Deputado Odair Cunha entrega carros e equipamentos para Conselhos Tutelares de Minas

20 Conselhos Tutelares mineiros receberão um veículo 0km, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A entrega será realizada pelo deputado federal Odair Cunha, vice-líder do Governo no Congresso e autor das emendas parlamentares que contemplam os Conselhos, e pelo coordenador geral do Sistema de Garantia de Direitos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Marcelo Nascimento.

Os municípios beneficiados são: Alfenas, Botelhos, Campanha, Campos Gerais, Caxambu, Coqueiral, Monsenhor Paulo, Nepomuceno, Oliveira, Paraisópolis, Piraúba, Piumhi, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, São Bento Abade, São José da Barra, São Lourenço, Senador Amaral, Tocos do Moji e Virginia.

A ação do deputado representa um investimento total de R$ 700 mil em emendas parlamentares junto à SDH/PR. “Todas as ações que visam proteger nossas crianças e adolescentes são necessárias e urgentes. O meu trabalho reflete a intenção e a política de proteção do Governo Federal, que sempre olhou pelo nosso estado, pela nossa região”, afirmou o deputado Odair Cunha.

“Os Conselhos Tutelares são estruturas fundamentais para o exercício pleno dos direitos das crianças e adolescentes. O Governo Federal trabalha com muita determinação para fortalecer e capacitar os Conselhos e é fundamental o apoio de parlamentares que também fazem da defesa das crianças e prioridade dos seus mandatos, como o deputado federal Odair Cunha”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O envio de emendas parlamentares para o fortalecimento e estruturação dos Conselhos Tutelares é uma ação constante do deputado Odair Cunha. Em 2011, 46 conselhos receberam um veículo 0 km, entre eles o de Varginha. Já em 2009, foram 21 cidades. Com a solenidade de sexta-feira, o número total de conselhos contemplados com ações do deputado chegará a 87.

O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal da Campanha, terá a presença de prefeitos, presidentes de Conselhos Tutelares, vereadores e lideranças.

Proteja Nossa Crianças. Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar de sua Cidade

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil seja cumprida. Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Outro canal para proteger as crianças e os adolescentes é o Disque 100. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o número de denúncias ao Disque 100, cresceu 58,35% de 2011 para 2012. Em Minas Gerais, em 2011 foram registradas 5.692 denúncias e em 2012, 9.548, crescimento de 67,74%, número superior à média nacional.

As denúncias recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas para a Ouvidoria da Secretaria. Na área, as mensagens são analisadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis pela apuração e punição em casos de violências. Ao longo dos anos, o serviço se consolidou como importante instrumento para registro de dados estatísticos sobre violações de direitos.

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Pastor Feliciano: Foi Deus que 'matou' John Lennon e Mamonas Assassinas

Os vídeos foram postados nesse Domingo, mas as imagens de um culto religioso são mais antigas. Não é possível identificar a data da gravação. Durante sua fala, o pastor lembrou a polêmica frase de Lennon, dita na década de 1960 em uma entrevista, de que a banda era mais famosa que Jesus Cristo. "Passou algum tempo depois dessa declaração, está ele [John Lennon] dentro do apartamento, quando abre a porta e escuta alguém chamar pelo nome. Ele vira e é alvejado com 3 tiros no peito", disse Feliciano. A reportagem tentou sem sucesso contato com o gabinete e com a assessoria do deputado para comentar as imagens.

A declaração de Lennon rendeu críticas aos músicos na época. Tempos depois Lennon se desculpou e disse ter sido mal interpretado. No vídeo, já com quase 61 mil visualizações, o pastor concluiu: "Eu queria estar lá no dia que descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: ‘Me perdoe John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse em nome do Espírito Santo'".

Em outro vídeo, provavelmente no mesmo culto, Feliciano também relaciona a morte dos integrantes do grupo Mamonas Assassinas à vontade divina. A banda, que morreu num acidente aéreo em 1996, ficou conhecida por letras cômicas. O conteúdo das músicas, para o pastor, era inadequado. "Ao invés de virar pra um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças."
Desde que o deputado assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos, diversas frases polêmicas atribuídas a ele ganharam destaque. Algumas delas são usadas por ativistas como argumento para pedir sua renúncia do cargo por serem consideradas racistas e homofóbicas. Em declarações recentes, Feliciano afirmou que não pretende deixar o comando da comissão.





