Eles ostentam casas luxuosas, carros importados, às vezes jatos, e têm o respeito de seus pares nas altas rodas. A maioria possui imóveis de veraneio ou fazendas Brasil afora. O perfil condiz com a maioria dos milionários mineiros presos ou autuados por burlar o fisco. Nos últimos quatro anos, os cofres do Estado deixaram de arrecadar R$ 1,6 bilhão em decorrência dos chamados crimes do colarinho-branco.
O rombo foi contabilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas apenas um terço do montante (R$ 529 milhões) foi recuperado pelo MPE, Advocacia Geral da União, polícias Militar e Civil e Secretaria Estadual da Fazenda.
Poucos desses ricaços com "culpa no cartório" são das indústrias de grãos, combustíveis, farmacêutica e mineradora. "É uma criminalidade mais elitizada, em que um grupo seleto de alto poder econômico se alia a outros para cometer os delitos", explica o coordenador do Centro de Apoio da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), promotor Rogério Filippetto.
De acordo com ele, a atuação mais efetiva dos órgãos de combate ao crime financeiro tem contribuído para o aumento da recuperação de ativos. A denúncia espontânea, muitas vezes, ocorre logo após uma operação, que acaba com prisões e apreensões de bens dos acusados. "Em um determinado ano, após termos agido contra o ramo de combustíveis, nos meses seguintes, a arrecadação de impostos aumentou em torno de R$ 40 milhões por mês", afirmou.
A cada ano, uma determinada atividade comercial é colocada na mira das ações da promotoria. Em 2011, os setores de medicamentos e de combustíveis estão no foco das investigações do comitê de combate aos crimes financeiros. Um dos resultados do trabalho desenvolvido neste ano foi a operação Panaceia, deflagrada no último dia 13 contra a empresa Hipolabor Farmacêutica.
Os donos do grupo, Ildeu Magalhães, 55, e Renato Alves da Silva, 40, foram presos acusados de sonegação fiscal, fraude em licitações e adulteração de medicamentos. Amparados por um habeas corpus, passaram apenas oito dias na prisão. O MPE anunciou que irá entrar com recurso hoje.
Uma das unidades da empresa foi interditada por fiscais da Secretaria de Estado da Saúde. "O setor de medicamentos foi programado para este ano, mas ainda estamos apurando quanto de dinheiro vamos resgatar. Iremos trabalhar outros segmentos também", contou Filippetto.
A possibilidade de escapar da prisão após pagar o débito fiscal é um dos entraves para a diminuição das fraudes. O coordenador do curso de direito tributário da PUC Minas, Alexandre Freitas, explica que um endurecimento na pena, além da multa, levaria os sonegadores a pensar duas vezes antes de cometer o crime.
"Fica muito fácil, já que estará livre se pagar. Muitos tentam contar com a sorte, mas seria diferente se houvesse a prisão, mesmo com o pagamento", disse.
Fonte:otempo.com.br
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