Minas Gerais tem o terceiro maior índice de trabalho escravo

Carvoarias de todo o Brasil já foram alvo de investigações de trabalho escravo

Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de empregadores envolvidos em trabalho considerado escravo no Brasil. A chamada “lista suja” da escravidão mostra que pelo menos 46 empresas e pessoas físicas mantêm seus funcionários em condições degradantes. O crime tem pena prevista de dois a oito anos de prisão, mais multa. Só que, de acordo com a Procuradoria Geral da República, desde 2010 ninguém cumpriu pena.

A maior parte das autuações foi registrada no Norte de Minas, segundo dados do Ministério do Trabalho. Lá, pelo menos 9 empregadores mantêm ou mantiveram quase 150 pessoas em condições análogas à escravidão. A maior parte dessas pessoas trabalha com extração de carvão vegetal e de madeira.

Ainda de acordo com a “lista suja”, atualizada no último dia 28, o maior flagrante em Minas ocorreu em uma fazenda no Triângulo mineiro. Foram encontradas 207 pessoas em um canavial onde eram mantidas em condições de escravidão.

Já na região metropolitana de Belo Horizonte, a maior parte dos casos envolve construtoras, empresas metalúrgicas e fábricas de roupas. Em novembro passado, um grupo de bolivianos foi resgatado em um alojamento em Ribeirão das Neves, região metropolitana, onde estavam há sete meses.

Ainda no ano passado, seis pessoas foram resgatadas em um galpão de uma grande construtora na capital. De acordo com o Ministério do Trabalho, as construtoras respondem por 66% das autuações feitas no País. As fazendas e confecções aparecem em segundo lugar.

Os flagrantes feitos em Minas envolvem ainda fazendas de extração de carvão mineral, plantio de morangos, segurança privada, plantio de cana de açúcar, gado bovino, plantio de café, pecuária, metalurgia e seringueiros. A “lista suja” possui 579 nomes de empregadores em todo País.

Investigações

Um balanço divulgado pela Procuradoria Geral da República (PGR) coloca Minas como o segundo estado com maior número de investigações referentes à escravidão no Brasil. Ao todo estão correndo 174 inquéritos instaurados pela procuradoria federal.

Minas Gerais, Pará, São Paulo e Mato Grosso respondem por quase a metade de todas as investigações em andamento. São 729 inquéritos de um total de 1.480 envolvendo todos os estados, o que corresponde a 49% do total. Os dados foram divulgados no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Além das investigações que correm sob responsabilidade do Ministério Público Federal, nos últimos três anos foram abertas 469 ações penais, que estão em andamento.

Procuradoria criou campanha para agilizar julgamentos

A demora na tramitação dos processos contra pessoas físicas e jurídicas, que mantiveram funcionários em situação análoga à escravidão, levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a lançar uma campanha. O objetivo é pedir a colaboração da Justiça para o encerramento dos processos, além de voltar a acompanhar as fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A campanha foi lançada em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também serão veiculadas propagandas de televisão e rádio, cartazes, banners e peças informativas para esclarecer a população sobre o assunto e mostrar que ainda existe escravidão no Brasil.

O tema foi definido com os membros do Grupo de Trabalho Escravidão Contemporânea, da 2ª Câmara do MPF, responsável pela definição da política criminal de combate as formas de escravidão praticadas nos dias atuais.

Artigo 149

Nos últimos anos, o Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram em mais de 800%.

Já as ações penais autuadas quase dobraram. Ambos relativos ao crime tipificado no artigo 149 do Código Penal.

Além da situação degradante, os empregadores que praticam o crime de escravidão costumam usar de artifícios como retenção de documentos, coação moral, cobrança de aluguéis e cobrança de preços abusivos nos alimentos fornecidos para subsistência como formas de verdadeira prisão imposta aos trabalhadores. (Com agências)







Fonte: Hoje Em Dia

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Trabalhador escravizado em Passos-MG recebia pinga como pagamento

A matéria abaixo publicada no site G1 são coisas que ainda acontecem no Brasil, e que devem merecer nossa atenção e nosso repúdio. Como esse caso existem muitos, um bando de crápulas que querem fazer as pessoas trabalharem mas não querem pagar, e depois ainda vão dizer que são vítimas, que ajudavam, e um monte de idiotices. Não tem apenas que indenizar não, tem que ser condenado e ir para a cadeia. 

