidade”, diz o médico. Ele afirma que o caso dele não é isolado. “Aqui na região, depois das eleições, os prefeitos dispensaram médicos em muitas cidades. Fiquei sabendo por meio de amigos meus que trabalham nos postos e hospitais da região.”
Além dos médicos, outros profissionais da área da saúde como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas estão sendo dispensados. Marcelo Ferrante Maia (PSDB), que administra Glaucilândia desde 2004, não foi localizado para comentar a situação. A reportagem deixou recado na prefeitura, mas ninguém retornou o pedido de entrevista. A reportagem também tentou entrar em contato com as prefeituras de Nova Serrana, Divinópolis, Sete Lagoas, Diamantina, Santa Luzia e João Monlevade, mas não conseguiu.
Santa Luzia, Betim, Diamantina, Nova Serrana, Matozinhos, Araçuaí, Engenheiro Navarro e Januária não reelegeram seus prefeitos. De todas as cidades citadas, apenas em Divinópolis, na Região Centro-Oeste, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) venceu a eleição e vai governar por mais quatro anos. Em Sete Lagoas, Manhuaçu, Oliveira, Campo Belo, Lagoa da Prata, Monlevade e Glaucilândia o candidato apoiado pelo partido do prefeito não se elegeu.