Fonte: Informações EM

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Deputado Pompílio Canavez e seu estranho 'colarinho empinado'

Que me perdoe o nobre Deputado Pompílio Canavez , mas esse colarinho ficou 'esquisito' e parece que um pouco apertado.

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Depois de descobrir o que faz um deputado Tiririca quer voltar a ser palhaço

Como todos estão lembrados, o humorista Tiririca foi o deputado federal mais votado do Brasil nas últimas eleições. Tinha um slogan sugestivo: “Vote em Tiririca. Pior que tá não fica”.Vinha acompanhado de uma pergunta instigante: “Você sabe o que faz um deputado federal. Eu também não sei. Vote em mim que eu conto depois”.

Um ano e oito meses após ter pisado na Câmara para descobrir o que faz um deputado, Tiririca, veja só, está em plena crise de identidade.

Na semana passada, ele desabafava com sua colega Jaqueline Roriz, no fundo do plenário da Câmara, e dizia que iria procurar a Record para tentar encontrar uma forma de voltar para a TV.

Tiririca acha que “foi engolido” pela Câmara, virou apenas mais um no parlamento e acabou refém do anonimato. Ele precisa aparecer. Tadinho do Tiririca.

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Deputado admite ter recebido verba da "Lista de Furnas", enquanto isso o povo morre nas enchentes

Peemedebista Antônio Júlio afirma que recebeu R$ 150 mil do ex-presidente da estatal Dimas Fabiano Toledo

O deputado estadual Antônio Júlio (PMDB) admitiu, na terça-feira (3), ao Hoje em Dia, que recebeu R$ 150 mil do ex-presidente da empresa Furnas Centrais Elétricas Dimas Fabiano Toledo. O nome do parlamentar consta da "Lista de Furnas", alvo de investigação do Ministério Público Federal. Esse é o primeiro deputado a assumir que conseguiu o recurso. Na época da divulgação da lista, em 2006, apenas o parlamentar Roberto Jefferson (PTB) confirmou ter participado da divisão do dinheiro da estatal.


“Quem está falando que não recebeu, está mentindo. Eu recebi, sim. Mas o dinheiro não ficou comigo”, afirmou Antônio Júlio. Segundo ele, na época da campanha eleitoral de 2002 Dimas Fabiano teria repassado, a seu pedido, R$ 150 mil ao hospital público da cidade de Três Pontas, no Sul de Minas, vizinha à região de Furnas.


“Fui ao Rio de Janeiro. Eu, o Anderson Adauto e o doutor Grimaldi, que era do hospital e já morreu. Conversamos com Dimas, na época, ele era presidente de Furnas”, contou o peemedebista. Anderson Adauto hoje é prefeito de Uberaba, no Triângulo mineiro, pelo PMDB. Ele não foi encontrado para comentar a denúncia do deputado. Na "Lista de Furnas" consta um repasse de R$ 200 mil a Adauto, que já era ministro dos Transportes do governo Lula. Ele e Antônio Júlio eram candidatos a deputado, quando teriam recebido o dinheiro. Antônio Júlio disse que pediu a verba para o hospital e não sabia a origem do dinheiro. “Fui intermediário”, alegou. Quando questionado sobre a estranheza de uma estatal de energia liberar recursos a um hospital, o deputado disse que era normal. “Na época, eles (Furnas) sempre liberavam uma verba especial para a região”, afirmou. “Neste aspecto, a ‘Lista de Furnas’ é verdadeira. Meu nome está lá com R$ 150 mil. Realmente, fui intermediário deste dinheiro”, disse.


A lista foi divulgada pelo lobista Nilton Monteiro, hoje preso em Minas Gerais. Ele também foi delator do “mensalão mineiro”. No "caso Furnas", a denúncia foi a de que candidatos nas eleições de 2002 receberam dinheiro público, de empresas estatais, para arcar com as despesas da campanha eleitoral. Dimas Fabiano nega a autenticidade do documento. A Polícia Federal atestou a veracidade da sua assinatura. Corre no Rio de Janeiro uma investigação do Ministério Público Federal sobre o possível esquema de corrupção.


O advogado de Dimas Toledo, Rogério Marcolini, disse que só poderia fornecer informações se tivesse acesso à íntegra da entrevista de Antônio Júlio. Porém, por e-mail, ele negou o repasse ao parlamentar bem como a autenticidade da lista. “O que se vê, mais uma vez, é a tentativa canhestra de tentar emprestar credibilidade a documento falsificado e mentiroso para atender objetivos políticos à absoluta revelia do doutor Dimas que aguarda pacientemente a conclusão das investigações policiais”, justificou.