'Quero ser um trabalhador livre, né', disse José Geraldo (Foto: Hélder Almeida/ Clic Folha)

“Ele só me dava uma dose de pinga por dia”, disse o trabalhador rural José Geraldo Moreira de Araújo, de 49 anos  ao se referir ao tratamento que recebia do patrão em uma fazenda de Passos (MG). Ele foi encaminhado para tratamento médico após ser encontrado em condições de escravidão na Comunidade das Águas, pela Patrulha Rural da Polícia Militar de Passos, nesta terça-feira (21).
Há oito anos, José Geraldo era tido como escravo de um fazendeiro da região. Segundo os vizinhos denunciaram à PM, ele mantinha o homem em um cômodo anexo à casa da propriedade rural e o alimentava apenas algumas vezes por semana com arroz e torresmo.
No local não há água encanada e nem eletricidade. O trabalhador também não recebia salário e não teve folgas ou férias durante o período.

'Ele vivia em condições subumanas', disse o sargento Abreu (Foto: Hélder Almeida/ Clic Folha)

“Estivemos no local para averiguar as denúncias e constatamos que ele vivia em condições subumanas, sem ambiente para uma pessoa viver dignamente. No cômodo não havia conforto algum, apenas um amontoado de coisas e um mau cheiro terrível. É perigoso até que existam animais peçonhentos. Ele também não tem roupas e nem calçados, vive com doações de vizinhos que tem dó. Ele estava lá há oito anos sem folga e sem receber salário. Segundo os moradores vizinhos, o fazendeiro entregava R$ 100 por mês em dinheiro para algum familiar dele, o que não ficou claro e nem confirmado por ele”, disse o sargento Abreu.

Acompanhado pelo cabo Geraldo, eles estiveram na fazenda e constataram que além das condições precárias em que o trabalhador era mantido, havia também maus tratos. “Ele relatou que apanhava do fazendeiro com frequência e que só saia uma vez por mês, para em Alpinópolis (MG) onde vivem os parentes. Mas ele era mantido como escravo ”, acrescentou o militar.

Ainda de acordo com o policial, o dono da fazenda não estava no local. Apenas o filho dele foi localizado. Segundo o trabalhador que era mantido como escravo, o homem ia todos os dias à fazenda para lhe entregar a dose de cachaça e supervisionar o trabalho. “Ele sempre me batia quando achava que algo não estava como ele queria”, completou José Geraldo.

Trabalhador utiliza sapatos trocados por falta de calçados (Foto: Hélder Almeida/ Clic Folha)

Segundo a PM, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) foi acionado já que o fazendeiro mantém oito cabeças de vacas leiteiras, mas sem local adequado para pastagem, o que obrigava o trabalhador a levá-las para a beirada da estrada ou a invadir propriedades vizinhas para se alimentarem. “Isso configura outro crime, que são os maus-tratos contra animais e também invasão de propriedades alheias”, pontuou o sargento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passos, Antônio de Paula Lopes, também foi acionado e acompanhou os policiais até a Delegacia de Passos. Segundo ele, o caso já está sendo analisado. “Nunca tivemos casos semelhantes, mas pelo que checamos, é realmente grave a denúncia. Este empregador,  pela lei, tinha que manter o trabalhador com carteira assinada, recolhimento de FGTS, descanso semanal remunerado, férias, décimo terceiro, fornecimento de equipamentos de proteção individual e outros benefícios que o trabalhador precisa”, disse.

Ainda segundo Lopes, o caso será repassado ao Ministério Público do Trabalho e também à Comissão dos Direitos Humanos. “Vamos tomar todas as providências e garantir que o trabalhador receba pelo que já trabalhou”, pontuou.

O boletim de ocorrência foi recebido na Delegacia de Passos e os envolvidos foram ouvidos. O suspeito ainda é procurado. A Polícia Civil disse que vai abrir um inquérito para apurar o caso. O fazendeiro deve responder por trabalho escravo, maus tratos de animais e porte ilegal de arma – já que uma arma antiga foi encontrada na casa dele.

Já para José Geraldo, toda a ocorrência tem apenas um sentido: “Quero ser um trabalhador livre, né”, finalizou.

Fonte: Informações G1

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Cambuí-MG – Produtor de morangos é denunciado pelo MPF por trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre denunciou J.V.P. por crime de trabalho escravo e frustração de direitos trabalhistas.

Os 39 adultos e 7 adolescentes, submetidos a condições degradantes e desumanas de trabalho, também foram expostos a riscos de contaminação por agrotóxicos.

J.V.P. é proprietário de um sítio e arrendatário de uma fazenda, ambos localizados na zona rural de Cambuí, município do sul de Minas Gerais. As propriedades destinam-se ao plantio e cultivo de morangos e possuem, juntas, mais de 400 mil pés da fruta.

Em agosto do ano passado, durante inspeção realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, foram encontrados 39 empregados submetidos a péssimas condições de trabalho.

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Acusados de trabalho escravo doaram R$ 54,5 mil a candidatos em 2010

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas



Fonte:nahoraonline.com.br

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