Emancipação gera perdas de até R$ 230 mil para as pequenas cidades em MG

Antonio Andrada avalia que o número de emancipações será reduzido

Caso sejam emancipados, os 11 distritos de Minas que se encaixam nas novas regras de criação de municípios causariam prejuízos a todos os outros. Um levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) mostra que as perdas somente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vão de R$ 170 mil, para cidades com menos de 10 mil habitantes, até mais de R$ 1 milhão para aquelas com mais de 100 mil pessoas. Os municípios com 12 mil habitantes – mínimo exigido pela nova lei para a emancipação de um distrito – perdem R$ 227 mil ao ano.

Se a situação se concretizar, o bolo permaneceria do mesmo tamanho, mas o número de fatias aumentaria. Em Minas, 70% das prefeituras só conseguem se sustentar graças ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é justamente esse repasse do governo federal que teria que ser compartilhado com os municípios recém-criados. Para 2013, a previsão é de que os 853 municípios mineiros recebam R$ 8 bilhões com o FPM.

“O governo federal faz o repasse para diversos programas, mas o município tem que complementar. Com a queda do FPM, não sobra dinheiro para a limpeza urbana, reforma de escolas ou calçamento de ruas. O fundo acaba tendo que ser usado para que esses programas não parem”, disse o presidente da AMM, Toninho Andrada (PSDB).

Os municípios com até 10.188 habitantes deixariam de receber até R$ 170 mil. Em Minas, 493 municípios estão nesta situação. É o caso de Claraval, no Sul do Estado, com 4.588 habitantes. “Esse dinheiro é o suficiente para renovar toda a frota escolar, que é de quatro ônibus e dez peruas”, afirmou o prefeito Juliano Diogo (PSDC). Para se ter uma ideia, o dinheiro que poderá deixar de chegar aos cofres da cidade é o suficiente para custear metade da folha de pagamento dos servidores de Claraval.

Em Alpinópolis, também no Sul do Estado, com 18.709 habitantes, a perda seria o dobro da de Claraval. O prefeito Julio Batatinha (PTB) destaca o prejuízo. “É melhor fechar a porta da prefeitura”, lamentou.

A perda de R$ 340 mil representa cerca de um terço do salário dos servidores. “Nossa perspectiva é de que o FPM continue caindo até, pelo menos, o mês de outubro. Se tirar R$ 1 já vai fazer falta”, afirmou.








Fonte: O Tempo

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