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Prefeito e vice de Lavras tem mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

Prefeito Marcos Cherem tem novamente o mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Lavras (MG), Marcos Cherem (PSD), e o vice dele, Aristides Silva Filho (PSD), tiveram os mandatos cassados pela terceira vez nesta terça-feira (18). A decisão foi do juiz eleitoral de Lavras, Rodrigo Melo de Oliveira. Cherem e o vice são acusados de abuso de poder econômico durante as eleições municipais do ano passado.

Segundo o juiz, Cherem teria gasto R$ 700 mil na contratação de 648 prestadores de serviço para a campanha enquanto era candidato. As contratações representam 1% do eleitorado de Lavras, o que caracteriza abuso de poder econômico.

Nos dias 9 de abril e 11 de junho deste ano, Marcos Cherem e Aristides Silva Filho tiveram os mandatos cassados por decisão judicial, mas nas duas ocasiões eles recorreram e permaneceram nos cargos.

Cherem informou que não foi notificado oficialmente e que vai recorrer novamente da decisão.








Fonte: Informações G1


Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita e vice de Carmo do Rio Claro

Segundo sentença, eles teriam usado site da prefeitura para propaganda.

Conforme decisão, o segundo colocado nas eleições deverá ser diplomado.

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita de Carmo do Rio Claro (MG), Maria Aparecida Vilela e do vice dela, Sebastião César Lemos. A sentença foi dada nesta quarta-feira (22) pelo juiz Fabiano Teixeira Perlato. Segundo a denúncia, a prefeita e o vice teriam praticado abuso promocional, com divulgação e propaganda institucionais, fazendo apologia à administração da prefeita eleita.

As irregularidades teriam sido praticadas através da assessoria de imprensa do município, com fotografia e dizeres publicados na página eletrônica da prefeitura durante o período eleitoral. Segundo a sentença do juiz eleitoral, as "notícias veiculadas ultrapassaram a finalidade institucional, desaguando na promoção pessoal dos agentes, tudo isso a partir da massiva inauguração de obras".

Além da cassação da prefeita e do vice, o juiz ainda determinou a diplomação do segundo colocado nas eleições municipais de outubro de 2012, Nicolar Achcar Santos Júnior e do vice Clécio Azevedo Vilela. Ainda conforme a decisão, Cida Vilela também não poderá se candidatar por oito anos.

A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. A prefeita e o vice terão três dias para apresentar a defesa no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.








Fonte:G1

Mais de 400 mil eleitores de nove cidades escolhem hoje prefeitos


Mais de 410 mil eleitores de nove cidades brasileiras escolhem hoje (3) os prefeitos. Em Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS), as zonas eleitorais ficarão abertas até as 17 horas, horário local.

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do TSE é possível pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data da eleição. O eleitor que não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil, apresentando o bilhete de passagem de retorno e o passaporte. A lei eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam conhecidos pouco tempo depois. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.

No dia 7 de abril será a vez de mais 14 cidades elegerem seus prefeitos: Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do Vento (RN), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS) e Sobradinho (RS).









Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Varginha - Polícia Militar prende seis por distribuir propaganda eleitoral irregular



Seis pessoas estão sendo ouvidas na Polícia Federal.

Eles foram presos pela Polícia Militar na madrugada de hoje (3) distribuindo panfletos e CD’s contra o candidato a prefeito Antônio Silva (PTB). O delegado da Polícia Federal, João Carlos Girotto disse que se for caracterizada falsidade ideológica, as pessoas podem ser presas.

Os panfletos não têm autoria nem CNPJ da gráfica ou do contratante, como obriga a legislação eleitoral. O blog não conseguiu ouvir o candidato Antônio Silva, mas ele postou uma mensagem em sua página do Facebook: “Mais uma atitude deprimente na campanha eleitoral de nossa cidade: NESTA MADRUGADA, FORAM PRESAS 7 (SETE) PESSOAS DISTRIBUINDO MATERIAL DIFAMANDO A MINHA PESSOA E A MINHA CANDIDATURA. PRESOS PELA POLÍCIA MILITAR, FORAM REMOVIDOS PARA A POLÍCIA FEDERAL ONDE ESTÃO SENDO PROCESSADOS POR CRIME ELEITORAL. LOGICAMENTE, O MANDANTE TAMBÉM SERÁ ENVOLVIDO E SE FOR O CANDIDATO, ALÉM DO PROCESSO CRIMINAL, PODERÁ TER SUA CANDIDATURA CASSADA.