Fonte:hojeemdia

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Machado-MG - Deputado Carlos Mosconi garante que Presídio será erguido em 2012

Em entrevista à veículos de comunicação da região, o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) afirmou, semana passada, que estão garantidos, junto ao Orçamento do Estado de Minas Gerais, recursos financeiros para a construção, no próximo ano, do Presídio Regional de Machado.
Duas unidades serão erguidas, em 2012, no sul de Minas: em Poços de Caldas e Machado. Licitação deverá ocorrer no início do ano. - O processo de construção levará 09 meses, aproximadamente.






Fonte:folhamachadense

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Deputado do Sul de MG é campeão de gastos com telefone na Câmara

Odair Cunha gasta em média R$ 12,4 mil, quatro vezes mais que colegas de partido

O deputado federal Odair Cunha (PT), do Sul de Minas, é o campeão de gastos com telefone na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Enquanto outros deputados do mesmo partido gastam em média R$ 3,7 mil, Odair Cunha gasta de telefone por mês cerca de R$ 12,4 mil, quase quatro vezes mais. Segundo a "Revista Época", que divulgou os dados neste fim de semana, por esse valor daria para o deputado conversar por mais de dois anos seguidos.

O alto valor está relacionado aos contatos políticos, que na maioria das vezes, é feito por telefone. Se for somados os gastos com ligações telefônicas de todos os deputados federais ndeste ano, o valor chega a R$ 14 milhões. A reportagem de "Época" compara ainda que se as ligações fossem feitas de um só aparelho, a R$ 0,09 centavos o minuto, daria para os parlamentares conversarem por 298 anos sem parar.

O deputado Odair Cunha justificou os gastos: "Este recurso gasto é para nossa assessoria, não é um telefone só, são para todos os assessores do nosso mandato e também para nossos escritórios regionais. Cada parlamentar organiza o seu mandato da forma que ele acha mais adequada. Eu creio que o nosso mandato fez a opção de ter uma interação muito forte com a base regional que nós representamos. Exatamente por isso, nós temos um elevado custo de telefone".

Qualquer cidadão pode acompanhar os gastos da cota de atividade parlamentar. Para isto, basta entrar na área de transparência do site da Câmara dos Deputados, pelo endereço http://www.camara.gov.br/.




Fonte:eptv

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Deputado Geraldo Thadeu admite que favoreceu empresa de amigo com passagens aéreas

Denúncia foi publicada pela revista "Época"; deputado Geraldo Thadeu também teria ajudado empresa a conseguir licença ambiental


A revista "Época" desta semana publicou uma reportagem com denúncias contra o deputado federal Geraldo Thadeu, do PPS. Um ex-assessor parlamentar do deputado e ex-funcionário da Indústria União Química Farmacêutica disse à revista que Thadeu favoreceu a empresa com cerca de R$ 100 mil em passagens aéreas da cota dele na Câmara, entre 2006 e 2008.

Segundo a denúncia, ele também teria ajudado a empresa a conseguir licença ambiental para construir uma fábrica em Brasília. Geraldo Thadeu teria recebido duas caminhonetes e doações da empresa para sua campanha eleitoral. A União Química Farmacêutica tem unidades em Brasília e Pouso Alegre e pertence ao empresário Fernando Marques, amigo do deputado.

Em entrevista exclusiva à EPTV em seu gabinete em Poços de Caldas, Geraldo Thadeu falou sobre as denúncias publicadas na revista e admitiu ter cedido as passagens. "Eu sempre usei as passagens de acordo com o que a Câmara permitia. Nada além do que a Câmara permitia. Eu cedia as passagens livremente para quem pudesse, como todo parlamentar até então fazia". Perguntado sobre se era correto ceder a passagem para qualquer pessoa, o deputado respondeu: "Isso fica a juízo de cada um. Se você for condenar todo o parlamentar que cedia passagens antes das regras claras, você vai condenar o Congresso todo", afirmou.

