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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o Brasil


Primeira carteira de identidade agora é gratuita, a lei entrou em vigor ontem, quinta-feira. (19/07)

Desde ontem, quinta-feira, que a emissão da primeira via da carteira de identidade passou a ser gratuita em todo o território nacional por determinação da presidente Dilma Rousseff em lei, que foi sancionada e publicada ontem, quinta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União.

Já a emissão da segunda via da carteira pode ser cobrada e a taxa, será determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Em Lavras, para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento no balcão do UAI (Unidade de Atendimento Integrado). Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.









Fonte:Jornal de Lavras

Lavras é a primeira de Minas e a quinta do Brasil em violência contra crianças

Vista parcial de Lavras

A Terra dos Ipês e das Escolas está ocupando o quinto degrau de um pódio nada honroso: o da violência contra crianças.

Os lavrenses ficaram chocados com a divulgação de que a cidade está entre os 10 municípios brasileiros com o maior número de atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de vitimas de agressões diversas e de abuso sexual. Lavras é a quinta cidade no ranking nacional.

Das dez cidades brasileiras onde a vida está sendo perdida por omissão das autoridades, Poços de Caldas e Manhuaçu também fazem parte deste triste ranking. A cidade de Ferraz de Vasconcelos, no interior de São Paulo lidera a lista, seguida de Jataí (GO), São João da Boa Vista (SP), Lages (SC), Lavras, Poços de Caldas, Bebedouro (SP), Manhuaçu, Petrópolis (RJ) e Caxias do Sul (RS).

Segundo os dados divulgados hoje pela imprensa nacional, os casos de agressões se concentram nas residências das vítimas, os estupros representam 59% dos casos de atendimentos de crianças e adolescentes, nestes casos os pais e os padrastos são apontados como os principais suspeitos pelos crimes.
Em entrevista ao jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, o conselheiro tutelar de Lavras, João Paulo Santos, atribuiu a violência a estas crianças e adolescentes ao tráfico de drogas. Ele disse a reportagem do Hoje em Dia que: "temos problemas de agressões, de violência diversas, mas nada se equipara ao consumo do crack".

A reportagem do jornal Hoje em Dia procurou a assessoria de imprensa de todas as cidades mineiras que foram citadas na matéria, mesmo aquelas que não ocupam a lista, mas o índice de violência é alto, como Betim; a reportagem também falou com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Apenas duas assessorias de imprensa não responderam e nem retornaram as ligações do jornal Hoje em Dia, a de Poços de Caldas e a de Lavras, de acordo com a matéria publicada.

O que se espera é que com a divulgação desses dados alarmantes, que colocaram Lavras entre as dez cidades onde se comete mais violência contra crianças e adolescentes, dados estes que mancham o nome de uma cidade que tem uma da melhores universidades da América Latina, uma cidade que, segundo o Ministério do Trabalho que mais emprega no Sul de Minas, que os três candidatos a prefeito: Dehon Junio de Moraes, Marcos Cherem e Silas Costa Pereira, mudem o foco de suas campanhas e priorize o combate a droga entre os jovens, que invistam em projetos sociais que atenda as famílias.

A pesquisa foi realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil.






Fonte: Jornal de Lavras