Para mim, Deus está no controle. A luta continua, pautada na verdade e no respeito aos adversários e aos eleitores. Vamos dizer não aos boatos e votar limpo”. O coordenador da campanha de Antônio Silva, Stéfano Barra Gazola disse que “O desespero dos adversários está imenso. Estão agindo na calada da noite para praticarem crimes eleitorais, já que à luz do dia eles não conseguem mais colar boatos e difamações”.







Fonte: Blog do Madeira

Justiça Eleitoral pune seis candidatos a vereador por propaganda irregular


A Comissão de Propaganda Eleitoral, nesta eleição, aplicou até agora um total de R$ 17 mil em multas, punindo seis candidatos a vereador por propaganda eleitoral irregular em Belo Horizonte.


Quatro dos multados foram punidos por propaganda eleitoral em bens particulares sem a prévia autorização dos proprietários; são eles Rubens Gonçalves de Brito e Wellington Magalhães, ambos do PTN, Leandro Capanema de Azevedo, do PPL, e André Antônio Alves, do PHS. Já Eduardo Heleno Valadares, PT do B, foi multado por propaganda eleitoral indevida na internet, enquanto o candidato à reeleição, o vereador Daniel Nepomuceno, PSB, foi foi multado por pintura em muro acima da metragem permitida.






Fonte: Informações O Tempo

Ex-prefeito de Borda da Mata é condenado a 3,5 anos de prisão


O ex-prefeito de Borda da Mata (MG), Benedito Cobra Filho, foi condenado na Justiça Eleitoral por corrupção e formação de quadrilha.

Além dele, também receberam a sentença o ex-vereador Clayton Serafim da Silva, o sobrinho do ex-prefeito e tesoureiro da prefeitura na época, João Pessoa Cobra Júnior e Lúcio Duarte Dantas, casado com uma sobrinha do ex-prefeito e que era coordenador da campanha à reeleição. Todos foram condenados em primeira instância a 3,5 anos de prisão em regime semiaberto.

Às vésperas das eleições municipais de 2008, a polícia prendeu três pessoas na cidade suspeitas de tentar comprar votos. Com eles havia R$ 500 em dinheiro e uma lista com nomes de eleitores. Depois do flagrante, o Ministério Público Eleitoral denunciou seis pessoas. Duas foram absolvidas pela Justiça Eleitoral.
Os réus foram condenados também ao pagamento de multa, que chega a 15 salários mínimos. Os envolvidos podem recorrer em liberdade.






Fonte: G1

Zezé di Camargo é condenado por infração ao código eleitoral em Minas Gerais


O resultado de uma ação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral em teve desfecho desfavorável ao sertanejo Zezé di Camargo. Ele foi condenado em primeira instância a pagar uma multa no valor de R$ 25 mil por infração do Código Eleitoral. O músico responde a processos por crime contra a honra, propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder econômico após a realização de um show em Bom Despacho, no Centro-Oeste de Minas, quando teria incitado o público de cerca de 12 mil pessoas a vaiar um vereador da oposição na cidade.

O show foi realizado na madrugada de 2 de junho deste ano, em comemoração ao centenário de Bom Despacho e atraiu aproximadamente 12 mil pessoas. Os ingressos foram distribuídos gratuitamente, menos os de camarote, o que levou o vereador em questão a procurar o Ministério Público, que ingressou com ação para interditá-los. Pelo apresentação, Zezé di Camargo e o irmão Luciano teriam recebido um cachê de R$ 172 mil.

Além de Zezé di Camargo, o prefeito de Bom Despacho, Haroldo Queiroz (PDT), também foi processado pelo Ministério Público Eleitoral, por propaganda eleitoral extemporânea e abuso de poder econômico. Presume-se que o governante instruiu o sertanejo a falar sobre o vereador durante o show, devido a desavenças pessoais entre os dois. Contudo, o político foi foi inocentado por falta de provas.

O único vereador da oposição na cidade é Fernando Cabral (PPS). Ele disputará as eleições municipais deste ano pela coligação PPS/PT. Todas as ações estão em trâmite no Cartório Eleitoral da cidade mineira.






Fonte: Portal Uai

Amesp promove seminário eleitoral em Pouso Alegre nesta sexta (25/05)


A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp) realiza nesta sexta-feira, 25, o 1º Seminário Eleitoral do Extremo Sul de Minas Gerais, no plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre. O evento integra o calendário do Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJEMG) Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), e pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

O seminário tem como objetivo disseminar o Direito Eleitoral aos interessados e à sociedade em geral e, especialmente neste ano, fornecer orientações a cidadãos e instituições envolvidos nas eleições municipais de 2012. Para isso, a programação conta com cinco palestras sobre temas relacionados, com destaque para a participação do pousoalegrense e presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi. O presidente do TRE-MG, desembargador José Altivo Brandão Teixeira, fará a abertura e o encerramento do seminário. Já autoridades da região, como o presidente da Amesp e prefeito de Monte Sião, José Rafael de Castro Ribeiro, presidirão as exposições.