Sobre as licenças ambientais, o deputado disse que conseguiu a liberação da licença ambiental não só para a União Química Farmacêutica, mas também para outras empresas. "Naquela época, o ministro do PPS era Ciro Gomes. E eu procurei o ministro para ajudar a esclarecer o por quê não da licença ambiental. Ele interviu junto à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e conseguiu liberar as licenças favorecendo 45 empresas no Distrito Federal. Uma delas era do meu amigo". Já sobre o empréstimo de veículos da empresa, o deputado disse que não vê problemas nisso. "Realmente de vez em quando ele emprestava os veículos dele, ficavam comigo. Como eu empresto veículo meu para pessoas amigas minhas".

Durante a última campanha política, o deputado teria recebido uma doação de R$ 406 mil de Fernando Marques. Mais uma vez, ele alegou não haver problemas nisso. "A doação está na campanha eleitoral, registrada legalmente. Foi para o TRE, as contas foram aprovadas, ela é toda legal, não tem problema nenhum", alega. Sobre o denunciante, ele diz que vem sendo ameaçado: "Ele teve lá um desentendimento, foi demitido da empresa e a partir daí, há mais de um ano, ele vem ameaçando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e eu, para conseguir um emprego de novo em meu gabinete", disse o deputado.

A União Química Farmacêutica, que tem unidades em Brasília e Pouso Alegre, afirmou em nota que Daniel Almeida Tavares trabalhou na empresa por quatro anos e que foi demitido no final de 2009. A nota informa ainda que a União Química desconhece a emissão de passagens aéreas da Câmara à empresa, mas admite a doação de dinheiro à campanha eleitoral do deputado. A nota, no entanto, não fala sobre a entrega das caminhonetes a Geraldo Thadeu.

Fonte:eptv

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Deputado estadual mineiro usa plenário da Assembleia para atacar homossexuais

Em meio à discussão sobre o cancelamento do kit gay, que seria distribuído pelo Ministério da Educação para combater a homofobia nas escolas brasileiras, o deputado estadual mineiro Antônio Genaro (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para atacar os homossexuais, nos moldes do que fez o deputado federal carioca Jair Bolsonaro (PP). Na reunião de quinta-feira, o parlamentar, pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, disse que o relacionamento de pessoas do mesmo sexo é “antinatural” e que não quer ter em sua família ou círculo de amigos integrantes do que chamou de “uma classe que faz parte da sociedade, infelizmente”, e faria mal à saúde.

O deputado usou um aparte para dizer que fará um pronunciamento sobre o tema nos próximos dias, mas adiantou a defesa da bancada religiosa, que conseguiu impedir a distribuição do kit gay em troca de livrar o ministro da Casa Civil Antonio Palocci de uma convocação pelo Congresso Nacional. Para ele, os evangélicos estão sendo chamados erroneamente de fundamentalistas religiosos e teriam o mérito de impedir que o material, considerado por eles como incentivador do homossexualismo, chegasse às escolas. “Podem dar o nome que quiserem, mas é graças aos cristãos de verdade que o mundo é uma carne que ainda tem sal para – digamos assim – não apodrecer totalmente”.

Genaro disse que a “gana” pelo voto do homossexual leva governantes, nos níveis nacional e estadual, a quererem agradar a uma classe que “infelizmente” faz parte da sociedade. “Digo infelizmente porque o que os homossexuais têm para ensinar é totalmente antinatural, é contrário à natureza” . De acordo com o parlamentar, o que é antinatural “faz mal para a saúde da pessoa, para a saúde da sociedade, para um povo”. Depois do “desabafo”, o parlamentar ainda completou: “Deus me livre ter na minha família ou entre os meus amigos alguém que se utiliza da sua natureza para exercer o antinatural. É por isso que o mundo vai de mal a pior”.

A fala de Antônio Genaro se assemelha à de Bolsonaro, que ganhou as manchetes ao associar o homossexualismo à “promiscuidade” em rede nacional. O comportamento do parlamentar carioca foi considerado inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil, que recomendou à Câmara dos Deputados que abrisse processo contra ele por quebra de decoro e, se for o caso, afaste-o das funções.

Medidas O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, disse que a instituição vai acionar as associações regionais do movimento e os centros de direitos humanos para tomar as “medidas cabíveis” contra o deputado estadual mineiro. “Nossa, como esse deputado evoluiu, porque se fosse na Idade Média ele nos queimava na fogueira”, ironizou. Para além da análise moral, Reis afirma que o parlamentar descumpre artigo da Constituição segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem qualquer tipo de discriminação. “Nós, enquanto gays, lésbicas ou transexuais, somos cidadãos e queremos respeito. Se ele não aceita, é um problema dele, mas vamos tomar as medidas cabíveis para que ele nos respeite enquanto cidadãos. Somos patrões dele, o salário do deputado vem de impostos que também pagamos”, afirmou.









