Cinco dias depois do apagão que deixou sete estados no Nordeste sem energia por mais de quatro horas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julgou a multa aplicada a Furnas pelo blecaute que atingiu 18 estados do país, em novembro de 2009. A companhia não se livrou da penalidade, mas conseguiu reduzir o valor, inicialmente fixado em R$ 53,7 milhões, para R$ 43,3 milhões.
Agora, a agência aguarda o Relatório de Análise de Perturbação, que deve ser entregue até o final da semana pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), para decidir se a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) também será multada pela interrupção do abastecimento na madrugada da última sexta.
Segundo o diretor da agência Romeu Rufino, a Aneel ainda está reunindo informações para planejar a fiscalização na Subestação São Luiz Gonzaga, na divisa entre Pernambuco e Bahia, onde o blecaute teve origem. Rufino não quis adiantar nenhum tipo de avaliação e ainda evitou compará-lo ao apagão de novembro de 2009, que resultou em multa àestatal Furnas. ´Nem sabemos se houve infração e, se houve, qual é a gravidade.`
A multa a Furnas foi aplicada em 22 de março do ano passado porque a fiscalização da agência constatou que a companhia não trocou alguns reatores da rede de transmissão que tinham problemas de sobrecarga. A substituição deveria ser feita dois meses antes do blecaute. A penalidade, de acordo com a resolução nº 63/2004 da Aneel, é uma multa correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses. No caso de Furnas, essa proporção era de 0,81%. A companhia recorreu e o processo foi julgado ontem pela Aneel, que manteve a multa, mas revisou o valor. Furnas ainda pode recorrer na Justiça comum.
Fonte:diariodepernambuco
Agora, a agência aguarda o Relatório de Análise de Perturbação, que deve ser entregue até o final da semana pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), para decidir se a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) também será multada pela interrupção do abastecimento na madrugada da última sexta.
Segundo o diretor da agência Romeu Rufino, a Aneel ainda está reunindo informações para planejar a fiscalização na Subestação São Luiz Gonzaga, na divisa entre Pernambuco e Bahia, onde o blecaute teve origem. Rufino não quis adiantar nenhum tipo de avaliação e ainda evitou compará-lo ao apagão de novembro de 2009, que resultou em multa àestatal Furnas. ´Nem sabemos se houve infração e, se houve, qual é a gravidade.`
A multa a Furnas foi aplicada em 22 de março do ano passado porque a fiscalização da agência constatou que a companhia não trocou alguns reatores da rede de transmissão que tinham problemas de sobrecarga. A substituição deveria ser feita dois meses antes do blecaute. A penalidade, de acordo com a resolução nº 63/2004 da Aneel, é uma multa correspondente a 1% do faturamento ou sobre o valor estimado de energia produzida nos últimos 12 meses. No caso de Furnas, essa proporção era de 0,81%. A companhia recorreu e o processo foi julgado ontem pela Aneel, que manteve a multa, mas revisou o valor. Furnas ainda pode recorrer na Justiça comum.
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