Além de Pouso Alegre, outros seis municípios recebem uma etapa do Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais: Uberlândia, Nova Lima, Montes Claros, Conselheiro Lafaiete, Governador Valadares e Belo Horizonte.

O 1º Seminário Eleitoral do Extremo Sul de Minas Gerais terá início às 8 horas, com a realização de inscrições e credenciamento. Os interessados também podem se inscrever antecipadamente pelo telefone (35) 3423-4280. O evento conta com a parceria da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

1º Seminário Eleitoral do Extremo Sul de Minas Gerais

Local: Câmara Municipal de Pouso Alegre (Av. São Francisco, 320, Primavera, Pouso Alegre – MG)

Em ano eleitoral, deputados mineiros começam se mexer

Bancada federal vai se dividir em grupos para cobrar do governo federal demandas de Minas paradas há anos

BRASÍLIA - Para desfazer a impressão de que, nos últimos anos, não têm conseguido resultados práticos, os deputados federais de Minas irão se dividir em grupos que ficarão responsáveis, cada qual, por acompanhar as principais demandas do Estado junto aos Três Poderes, em Brasília. Com o monitoramento, os parlamentares pretendem pressionar pela execução de obras e pela tramitação de proposições legislativas consideradas prioritárias.

Em reunião nesta segunda-feira, a bancada traçará um cronograma de ações, que, além da presença constante na Esplanada dos Ministérios, prevê encontros com a própria presidente Dilma Rousseff. Na pauta, em todos os casos, está a “Agenda Minas” – compêndio de metas e sugestões elaborado por parlamentares, governo estadual e empresários.

Os deputados sonham também com a inscrição de um domínio na internet em que o cidadão possa acessar, “em tempo real”, informações do dia a dia da administração, como liberação de recursos para essa ou aquela obra, aprovação do projeto executivo de tal projeto, entre outras. Em última instância, os congressistas querem fomentar uma ferramenta que possibilite a interação imediata com a população.

Embora não admitam publicamente, os parlamentares iniciam esse movimento organizado com o intuito de reverter a “sensação” de que pouco fazem em benefício do Estado. O motivo da descrença geral seria o próprio fato de os pleitos que defendem aguardarem uma resolução do Poder Público há muitos anos. Nos bastidores, o “sucesso” da “Agenda Minas” é visto como uma forma de recuperar parte da imagem desgastada dos políticos mineiros.

Ao todo, a bancada instalará 19 comitês, que contemplam as cinco “linhas de ação” estabelecidas na “Agenda Minas”. Um deles ficará encarregado exclusivamente do contato com a Petrobras, no intuito de viabilizar investimentos da Estatal.

Outras cinco coordenadorias tratarão de projetos de infraestrutura inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento: a duplicação das BRs 381 e 040, a construção do Rodoanel e a reforma e ampliação do metrô de Belo Horizonte.

Quatro grupos de parlamentares ficarão incumbidos das intervenções que demandam parcerias público-privadas, como a adequação e a duplicação de algumas BRs e a ampliação do Aeroporto de Confins.

Os parlamentares ainda se dedicarão a projetos que, por dependerem de negociações, estão emperrados. É o caso da revisão dos royalties do minério, da repactuação das dívidas dos estados e da criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) para Minas.







Fonte: Hoje em dia

Lavras - Vereadores voltam a se reunir hoje, esta será a primeira reunião de 2012


Vereadores se reunirão pela primeira vez este ano, um ano difícil, um ano eleitoral.



Acabou o recesso parlamentar e a Câmara Municipal volta a se reunir hoje, a primeira segunda-feira de fevereiro. Na pauta diversos assuntos de interesse dos poderes Legislativo e Executivo.

Os vereadores se reunirão hoje e também na próxima segunda-feira, dia 14, mas a reunião do dia 21, segunda-feira de carnaval, será compensada.

Um dos assuntos pendentes e que deverá ser bastante discutido, a construção do prédio do Poder Legislativo, que foi demolido para dar lugar a outro, moderno e amplo. A construção do novo prédio foi embargada por um grupo de pessoas que se sentiu prejudicada.

Depois de uma longa batalha na justiça um acordo foi firmado entre os vereadores e o Poder Legislativo, mas a construção ainda não teve início.








Fonte: Jornal de Lavras