Fonte:em.com.br

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Deputado Dilzon Melo nega envolvimento em fraudes de licitações

O deputado estadual Dilzon Melo (PTB) negou, nesta quarta-feira, que tenha qualquer envolvimento com a suposta quadrilha desmembrada pela Polícia Federal na operação Convite Certo, deflagrada nesta manhã para coibir a ação de uma suposta quadrilha que fraudava licitações em prefeituras do interior de Minas.

Durante a operação, dois funcionários do gabinete do deputado foram presos, junto com outras seis pessoas. O primeiro, Eugênio Figueiredo Miranda, era motorista do gabinete do deputado em Belo Horizonte. O segundo, Marco Antônio Reis, era um assessor auxiliar que trabalhava na cidade de Varginha, base eleitoral do deputado. Eles atuavam como mediadores entre as prefeituras e os escritórios de advocacia contratados em licitações fraudulentas para a prestação de serviços de consultoria jurídica.

Polícia Federal cumpre mandado no gabinete do deputado estadual Dilzon Melo O deputado afirmou que não tinha conhecimento de qualquer ação ilícita praticada por seus funcionários e que deseja contribuir com o trabalho da Polícia Federal. ''Se for apurada a culpa a eles serão imediatamente demitidos para que sirva de exemplo'', afirmou. Melo disse que deseja contribuir com as investigações da Polícia Federal. Na tarde desta quarta-feira, o delegado que comandou a operação confirmou que não há evidências de envolvimento do deputado em fraudes.

Melo admitiu que o dinheiro apreendido durante o cumprimento do mandado de busca em seu gabinete, no montante de R$ 70 mil, era seu. Ele disse que o valor faz parte das movimentações diárias que ele faz devido a seus negócios. ''Essa importância estava no meu cofre particular, as minhas muitas atividades comportam a movimentacao desse valor. nao se trata de fraude ou conluio'.

Nesta quarta-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação Convite Certo, para acabar com um suposto esquema de favorecimento em prefeituras de cidades do interior de Minas. De acordo com as investigações, agentes públicos produziam licitações fraudulentas para a contratação de serviços de consultoria jurídica. Os resultados favoreciam dois escritórios de advocacia que agiam dentro da quadrilha.

Entre os presos, também estão advogados e procuradores de municípios. A Polícia Federal não quis divulgar o nome dos escritórios envolvidos no esquema. Segundo a PF, os oito mandados de prisão e dezenove mandados de busca e apreensão e duas conduções coercitivas foram cumpridos em Alfenas, Boa Esperança, Campanha, Campos Gerais, Coqueiral, Carmo do Paranaíba, Dores do Indaiá, Nepomuceno e Três Pontas. De acordo com a PF, as investigações começaram há seis meses, mas é provável que o grupo estivesse agindo há um ano.



Fonte:em.com.br

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Golpistas agem na região com a história do "deputado em apuros"

As vítimas foram induzidas a colocar créditos em números de celulares passados pelos golpistas





O golpe muda de cidade, mas não de essência. É sempre assim: um suposto deputado estadual telefona às prefeituras ou câmara municipal dizendo que está em apuros. Durante o pedido de ajuda, o farsante consegue, com artimanhas dignas dos larápios de cinema, persuadir quem lhe oferece apoio a colocar crédito em celulares.

A vítima mais recente foi Nilo Sales, secretário da Fazenda de Paraguaçu. O golpe foi de R$ 2.300 em créditos, mas o secretário confirmou que pagou do próprio bolso R$ 2 mil. O restante da dívida, contou, tentará negociar com a Prefeitura da cidade. A Polícia Civil investiga o caso.

Edelson Borges da Silva, assessor de gabinete da Prefeitura de Machado, passou pelo mesmo dissabor. Após conversa com deputado de araque, em janeiro deste ano, o assessor foi até uma banca de jornal para efetuar a recarga. Caiu no golpe. Prejuízo de R$ 2.250. Não para Silva, mas para o comerciante que espera o ressarcimento.

Itajubá não foge à regra. Antonio Raimundo Santi, presidente da Câmara de Vereadores de Itajubá, também recebeu o tal telefonema em janeiro, com o mesmo argumento, mas não desconfiou de nada. Um funcionário da Câmara foi a uma casa lotérica e efetuou a recarga de R$ 700 em créditos.











