A servidora municipal de João Pinheiro, região Noroeste do Estado, Raquel Pacheco, está entre os milhares de brasileiros que, por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conseguiu trocar o fogão e até comprou um micro-ondas. Mas quem acabou pagando por essa renúncia fiscal foi ela mesma. Ao reduzir o imposto - um dos principais componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) -, o governo federal arrecadou menos, diminuiu os repasses e faltou dinheiro para as prefeituras. O pagamento de Raquel atrasou. As prestações também. "Eu recebia no dia 30, mas passou para o dia 12 do próximo mês e não pude pagar a parcela no dia certo. Meu micro-ondas custou R$ 326, mas, contando os juros, eu paguei mais de R$ 400", conta.
O caso de João Pinheiro não é isolado. Por todo o Estado, as prefeituras enfrentam dificuldades financeiras porque têm recebido menos dinheiro do FPM, a principal fonte de renda de 70% delas. Na última semana, O TEMPO percorreu 2.100 km em diversas regiões de Minas Gerais. Em cada uma, além de atraso no pagamento, problemas diferentes foram encontrados, mas a explicação foi sempre a mesma: a arrecadação menor da prefeitura. O IPI reduzido começou a valer em maio para carros zero e linha branca. De lá até agosto, a queda nos repasses aos municípios foi de 30%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
"Para manter a economia aquecida, o governo tem procurado isentar impostos para baratear os produtos e estimular as compras. Mas sem criar uma compensação, ele prejudica as contas das prefeituras", ressalta o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste do Estado.
"Os municípios estão passando pela maior dificuldade da história. Nem a crise de 2008 afetou tanto quanto agora. A maioria vai ficar em situação de insolvência pois, quando uma prefeitura faz seu orçamento, leva em conta a previsão de arrecadação e do repasse do FPM, mas o valor desse fundo caiu muito e o dinheiro não será suficiente para arcar com os compromissos
assumidos", destaca.
O prefeito de João Pinheiro, Sérgio Vaz, conta que está fazendo de tudo para não atrasar a folha de pagamento, o que já não foi possível em setembro. "Cortamos despesas, reduzimos o horário de funcionamento da prefeitura e paralisamos obras, como a de uma creche". Já o prefeito de Carmésia, no Vale do Rio Doce, Roberto Keller, diz que a redução do FPM está comprometendo o caixa. "Ainda não atrasei pagamento de servidor, mas dos fornecedores sim", conta.
Fonte: O Tempo
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