Fonte:eptv

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Deputado quer salário mínimo de R$ 600 em Minas Gerais

Rogério Correia (PT) acredita que o Estado cresce quando renda e consumo aumentam


O deputado estadual eleito Rogério Correia (PT) quer, pra Minas Gerais, um salário mínimo acima do que será definido para o país. Segundo ele, o Estado é o segundo maior em arrecadação do Brasil e, por isso, poderia contemplar os trabalhadores.

“Quando a renda é ampliada, o consumo aumenta e o Estado cresce”, afirmou. Correia se mostrou confiante na possibilidade da aprovação da proposta. O valor desejado é de R$ 600. “Essa era uma bandeira do PSDB na campanha. Agora vamos ver se eles conseguem atender”. O deputado ainda está acertando os últimos detalhes do projeto, que será apresentado na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na semana que vem.

As centrais sindicais também cobram o aumento do valor do salário em Minas. O mínimo pretendido é de R$ 580.



Fonte:hojeemdia.com.br

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Justiça mantém deputado mineiro inelegível

Pela decisão, Marcos Montes (DEM) perde os direitos políticos por oito anos, mas não precisa ressarcir os cofres públicos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a sentença que condenou o deputado federal Marcos Montes (DEM) à perda dos direitos políticos por oito anos. Pela decisão, foi confirmada a suspensão dos direitos políticos, mas Montes não terá que ressarcir os cofres públicos, nem pagar multa, conforme sentença anterior, de 1ª instância. O parlamentar, que conseguiu um novo mandato, nas eleições de outubro, já avisou que vai recorrer ainda nesta semana.


O processo envolveu a contratação, sem licitação, da ONG Agência de Desenvolvimento Sustentável do Brasil Central (Adebrac) no período em que Montes foi prefeito de Uberaba (1997-2004). A ONG elaborou projetos técnicos e planos de trabalho para a prefeitura.


Conforme o acórdão publicado na última segunda-feira (17), a sentença de primeira instância acatou o pedido inicial do Ministério Público do Estado (MPE) e declarou que os contratos firmados entre a prefeitura e a ONG eram ilegais, condenando o então prefeito e o ex-procurador geral Paulo Salge a devolverem os valores pagos à Adebrac.


A decisão judicial também proibiu Marcos Montes de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais, e condenou-o a pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano e das custas processuais.


A ação do Ministério Público Estadual pediu, ainda, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos do deputado e de Paulo Salge, pelo período de oito anos. Salge é hoje o advogado de Marcos Montes no processo e ressaltou o voto vencido da desembargadora-revisora Heloisa Combat, que já atuou na Comarca de Uberaba.


“A desembargadora opinou pela reforma da sentença alegando que a contratação da Adebrac foi legal e que não houve prejuízo ao erário”, afirmou.


Para Paulo Salge, se o Tribunal de Justiça considerou que não houve dolo, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, pode-se concluir que não houve improbidade administrativa.


A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que a contratação da ONG Adebrac pela Prefeitura de Uberaba feriu princípios de direito, como o da impessoalidade e o da legalidade, mas não reconheceu a prática de dolo por parte do ex-prefeito e do ex-procurador do município, desonerando-os da devolução financeira aos cofres públicos, bem como do pagamento de multa.


O deputado Marcos Montes disse que está confiante na possível mudança de parecer dos desembargadores, no julgamento do recurso.


“Se o próprio Tribunal reconheceu que não é necessário ressarcimento e nem pagamento de multa, cabe aprofundar a discussão e questionar essa decisão favorável à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos”, argumentou.


O deputado mineiro ressaltou, ainda, que vários órgãos da Prefeitura de Uberaba aprovaram o contrato firmado com a Adebrac em sua gestão.


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Fonte:hojeemdia.com.br

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Tiririca se atrapalha e diz que 1º projeto será um apartamento

Brasília - Em sua visita pelas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal eleito com mais de 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi perguntado nesta quarta-feira por um jornalista sobre qual seria seu primeiro projeto. "Um apartamento", respondeu o humorista. O repórter emendou: "Não, um projeto para o povo", ao que Tiririca respondeu "qual povo?". "O que te elegeu", afirmou o jornalista. "Eu vou fazer muitas coisas", disse o eleito.






Fonte:www.jb.com.br

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